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Lista de Portarias Foram encontrados 10349 registros Informações atualizadas em: 02/03/2026 - 14:26:59

CONCEDER: 17326/2019 09/05/2019

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA,MAT. Nº 6735, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL, NO PERÍODO DE 24/04/2019 A 21/08/2019, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO N 4043/2019

Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA

Cargo: MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-6

NOMEAR: 17325/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SERVIDORA SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA, MAT. Nº5565, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR PEDAGÓGICO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE 3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3520/2019

Agente: SIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA

Cargo: DIRETOR PEDAGÓGICO DE CRECHE

NOMEAR: 17324/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO

NOMEAR: 17323/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR WILLIAN BARBOSA REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: WILLIAN BARBOSA REZENDE

Cargo: ASSESSOR A2

EXONERAR: 17322/2019 09/05/2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS, MAT.Nº6775, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: MARIA CLARA BATISTA DAS CHAGAS

Cargo: ASSESSOR A2

NOMEAR: 17321/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE MEMBRO DA COMISSÃO LICITAÇÃO / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO – CC- 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA

Cargo:

NOMEAR: 17320/2019 09/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RENATO CHAGAS ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: RENATO CHAGAS ALMEIDA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXONERAR: 17319/2019 09/05/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6464, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,A PARIR DE 07 DE MAIO DE 2019

Agente: RAFAEL BARCELOS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

NORMATIVOS: 17318/2019 09/05/2019

RESOLVE: FICA VAGO O EMPREGO DE PROFESSOR I, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA ZILIANE CRISTINA CRESPO, MAT. Nº 1045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 22 DE ABRIL DE 2019

Agente: ZILIANE CRISTINA CRESPO

Cargo: PROFESSOR I

NORMATIVOS: 17317/2019 09/05/2019

RESOLVE: DEMITIR A PEDIDO DA SERVIDORA JÉSSICA DE OLIVEIRA MONTEIRO, MAT. Nº8048, PROFESSOR I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4199/2019

NORMATIVOS: 17315/2019 08/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4355/2019 MAT. 2894 NOME:CILEILA MARIA NOSLASCO DE FREITAS

DESIGNAR: 17299/2019 08/05/2019

RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO APONTADOR, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. MAT. 207 NOME: ROSEMERY DE SOUZA SETOR: COORDENADORIA GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO MAT. 2222 NOME: RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES SETOR: COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MAT.6455 NOME: OSIEL BRITO SETOR: OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL

Agente: COLETIVA

NOMEAR: 17314/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA VIVIAN DE CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADORIA DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: VIVIAN DE CASTRO PAULA

Cargo:

NOMEAR: 17313/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC -6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

EXONERAR: 17312/2019 04/05/2019

RESOLVE:EXONERAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA, MAT.6694, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: VIVIAN CASTRO PAULA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DA COMISSÃO

NOMEAR: 17311/2019 04/05/2019

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA LAURA SALES PEREIRA PINTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: LAURA SALES PEREIRA PINTO

Cargo: ASSESSOR A2

EXONERAR: 17310/2019 04/05/2019

RESOLVE:EXONERAR O SENHOR FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO, MAT. Nº 6483, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: FABRÍCIO DOS SANTOS RAIMUNDO

Cargo: ASSESSOR A2

NOMEAR: 17308/2019 03/05/2019

RESOLVE : NOMEAR O SENHOR UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB II – CC-6 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019

Agente: UBIRATAN BERSOT SIQUEIRA

Cargo: ASSESSOR

EXONERAR: 17306/2019 03/05/2019

RESOLVE: EXONERAR O SENHOR EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, MAT Nº 6295 DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

Agente: EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO

Cargo:

EXONERAR: 17305/2019 03/05/2019

RESOLVE: EXONERAR A SENHORA IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. Nº 6510, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE MAIO DE 2019

Agente: IVÂNIA CORREA DA SILVA SOUZA

Cargo: ASSESSOR A3

DESIGNAR: 17304/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA TAMYRES PEROBA NOGUEIRA DA SILVA, MAT. 6753, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO MAT. Nº 822, NO PERÍODO DE 02 A 16 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

DESIGNAR: 17303/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, MAT 2235, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTAS SR .IPÓLITO JOSÉ DE P. PINTO MAT . Nº 6522, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVOS FÉRIAS

NORMATIVOS: 17302/2019 03/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL CONFORME ABAIXO RELACIONADO PROCESSO:4283/2019 MAT. 6814 NOME: JANDERSON BARRETO CHAGAS

NORMATIVOS: 17301/2019 03/05/2019

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 2269/2019, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006., DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

PRORROGAR: 17300/2019 03/05/2019

RESOLVE: PRORROGAR, PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, A PORTARIA Nº17.242/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 05 DE ABRIL DE 2019, EDIÇÃO Nº 726

DESIGNAR: 17298/2019 03/05/2019

RESOLVE: DESIGNAR A SENHORA GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT.6666, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER COMO SOLICITANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, EM SUBSTITUIÇÃO A SENHORA ELIETE MATOS MACHADO, MAT. Nº 6198, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE MAIO DE 2019, POR MOTIVO FÉRIAS

Agente: GILIANE GURGEL DOS SANTOS

Cargo: SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS

NORMATIVOS: 17297/2019 03/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4143/2019 MAT.2144 NOME :ROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO

NORMATIVOS: 17296/2019 03/05/2019

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 73, DA LEI MUNICIPAL Nº 1015/2008, DO SERVIDOR MUNICIPAL, CONFORME ABAIXO RELACIONADO: PROCESSO:4144/2019 MAT. 5100 NOME : AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO

NOMEAR: 17295/2019 03/05/2019

RESOLVE: NOMEAR O SENHOR RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC – 5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2019 DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3707/2019

Agente: RICARDO CEIA MORTERA RODRIGUES

Cargo:

NORMATIVOS: 17293/2019 03/05/2019

RESOLVER: ANULAR AS PORTARIAS Nº 13.823/2016 E 13.936/2016 QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA DISPENSA DE JUSTA CAUSA E DA MANUTENÇÃO DA DISPENSA DA SERVIDORA VERÔNICA SILVA CRAMER VON CLAUSBRUCH, MAT. 2241, PUBLICADAS NO DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EM 04/05/2016 - EDIÇÃO 3861, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5397/2015

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