REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. Nº 2918 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2026.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA UILCIMARA ABREU LISBOA PNS PSICOLOGIA MAT. 8658 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 28/04/26 A 26/06/26, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2029, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4336/2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
NOMEAR A SENHORA PAMMELA SOUZA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2026.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ BORBA PESSANHA MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2026: LEONARDO SAMPAIO DE SIQUEIRA CC1 E GABRIEL GOMES PESSANHA CC-6.
NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - RAIANI DA SILVA CC-2, EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO CC-2, ANA BEATRIZ NASCIMENTO DE BARCELOS CC-2, FÁBIO JUNIOR PACHECO DE AZEVEDO CC-2,THAMIRES DE SOUZA FREITAS CC-2, VAGNER DONATO DE ARAUJO LIMA CC-3, MATHEUS DOMINGUES LOPES CARNEIRO CC-3, FLÁVIO CORREA VIEIRA CC-3, FABIANO NUNES DA SILVA CC-3, NAIARA DE ALMEIDA BARROS CC-3, JOYCE FERNANDES DA SILVA CC-4, AMANDA SALES DAS CHAGAS- CC-4, ANDREI LEAUBON GONÇALVES CC-4, SERGIO DE SOUZA CC-5, MASSY LEITE GOMES ROSA CC-5, DENISE DE AZEVEDO RIBEIRO CC-5, MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS CC-6, PAULO FREDERICO DA SILVA BARCELOS CC-6, VITORIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIN CC-6, CARLA JANAINA AZEREDO CC-6, RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO CC-6 E VINICIUS SANTOS DE SOUZA CC-6.
NOMEAR O SENHOR IVANIR DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO IVANIR DOS SANTOS, MAT. N° 9674, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO, MAT. N° 9643, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR SEMOB II CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 311.710,32 (TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 576.908,88 (QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E OITO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MAT. 2852, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13806/2025.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE II - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - LUCIANO PEREIRA VICENTE CAROLINA BARCELOS SANTOS EDIVALDO FRANCISCO ALVES ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICA FÁBIO MARTINS DA CRUZ, PROFESSOR II - GEOGRAFIA, MAT. N° 8015, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2026 A 28 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3738/2026.
NOMEAR O SENHOR SÍLVIO CÉSAR PINTO RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NEI PINTO DE CARVALHO, MAT. N° 2186, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2026.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 613.318,00 (SEISCENTOS E TREZE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, MAT. N° 8124, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 23.03.2026 A 31.12.2026, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15292/2025.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LEILÃO, REFERENTE AO LEILÃO N° 001/2026, OBJETIVANDO A PERMISSÃO DE USO REMUNERADO DE BEM PÚBLICO QUE CONSISTEM NA EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUES (QBF7, QC2 E QJF3), LOCALIZADOS EM PONTOS DIVERSOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ RJ. - DENISE PESSANHA, LEILOEIRA MISRAIM RODRIGUES PINTO, MEMBRO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MEMBRO.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA KAROLINE BARCELOS DIAS, PROFESSOR I, MAT. N° 8614, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 08.05.2026 A 06.07.2026, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1676/2026.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À SERVIDORA PÚBLICA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II - INGLÊS, MAT. N° 8433, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 24 DE MARÇO DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 3673/2026.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.
REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO, MAT. N° 8115, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE ABRIL DE 2026.
DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE E PARECER CONCERNENTE A EXECUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 13044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3722/2026, COM DURAÇÃO DE 20 DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - GEORGE FRANCISCO CINTRON, 8412, PRESIDENTE ROZELI FÁTIMA BARCELOS RIBEIRO, 1635, MEMBRO ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, 9693, MEMBRO.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE ELETRICISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ NASCIMENTO, MAT. N° 1750, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3695/2026.
