FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 897.654,56 (OITOCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. N° 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA SAMIRA DO CARMO SILVA, MAT. N° 9864, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS - CC-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - REJANE NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO SILVA, 9670 – VALÉRIA SILVA DOS SANTOS, 9671.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA, 9664 – TAÍS PESSANHA DOS REIS, 9931.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - AILTON CORREA DA COSTA, 9610 – RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, 2903 – MARIA CAROLINA PINTO MOURA, 9678 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, 9676 – WHAINY SILVA DE SOUZA, 9677 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, 9677 – RAQUEL DE OLIVEIRA ALVES, 9628.

EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026. - ISABELA ALVES DE LIMA, 9704 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, 9586 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO, 9887.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS, MAT. N° 9785, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO FELIPE DA SILVA PESSANHA, MAT. N° 9907, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 - CC-5, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, MAT. N° 2743, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 21 DE JULHO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.395,00 (CINQUENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO

NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO DE PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR – GCT E FAZER PARTE DO COLEGIADO DO CONSELHO TUTELAR DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2026 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 7.028.798,00 (SETE MILHÕES, VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.230.853,08 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 811.486,00 (OITOCENTOS E ONZE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS), PROVENIENTE DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, SRA. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. N° 13164, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 20 DE JULHO DE 2026 A 03 DE AGOSTO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PNT - CONTABILIDADE, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO CARLOS JOSÉ PINTO, MAT. N° 1463, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PROLONGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 101, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, 2644 – UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JULHO DE 2026.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. N° 8308, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA: - PRESIDENTE: AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424 – DIRETOR EXECUTIVO: RODRIGO SUISSO TERRA, 2605 – DIRETOR FINANCEIRO: MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, 2613.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS: - JARDEL LUIZ TAVARES RANGEL, 8124 – ISABELLE SANTOS, 2807.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARINHO CORREA DOS SANTOS, PROFESSOR I, MAT. N° 8566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2026 A 16 DE JUNHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6852/2026.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9529/2025. - ANGELA ARAUJO MAMEDE, 2278, SESPT, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO RELACIONADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 C/C DECRETO MUNICIPAL N° 4232/2025. - MARIA MADALENA MOREIRA PEREIRA, 2176, SEMAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA, MAT. N° 2301, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS MANOEL DOS SANTOS, MAT. N° 9840, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2026.