PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 98, § 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 2151 E 2817 – MÁRCIO PESSANHA, 225 – ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, 8161 – CLÁUDIA MÁRCIA CORDEIRO DE SOUZA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.686.707,64 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TRIÊNIO – JULHO DE 2026.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - FABIANA DO ESPIRITO SANTO SILVA, 1998, PROC. 8191/26.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA MANON PERDOMO CORREA, PNS – ENGENHARIA FLORESTAL, MAT. N° 8432, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 06.08.2026 A 04.10.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8411/2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, SITUADA NO COMPLEXO CULTURAL FAZENDA MACHADINHA, NA LOCALIDADE DE MACHADINHA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JANNAINA GOMES DE SOUSA, 2491, PROC. 8087/26.

TORNAR PÚBLICA A VACÂNCIA DO CARGO DE FISCAL MUNICIPAL DE POSTURAS, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR IDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. N° 1864, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – SR. JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 9031, NO PERÍODO DE 21 DE JULHO DE 2026 A 04 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, MAT. N° 9794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS III - SANTA CATARINA – SRA. TATYARA DOS SANTOS PAULA, MAT. N° 9591, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 27 DE JULHO DE 2026, POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10009/2025.- JOCILENE ALVARENGA DE LIMA VIEIRA, 1353, SEMED, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, MAT. N° 9493, NO PERÍODO DE 21.06.2026 A 18.10.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7372/2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUZA, MAT. N° 2491, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA-PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 876/2025. - FABIANA AUGUSTA DA SILVA, 2401, SEMSA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, 9922 – ANDERSON LOURENÇO DA SILVA, 9918 – FLÁVIO RIBEIRO RAMOS, 9895 – GILBERTO DE AZEVEDO SILVA, 9917 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, 9901.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DE JESUS SANTOS PAULA, MAT. N° 9896, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - AMARO FRANKLIN DA SILVA HENRIQUE, 9903 – MARIA FERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA, 9911.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA IVANIA CORREA DA SILVA SOUZA, MAT. N° 9900, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDVALDO MARCOS DOS SANTOS, MAT. N° 9916, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA MARTA FARIA GURGEL DOS SANTOS, MAT. N° 9899, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026.- CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA, 9934 – YAN RIBEIRO CABRA, 9923.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - CÉLIO NASCIMENTO PEREIRA – YAN RIBEIRO CABRAL, 9923.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDMILSON VICTOR RODRIGUES, MAT. N° 9909, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO EDUARDO FRANKLIN COSTA SOARES, MAT. N° 9925, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 25 DE JUNHO DE 2026. - FABIANA PESSANHA, 9906 – MARCELLA OLIVEIRA DA SILVA ALMEIDA, 9910.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026. - LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, 9927 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO, 9929 – ROBERTO DE PAULA AZEVEDO, 9912 – DANIEL DA COSTA SALES, 9905 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, 9915 – DÉBORA MENDES DO AMARAL, 9898 – EDUARDA SILVA DO ROSÁRIO, 9902.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA DAIANA GOMES DE SOUZA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8358, NO PERÍODO DE 08.07.2026 A 04.11.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8083/2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.182,29 (TRINTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 582.821,21 (QUINHENTOS E OITENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.