Programa de bolsa de Estudo
Convênio da PMQ com Empresas Prestadoras Assistência Médica
Denominação Rua Ângelo Silva. REVOGADO PELA LEI Nº. 0350 DE 28/11/95.
FICA AUTORIZADA PELA ADMINISTRAÇÃO A PERMISSÃO DE USO ESPECIAL DO BEM PÚBLICO, DEPENDÊNCIA LOCALIZADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA, AO CIDADÃO RENÊ RAMOS PAULA
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 23.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 315.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ- MERENDA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 144.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 187.000,00
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM SUPORTE NO ART.45 DA LEI Nº0246, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993
Isenção da Taxa de licença para execução das obras da Associação C. Industrial
Convênio da PMQ com o SEBRAE/RJ
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 75.000,00
POR DESDOBRAMENTO DA DIVISÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS QUE COMPÕE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR MEDIDA DE NECESSIDADE, FICA CRIADA A SEÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS DA PROMURJ JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
Denominação: Constantino José Fernandes Praça localizada Caxias
Remissão de Crédito Tributário que compõe a Dívida Ativa Exercício 91
FICA REVOGADO O DECRETO Nº 019 DE 27 DE MAIO DE 1991 QUE INSTITUIU FERIADO SANTIFICADO DE CORPUS CHRISTI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 92.000,00
Convênio da PMQ com a Associação dos Amigos de Mato de Pipa
Concessão de dia de Trabalho a Servidor Estudante
Denominação: Av. Roberto Pinto de Barcelos
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRAS, ÁREA DESMEMBRADA DE MAIOR PORÇÃO DO IMÓVEL SITUADA NESTA CIDADE, NO LUGAR MORRO ALTO
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 127.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
Convênio da PMQ com a Universidade do Estado do RJ
Denominação Avenida João Manoel de Souza
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 94.000,00
