NOMEAR A SENHORA ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUZEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR LUÍS EDUARDO PINTO DE SOUZA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 405, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONVOCAR SUB JUDICE CONFORME PROCESSO JUDICIAL 000.1476-83-2018.19.0084, A CONCURSADA, RELACIONADA NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 19/12/2018, NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO – QUISSAMà – RJ, NO HORÁRIO DE 09: 00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16H30, MUNIDA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.508/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA MARILZA MAGALHÃES, MAT. Nº 2370, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR UOXINTOM LUÍS JOSÉ DE SOUZA, MAT. Nº 5424, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A FUNCIONÁRIA ABAIXO RELACIONADA, CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018: NATALIANY PEÇANHA DE SOUZA LYRA.

DESIGNAR O SERVIDOR VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. Nº 245, PARA ASSINAR COMO RESPONSÁVEL PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS, A PARTIR DA DATA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

NOMEAR O SENHOR MATEUS DE SOUZA LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12397/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, MAT. Nº 8342, ASSISTENTE EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 29.11.2018 A 28.03.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, CONFORME PROCESSO Nº 12.471/2018.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.219/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11.178/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDOR ADALBERTO BARRETO BASTOS, MAT. Nº 2323, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º I DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5794/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

DEMITIR, A PEDIDO, O SERVIDOR ALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO , MAT. 5921, PROFESSOR II – LÍNGUA PORTUGUESA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12.257/2018.

EXONERAR O SERVIDOR JÚLIO CARLOS DE SOUZA, MAT. Nº 5116, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB I – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018.

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA RESPONDEREM COMO APONTADORAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018. JEANE, NATÁLIA, RENATA, DANIELLY, CAMILA, MARIA LÚCIA.

EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 11221/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

NOMEAR OS MEMBROS PARA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E ART. 34 DA RESOLUÇÃO Nº 26 DE 17/06/2013 DO FNDE, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2022, COM VIGÊNCIA DO MANDADO A PARTIR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2018.

CONSTITUIR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÕES DA SELEÇÃO INTERNA PARA ATUAÇÃO EM CMEI, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANO DE 2019, QUE SERÁ COMPOSTAS PELOS SEGUINTES MEMBROS:

PUBLICAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO DA SELEÇÃO INTERNA PARA OS PROFESSORES I – 30 HORAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, PARA ATUAREM EM CMEIS, CRECHE MUNICIPAL, ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL E NAS TURMAS DE MATERNAL II E PRÉ I DA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONFORME EDITAL Nº 002/2018:

TRANSFERIR O SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. Nº 6606 – MOTORISTA- DA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018 DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7657/2018.

AUTORIZO BAIXA DO CNPJ Nº 36.292.605/0003-02 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – PMQ, POR NÃO HAVER A NECESSIDADE DE MANTÊ – LO EM OPERAÇÃO.

SUSPENDER PELO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS COM DESCONTO EM FOLHA SALARIAL, A SERVIDORA AGENNYR SILVA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5795/2018.

SUSPENDER PELO PRAZO 03(TRÊS) DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, A SERVIDORA VANESSA DA COSTA MENDES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 2776, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9643/2018.

ADVERTIR EM CARÁTER DISCIPLINAR O SERVIDORA ANDRÉA JANAÍNA PESSANHA FRANÇA, MAT. Nº 2520, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º,C/C ARTIGO 7º DA LEI Nº 765/2003, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5790/2018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O SERVIDOR PODERÁ INTERPOR PEDIDO DE REVISÃO NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA PENALIDADE APLICADA, CONFORME ART. 40 DA LEI ACIMA CITADA.

MANTER A DECISÃO, CONFORME PORTARIA Nº 15.824/2018, DE ADVERTIR O SERVIDOR ERALDO FIGUEIREDO JÚNIOR, MAT. Nº 2592, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3563/2018.

EXONERAR A SERVIDORA MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, MAT. Nº 8275, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE UNIDADE DE SAÚDE – CC-7 E NOMEÁ – LA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESTRATÉGICA SAÚDE DA FAMÍLIA – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 11.874/2018

DESIGNAR A DIRETORA ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. Nº 6433, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 20.11.2018 A 18.01.2019, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 12.093/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.