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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

NOMEAR: 15781/2018 02/10/2018

NOMEAR A SENHORA MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: MARIA ISABEL DA CONCEIÇÃO CHAGAS COUTINHO

Cargo: ASSESSOR A3

EXONERAR: 15780/2018 02/10/2018

EXONERAR O SENHOR PEDRO SOUZA COUTINHO, MAT. Nº 6610, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 1º DE OUTUBRO.

Agente: PEDRO SOUZA COUTINHO

Cargo: ASSESSOR A3

NORMATIVOS: 15779/2018 02/10/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. NILZETE, ALUÍSIO E ROBSON.

EXONERAR: 15777/2018 02/10/2018

EXONERAR A SENHORA DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6674, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: DIANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR A4

EXONERAR: 15776/2018 02/10/2018

EXONERAR A SENHORA RUTH AMARAL DIAS, MAT. Nº 6454, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: RUTH AMARAL DIAS

Cargo:

NOMEAR: 15775/2018 02/10/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. ISAÍAS E LUÍS ANTÔNIO.

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15774/2018 02/10/2018

EXONERAR A SENHORA VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA, MAT. Nº 6706, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO – CC-5, E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: VALÉRIA DA SILVA PEÇANHA FERREIRA

Cargo: ASSESSOR A3

NOMEAR: 15773/2018 02/10/2018

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. DJAVAN E JANAIANA .

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 15772/2018 02/10/2018

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018. CAMILA E DANIELLY

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15771/2018 02/10/2018

EXONERAR O SENHOR EDUARDO O SENHOR FRANKLIM COSTA SOARES, MAT. Nº 6705, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ – LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR: 15763/2018 02/10/2018

EXONERAR A SERVIDORA MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA, MAT. Nº 2707, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, E NOMEÁ -LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: MARÍLIA FERREIRA OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS

NORMATIVOS: 15750/2018 02/10/2018

ADMITIR O(A)(S) CONCURSADO(A)(S) ABAIXO(S) RELACIONADO(A)(S): JOSELINA E OLGA

NORMATIVOS: 15770/2018 29/09/2018

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: ANDRÉA DA SILVA PESSANHA, MT. Nº 1172, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 238717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7308/2018.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15769/2018 29/09/2018

CANCELAR A PERMUTA DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: INÊS DE FÁTIMA FERREIRA SANTOS GOMES, MAT. Nº 754, PNS – PROFESSOR I, PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ALRÊNIO BELARMINDO BARRETO, MAT. Nº 28717 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 23 DE AGOSTO DE 2018. LUIZ ALBERTO DE FREITAS VIGNERON, MAT. Nº 8046 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà , COM ARIANA FRANÇA RIBEIRO COUTO, MAT. Nº 43673 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15768/2018 29/09/2018

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA , PROFESSOR I, MAT. Nº 5732, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2017.

Agente: MÁRCIA JOBIM MOREIRA

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 15767/2018 29/09/2018

NOMEAR O SENHOR FÁBIO MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8241, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9274/2018.

Agente: FÁBIO MARQUES VALÉRIO

Cargo: DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO

NOMEAR: 15766/2018 29/09/2018

NOMEAR A SENHORA HALLANA CRISTINA PINTO PAULA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9108/2018.

Agente: HALLANA CRISTINA PINTO PAULA

Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS

NOMEAR: 15765/2018 29/09/2018

NOMEAR O SENHOR MATHEUS BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6385/2018.

Agente: MATHEUS BARRETO DE BARROS

Cargo: ASSESSOR DE COMPRAS DO FMS

NOMEAR: 15764/2018 29/09/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6790/2018. TIAGO, JOVENTINO

Agente: COLETIVA

EXONERAR: 15762/2018 29/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR, MAT. Nº 2015, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, E NOMEÁ- LO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018.

Agente: LEONEL JOSÉ PINTO JÚNIOR

Cargo: ASSESSOR

NOMEAR: 15761/2018 29/09/2018

NOMEAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo:

EXONERAR: 15760/2018 29/09/2018

EXONERAR O SERVIDOR DANILO SILVA CHAGAS, MAT. Nº 2071, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8735/2018.

Agente: DANILO SILVA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR SEMOB II - CC-6

NORMATIVOS: 15759/2018 29/09/2018

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA MÁRCIA JOBIM MOREIRA, MAT. Nº 5732, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9571/2018.

Agente: MÁRCIA JOBIM MOREIRA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 15757/2018 29/09/2018

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR ABAIXO RELACIONADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2017, PROCESSO Nº 5826/2017. JORGE MANSUR NETO

Agente: JORGE MANSUR NETO

Cargo: PNS - MÉDICO PSF

NORMATIVOS: 15756/2018 29/09/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 6815/2016.

NORMATIVOS: 15754/2018 29/09/2018

TRANSFERIR A PEDIDO, O SENHOR CRISTIANO DE OLIVEIRA, MAT. Nº 6537, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 9669/2018.

Agente: CRISTIANO DE OLIVEIRA

Cargo:

CONCEDER: 15753/2018 29/09/2018

CONCEDER APEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR AMARO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 327, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 02(DOSI) ANOS, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM OM PROCESSO Nº 9315/2018.

Agente: AMARO GONÇALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 15752/2018 29/09/2018

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO LUÍS CARLOS FONSECA, MAT.Nº 1297, PAR RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 6277, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE OUTUBRO DE 2018, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.

Agente: COLETIVA

NORMATIVOS: 15740/2018 29/09/2018

TRANSFERIR A SERVIDORA ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 236, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9516/2018.

Agente: ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 15751/2018 28/09/2018

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. KELLY, ANTÔNIO, JESUE, BIANCA, LAIRA, JOANA, CRISTIANO, MARCOS.

Agente: COLETIVA

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