REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7433/2023

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LUCIANO DA CONCEIÇÃO, MAT. 2600, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 29.05.23 A 01.06.23, PROC. 5317/23 – CELSO DA SILVA CASTRO, MAT. 2188, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 15383/22 – ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. 1442 E 653, PROFESSOR I E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 3147/23 – RENE FIGUEIREDO LEMOS, MAT. 8321, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 1343/22 – NELSON BARRETO DE SOUZA, MAT. 2206, ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SEMAG, 20.05.23 A 18.06.23, PROC. 12575/21 – ARACY DE ALMEIDA BONFIM, MAT. 2887, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 24.05.23 A 22.06.23, PROC. 13800/21 – AMARO DE AGUIAR ANDRADE, MAT. 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 20.05.23 A 24.06.23, PROC. 1213/22 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MAT. 48, MERENDEIRA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 5008/21 – VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 01.06.23 A 30.06.23, PROC. 10708/21 – JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, MAT. 2159, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 9415/21 – MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, MAT. 1028, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 12899/21 – NELITA VIEIRA GARCIA, MAT. 2154, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2673/21 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, MAT. 1356, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 2401/21 – JAQUELINE JESUS DOS SANTOS, MAT. 2000, AUXILIAR DE CRECHE, SEMDE, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 7677/21 – MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, MAT. 359, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 23.05.23 A 21.06.23, PROC. 11947/21 – ARIELA SOUZA MOTA, MAT. 5099, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAD, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 4947/20 – VALÉRIA BARCELOS SOARES, MAT. 2255, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAD, 26.05.23 A 24.06.23, PROC. 13337/19 – JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, MAT. 1870, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, 25.05.23 A 23.06.23, PROC. 9470/20 – ALESSANDRO DE CARVALHO FIGUEIREDO, MAT. 2736, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL, SESPT, 03.06.23 A 02.07.23, PROC. 13562/22 – KATIA CORREA PESSANHA, MERENDEIRA, MAT. 2948, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 11043/22 – UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 25.05.23 A 25.06.23, PROC. 14778/22 – CLÁUDIA APARECIDA CRESPO ALVES, MAT. 1050, PROFESSOR I, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 7410/22 – CARLA MARIA DOS SANTOS B. DA SILVA, MAT. 815, PROFESSOR I, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8268/22 – CIDILANDIA BEATRIZ DOS SANTOS, MAT. 8127, SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8251/22 – MARIA LUCIA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2684, MERENDEIRA, SEMED, 28.05.23 A 26.06.23, PROC. 8255/22 – ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA, MAT. 2544, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 04.06.23 A 03.07.23, PROC. 4687/22 – PATRICIA DE SOUZA LEITE SOBRINHO, MAT. 391, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 27.05.23 A 24.06.23, PROC. 5797/22 – MARGARETE MARINS DA SILVA, MAT. 2150, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 30.05.23 A 28.06.23, PROC. 15358/22 – DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. 5677, PROFESSOR I, SEMED, 02.06.23 A 01.07.23, PROC. 6513/23 – ADRIANA SANTOS CORDEIRO, MAT. 1344, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 29.05.23 A 27.06.23, PROC. 14169/22 – FERNANDA LEAL DE SOUZA ALMEIDA, MAT. 2425, PROFESSOR I, SEMED, 27.05.23 A 25.06.23, PROC. 8010/22 – ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO, MAT. 1373, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.05.23 A 13.06.23, PROC. 13644/22.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: GUSTAVO SANTO BAPTISTA, MAT. 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PERÍODO 23/05/23 A 31/12/23, LOTADO NA SEMEJ.

CANCELAR, A PEDIDO, A RENOVAÇÃO DO PROJETO BOLSA ATLETA DO CANDIDATO CLÁUDIO ALVES FREITAS FILHO, CLASSIFICADO – CATEGORIA PRATA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.258/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1368/2023.

REDUZIR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA TOLEDO FERNANDES, MAT. N° 1083, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 23, PARÁGRAFO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 1903/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3125/2023, A CONTAR DE 17 DE ABRIL DE 2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2023. - ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. 8584, PROCESSO N° 7316/2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2023. - DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, MAT. 13058, PROCESSO N° 7378/2023.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA BUENO BARBOSA, PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS, MAT. N° 8552, NO PERÍODO DE 21.05.2023 A 17.09.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7325/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS, INFRAESTRUTURA E SUPRIMENTOS, SR. JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, MAT. 7488, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FLÁVIA COSTA RODRIGUES LEAUBON, MAT. 7655, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CHEFE DE DIVISÃO DE HABITAÇÃO, SRA. IVANA AGUIAR PAULA, MAT. 7645, LOTADAS NA COORDENADORIA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA HELENA LEONARDO MANHÃES, MAT. N° 1331, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA JANAINA DA SILVA MANHÃES, MAT. N° 2695, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA URBANA I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2023. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. 2053, PROCESSO N° 7147/2023.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2023. - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PROCESSO N° 7212/2023.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA CAMILA OLIVEIRA ABREU, PROFESSOR I, MAT. N° 8567, NO PERÍODO DE 01.06.2023 A 30.07.2023, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7534/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA DOS SANTOS PESSANHA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8119, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6583/2023.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA ROSÁLIA GOMES QUERINO DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE MAIO DE 2023 A 17 DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6999/2023.

REDUZIR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELENE COSTA TORRES, MAT. 8213, DE 40 HORAS PARA 30 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, MAT. 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 02.05.23 A 31.05.23, PROC. 7288/23 – EUCI CARVALHO DE JESUS, MAT. 1779, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 21.05.23 A 19.06.23, PROC. 7338/23.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA , EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA-CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 2085/2021. - LUIZ CARLOS FONSECA LOPES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, TESOUREIRO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA: - THAÍS MACEDO PONTES, PORT. DE NOMEAÇÃO 23493/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - LUANE BUENO PEREIRA CARDOSO, MAT. 8628, PORT.DE NOMEAÇÃO 23.493/2023, POSSE 01/06/23, POSSE 01/06/23, EFETIVO EXERCÍCIO 07/06/23, PROFESSOR I, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS RENATO PINTO DE SOUZA, MAT. 5875, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I - DE-1, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA JANDRA MACHADO LEMOS, MAT. 8021, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE MAIO DE 2023 A 08 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, MAT. 097, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, SR. ADALMIR CORDEIRO DOS SANTOS, MAT. 2251, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DEJUNHO DE 2023 A 04 DE JULHO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA MARINA MOLIKA ANDRADE DE SOUZA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1382/2013.

NOMEAR A SENHORA ANDREIA DE SOUZA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 1° DE JUNHO DE 2023.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR REFORMA DE UM RESTAURANTE LOCALIZADO AS MARGENS DA RJ 192, NO BAIRRO DE CONDE DE ARARUAMA EM QUISSAMà – RJ. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, MEMBRO – JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MEMBRO.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 24 DE MAIO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6841/2023. - ANDREA PACHECO SIMÕES, MAT. 1049, PROFESSOR I – PMQ COM KELLY SERAFIM RODRIGUES, MAT. 43644, PROFESSOR A – PMM.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS – 2023/2025, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI 1212, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010.