PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1798 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSSO Nº 7740/2022 – ROMULO WANISANGK RITA – PNT CONTABILIDADE – LOTADO NA FAZENDA -MAT. Nº 8343 – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8253/2022 – LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL – MAT. Nº 2837 – PERIODO 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11018/2022 – ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA – AUXILIAR CUIDADOR – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 8176 – PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 – PROCESSO Nº 12241/2022 – MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA – MERENDEIRA – LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – MAT. Nº 301 – PERIODO – 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 10962/2022 – CRISTINI MARCELINO DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 8505 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 12/12/22 A 31/12/22 - ´PROCESSO Nº 13988/22 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 1344 – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 14169/22.

PRORROGAR AS LICENÇASPARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAÚDIA GOMES MATHIAS NETO – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 337 – LOTADA SEMOB – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 - PROCESSO Nº 1582/2019. ZANATO FREITAS – TELEFONISTA – MAT. Nº 1239 – LOTADO ADMINISTRAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2600/2020 – ARIELA SOUZA MOTA – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 5099 – LOTADA ADMINISTRAÇÃO – PERIODO- 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 4947/2020 – RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO – PROFESSOR II – MAT. Nº 5982 – LOTADA EDUCAÇÃO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8184/2020 – JORGE FREITAS DE SOUZA – AGENTE ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 442 - LOTADO NA SAÚDE – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 8420/2020 – ALMIR DA SILVA FERREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1773 – LOTADO NA EDUCAÇÃO- PERIODO 23/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 10287/2020 – ELIZABETH PEREIRA LIMA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1356 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2401/2021 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO – MERENDEIRA – LOTADA – ASSISTENCIA SOCIAL – MAT. 48 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 5008/2021 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA ADMINISTRAÇÃO – MAT. Nº 359 – PERIODO – 247/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11947/2021 – SERGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS – TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 439 – PERIODO – 24/12/22 A 22/01/23 – PROCESSO Nº 11342/21- NELSON BARRETO DE SOUZA – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – LOTADO AGRICULTURA – MAT. 2206 – PERIODO -21/12/22 A 19/01/23 – PROCESSO Nº 12575/2021 – VANDA MARIA DA CONCEIÇAÕ N. PEREIRA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LOTADA NA OBRA – MAT. Nº 646 – PERIODO 07/12/22 A 05/01/23 – PROCESSO Nº 12611/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA GOMES BELMIRO, CUIDADOR, MAT. Nº 8255, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100 INCISO I DA LEI COPLEMETAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 14182/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MERENDEIRA, MAT. N° 2684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8255/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CELSO DA SILVA CASTRO, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. 2188, LOTADO NA SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 23 DE JANEIRO DE 2023, COMBASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15383

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTE DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2150, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 1º A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 15358/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALESKA PRATES DE OLIVEIRA SELEM, PNS - PSICOLOGIA, MAT. N° 2062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11231/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 815, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 A 27 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8268/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, SECRETÁRIO ESCOLAR, MAT. N° 8127, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8251/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, PROFESSOR I, MAT. N° 2425, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 A 26 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8010/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE ALVES VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. N° 8312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5791/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 1060 / 13095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL D EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5336/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 25 DE DEZEMBRO DE 2022 A 25 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRI DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 A 24 DE JANEIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VICENTE DE ALMEIDA CUNHA MAT. 1208, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DE BENEFPICIOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERIODO DE 09 DE JANEIRO DE 2023 A 07 DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FERIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CAROLINA BARCELOS MAT. 7691 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE COMPRAS EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. 7625, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO Á 31 DE JANEIRO DE 2023.

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 – FABIANA BUENO VIANA PACHECO – MAT. 5975 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMà E ALLAN ALVES TRINDADE – MAT. 43621 – PROFESSOR A – MUNICIPIO DE MACAÉ.

RENOVAR A CESSÃO, COM ONUS PARA O MUNICIPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PRA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15262/2022.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS ALBERTO PESSANHA, MAT. Nº 7529, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A SENHORA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA - CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ADALISE DE AZEVEDO VIANA PESSANHA, MAT. Nº 7257, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-6, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA KAMILA FREITAS SARDINHA, MAT. Nº 7544, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC- 5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT.7317, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS – ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS- MAT. Nº 7555, LOTADAS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA THAMIRES DE SOUZA FREITAS MAT. 7317 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO MAT. 6978 NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO A 16 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 - INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019- DO CONCURDO PÚBLICO – EDITAL 001/2029 HMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022. PROFESSOR II – GEOGRAFIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, PROFESSOR I, MAT. Nº 5655, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14447/2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. Nº 7228, NO PERIODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.950/2022.

DESIGNAR O SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, TRABALHO E TURISMO, JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABAHO E TURISMO- ARNALDO GONÇALVRS DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT, Nº 7228, NO PERÍODO DE 05 A 19 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA Nº 22.949/2022.