DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA PERICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 100 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, A PARTIR DE 03 DE JULHO DE 2023: - RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, MEDICO DO TRABALHO VINICIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, MAT. 8442, MEDICO PSIQUIATRA SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, MAT. 1116, MÉDICO CARDIOLOGISTA CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, MAT. 1143, MÉDICO DO TRABALHO LEONARDO MOREIRA MANHÃES, MAT. 1735, MÉDICO REUMATOLOGISTA.
Coletiva: RICARDO MESQUITA RIBEIRO, VINÍCIUS MARINO GUIMARÃES CATA PRETA, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA, CRISTIANA BACELLAR LEITE E SANTOS, LEONARDO MOREIRA MANHÃES
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA, SRA. ALESSANDRA PESSANHA GOUVEIA, MAT. 7149, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, SRA. BEATRIZ BORGES VICENTE LEITE, MAT. 7576, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE INVENTÁRIO E AVALIAÇÃO INICIAL DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES
Coletiva: GILMAR FERREIRA, VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, RÔMULO WANISANGK RITA, PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, SABRINA DE SOUZA BARBOSA, DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, MARCELINO SOUZA SILVA, MARCELINO DE SOUZA MARTINS, SILVANA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA, FRANCISCO JOSÉ BARRETO DE SOUZA, CRISTIANO SOUZA SANTOS, LUCIANO PEREIRA VICENTE
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO RIBEIRO GONÇALVES, MAT. N° 1570, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7685/2023.
CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, PROFESSOR I, MAT. N° 8543, NO PERÍODO DE 21.06.2023 A 18.10.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8385/2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA, MAT. N° 7731, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE JULHO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SANDRA DA SILVA CASTRO, MAT. 2876, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, SRA. BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, MAT. 7082, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JULHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELO PESSANHA, MAT. 2161, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, SR. MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA MAT. 7231, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE JUNHO 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA VERONICA MARIA DE MOURA, MAT. N° 2207, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E LEI MUNICIPAL N° 2238/2022.
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, MAT. N° 2599, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8248/2023.
CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLA LEMOS GONÇALVES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2599, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8248/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIULA ROSA DE SOUZA, MAT. 7388, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, SR. WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. 8115, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 1° DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2023 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOTECA, SALA DE NUTRIÇÃO, QUATRO BANHEIROS, CINCO SALAS, COBERTURA DE QUADRA ESPORTIVA E AMPLIAÇÃO DE COZINHA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAQUEL MARIA DE QUEIRÓS MATTOSO, SITO À RUA ZEZINHO PEREIRA, 478, SANTA CATARINA QUISSAMÃ RJ. DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO CHARLES ALEXANDER MIZRAHIM MEMBRO.
DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2023 QUE TRATA DA REFORMA COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA CARMO PENHA. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:
Coletiva: ALESSANDRA CHINA LEAL MARTINS, ALCENIRA SILVA SOUZA, JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA, ROSICLEID PINTO PESSANHA, CLEIDE ALVES VIANA, MARCI DE SOUZA RIBEIRO, ANGELA DA SILVA LOPES, JOSEFA CRISTINA DE SOUZA, NADIA RIBEIRO DE ANDRADE, CLÁUDIA MÁRCIA BARCELLOS, LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MARIA DA CONCEICAO SILVA PINTO, LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO, DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, ZANATO FREITAS LUIZ, ROSELANE NASCIMENTO GONÇALVES DE CARVALHO, ANGELA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, ANA LUCIA DO ROZARIO REIS, DANIELE DE SOUZA SALES, DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ROSA ANITA FALCONI BATISTA, LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, JAIR CÂNDIDO DA SILVA, LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA
CANCELAR A AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.558/2021, A PARTIR DE 19 DE JUNHO DE 2023.
REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO KELLER FERREIRA LAMOGLIA, MAT. N° 2842, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 16 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7751/2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ISIDORO ALVES DE SOUZA, MAT. 5119, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, SR. LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 03 DE JULHO DE 2023 A 02 DE AGOSTO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TRIÊNIO MARÇO/2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, PNS - NUTRIÇÃO, MAT. N° 8226, NO PERÍODO DE 14.06.2023 A 12.08.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7994/2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. 1272, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2023, PROC. 7986/2023.
NOMEAR A SERVIDORA PUBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7674, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE MAIO DE 2023.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, MAT. 7010, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, SRA. JOICE PEREIRA, MAT. 8334, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR II HISTÓRIA - IA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA, MAT. N° 8612, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 6746/2023.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE AP, A PARTIR DE 27 DE JUNHO DE 2023.
