Cessão de uso das benfeitorias erguidas na B. Furado ao Estado do RJ.
Venda de bens produzidos pela Usina de Reciclagem Lixo H. Quissamã
Redução de Alíquota do ISSQN de 10% para 5%
Reajuste Salarial dos Servidores Municipais
Suplementação no valor de R$ 171.000,00
Denominação Rua Rodrigo Silva de Queirós Mattoso
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 33.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 46.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 171.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
Doação de uma terra à Associação Comercial e Industrial de Quissamã
FICA CRIADO PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA COM VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA 1 (UM) TÁXI
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO MEDIANTE COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, OU PRECEDIMENTO JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.000,00
Mudança na redação do art. 2º da Lei 0265 / 94 (Doação Terreno Cooperativa Mista dos Produtores Rurais de Quissamã).
Denominação de Rua Francisco Belarmino Matias.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.600,00
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO, DESMEMBRADO DE MAIOR PORÇÃO DO DENOMINADO PRAIA DE SANTA MARIA, NÃO FOREIRO E DENTRO DO PERÍMETRO URBANO
Criação uma vaga Superior Educacional contratação aux. Administrativo Sal. Advogado.
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 156.000,00
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA O PAGAMENTO DE( IPTU), (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00
Nova redação do art. 91, da Lei nº. 0142, de 30.12.1991
Criação de um cargo em comissão administrador da Unidade Reciclagem e compost.
Convênio c/ a S. de Pol. M. Est. RJ Policia Florestal e Meio Ambiente
Convênio com o Instituto de Organização Racional do Trabalho do RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 72.000,00
O artigo 91, da lei nº 0142/1991 passa a ter a seguinte radação
