Suspensão de Benefícios criados pela Lei nº. 090 de 16.05.91 (Aux. Alim.)
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS
Cria o Conselho de Alimentação Escolar
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.000,00
FICA PERMITIDO AO SR. CARLOS AUGUSTO LISBOA MUSSI, EXPLORAR O SERVIÇO DE TÁXI INDIVIDUAL
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ NO DIA 05/01/96, SEXTA FEIRA SERÁ PONTO FACULTATIVO
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIOS PARA PAGAMENTO DE (IPTU) (ISS CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
FICA REGULAMENTADO, O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O ANO DE 1996
CRIA PONTO DE TÁXI NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOSÉ BENEDITO SILVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0355 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1995
APROVADOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA PARA EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1996
Instalação do Posto da 109ª Zona Eleitoral do Município
Comercialização dos produtos obtidos no Horto Municipal
Plano Plurianual para Triênio 1996 1997 1998
Altera as disposições dos art. 3º, 4º, 5º, 6º e 8º da Lei nº. 076 de 26.04. 1991. SAÚDE
Planta Genérica de valores para os fins de lançamento do IPTU
Orçamento Programa Exercício de 1996
Revoga à Lei nº. 0335 de 30 de junho de 1995 (Denominação Rua Ângelo Silva).
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.377,49
Alteração no art. 237 da Lei Municipal nº. 142 de 30.12.1991
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 77.299,55
Denominação: Antônio João de Melo. R. A. Situada Loteamento S. Quissamã.
Nova redação ao inciso IV do art. 27 da Lei nº. 0142 de 30.12.1991 (Cód. Trib.). INSENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
Desconto de 20% do I.S.S.QN ao contribuinte autônomo
FICA REVOGADO O DECRETO Nº007/91, DE 151 DE MARÇO DE 1991. PUBLICADO EM 23/03/91 EM O DEBATE
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 11.000,00
A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 0324 DE 08 DE MAIO DE 1995
FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/RJ
