NOMEAR A SENHORA LUDYMILA ISIDORO LUZ PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5 LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA PIEROTTE, PNS – MEDICINA CARDIOLOGIA, MAT. Nº 8438, NO PERIODO DE 29/12/22 A 27/04/23, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 247/2023.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT – PROFESSOR I- IC – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2471 – NO PERIODO 23/12/22 A 21/01/23 – PROCESSO Nº 3387/2020 – NELITA VIEIRA GARCIA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 2154 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 2673/2021 – JOÃO GONÇALVES DA SILVA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – LOTADO NA OBRA – MAT. Nº 883 – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO Nº 6675/21 – MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2086 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 9325/21 – ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA – AUXILIAR DE ENFERMAGEM – MAT. Nº 2959 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 27/12/22 A 25/01/23 – PROCESSO Nº 10563/21 – ALMIR JOSÉ CHAGAS – ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – MAT. Nº 13066 – LOTADO NA OBRA – PERIODO- 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 8373/22

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. Nº 7013, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO GERAL DE ONDOLOGIA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. Nº 7014, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DO SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, MAT. Nº 15850, PNS MEDICINA NEUROLOGISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR 12 MESES – NO PERIODO DE 21/01/23 A 20/01/24, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 009/2021.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ULICE LEANDRO PACHECO, MAT. Nº 7695, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2023.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E MOBILIZADORA DO 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ.

CONCEDER A CESSÃO COM ÕNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE DO SERVIDOR PÚBLICO JOELSON FIRMINO DOS SANTOS JÚNIOR – MAT. Nº 2851, PARA A SECRETARIA DE POLICIA CIVIIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIA TÉCNICA E CIENTIFICA/POSTO REGIONAL DE POLICIA TÉCNICO- CIENTIFICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO PERIODO DE 1º DE JANEIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14862/2022.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 – BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA – PROFESSOR II – GEOGRAFIA.

DESCLASSIFICAR OS CANDIDATOS APROVADOS PELO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020 DE 22/06/2020 PUBLICADA EM 22/06/2020 – FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA SILVA – PORT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – LINGUA PORTUGUESA – AMPLA CONCORRENCIA- POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA – SAULO CRISTIANO BARBOSA – POT CONVOCAÇÃO 23052/2022 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – AMPLA CONCORRENCIA – POR MOTIVO DE DESISTENCIA.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2235 – LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 28/12/22, CONFORME INCISO IV ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 115/2023.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS MAT. Nº 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO – SRª CECILIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. Nº 2589, NO PERIODO DE 17 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. Nº 7624, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SRª DORALICE FIGUEIREDO, MAT. Nº 7619, NO PERIODO DE 09 A 24 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDERSON SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 7664, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA EXECUTIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SRª AMANDA FRAGOSO BARCELOS MAT. Nº 2424, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 09 A 23 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. Nº 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB – SRª MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. Nº 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 16 DE JANEIRO DE 2013 A 14 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA MAT. Nº 8363 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDORPÚBLICO PATRICK MOTA DE SOUZA MAT. Nº 13060 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO PEDAGOGICA- SRª JOELMA PASSOS GOMES F. DE VASCONCELLOS MAT. Nº 7147, LOTADOS NA SECRETARIA MUNIICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. Nº 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL – SRª ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETO, MAT. Nº 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. Nº 7663, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SR. ROBISSON DA SILVA SERRA, MAT. Nº 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. Nº 7488 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E TRESTAÇÃO DE CONTAS – SR. LUIS JORGE FERREIRA, MAT. Nº 2088, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 16 DE JANEIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. Nº 13072, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO – SRª JOEDIMA PASSOS GOMES, MAT. Nº 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 DE JANEIRO DE 23 A 16 DE JANEIRO DE 23, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBERTO LUCIO VIANA PINTO – MAT. Nº 8385, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – SR. ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA MAT. 2185, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: CLAUDIA APARECIDA CRESPO ALVES – PROFESSOR I – MAT. Nº 1050 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 30/12/22 A 28/01/23 – PROCESSO Nº 7410/2022. MARCI DE SOUZA RIBEIRO – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – MAT. Nº 1714 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 8408/22 – ROSA ANITA FALCONI BATISTA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 2789 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 02/01/23 A 31/01/23 – PROCESSO Nº 13424/22 .DANIEL FERREIRA DE MELO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 13057 – LOTADO NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 14543/22- ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO – GUARDA MUNICIPAL – MAT. Nº 2736 – LOTADO GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13526/22.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES:JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2159 – LOTADO NA OBRA – PERIODO – 28/12/22 A 26/01/23 – PROCESSO Nº 9415/2021. DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 8159 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 06/01/23 A 04/02/23 – PROCESSO Nº 11182/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA PINTO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 650 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 01/01/23 A 30/01/23 – PROCESSO Nº 13802/2021. RENE FIGUEIREDO LEMOS – AUXILIAR ADMINISTRATIVO – LOTADO NA SAÚDE – MAT. Nº 8321 – PERIODO – 31/12/22 A 29/01/23 – PROCESSO Nº 1343/22. MARLI FERREIRA GONZAGA DE QUEIROZ E ALMEIDA – PROFESSOR II – LOTADA NA EDUCAÇÃO – MAT. Nº 53 – PERIODO 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 3099/2022 . KATIA CORREA PESSANHA – MERENDEIRA – MAT. Nº 2948 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 29/12/22 A 27/01/23 – PROCESSO Nº 11043/2022. JOSEFA CRISTINA DE SOUZA – PROFESSOR I – MAT. Nº 13096 – LOTADA NA EDUCAÇÃO – PERIODO – 07/01/23 A 05/02/23 – PROCESSO Nº 11176/22. LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 2288 – LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL – PERIODO – 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 3087/22. ROSICLEID PINTO PESSANHA – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MAT. Nº 1334 – LOTADA NA SAÚDE – PERIODO – 03/01/23 A 01/02/23 – PROCESSO Nº 12411/22. ANGELA DA SILVA LOPES – PNT EM ENFERMAGEM – MAT. Nº 8353 – LOTADA NA SAÚDE- PERIODO 04/01/23 A 02/02/23 – PROCESSO Nº 13558/22. UELLES BARCELOS DE SOUZA – AUXILIAR DE CONTABILIDADE – MAT. Nº 1276 – LOTADO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO – PERIODO – 26/12/22 A 24/01/23 – PROCESSO N 14778/22.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2544, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2023 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 4687/2022.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNS – MEDICINA PEDIATRIA, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARCELLA CORREA NETTO MENDES, MAT. Nº 8455, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 14903/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, ACOMPANHANTE TERAPEUTICO – MAT. Nº 7496, NO PERIODO DE 05 DE JANEIRO DE 2023 A 05 DE MARÇO DE 2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14940/2022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA MOBILIZAÇÃO DO 5º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕERS DA SOCIEDADE CIVIL.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA RIBEIRO ANDRADE, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 15856, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 A 12 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14677/2022.

PRORROGAR , PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50% DA SERVIDORA JORDANA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. Nº 2974 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPLA DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.007/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.971/2018, 17.962/2019, 18.979/2020 E 21.159/2021 A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.700/2022.