NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026. - CAMILA DOS SANTOS CHAGAS – LEONARDO SANTOS DE DEUS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PNT - CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE, DAS UNIDADES GESTORAS, PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS;

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIVALDO FRANCISCO ALVES – MAT. 408, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL TRIBUTÁRIO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA,A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO PELO SUBSÍDIO, NOS TERMOS DO § 2º DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 020/2024, DA SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2981/2026.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALINE DA SILVA COUTO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8582, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2876/2026.

CANCELAR, A PEDIDO, O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO TIAGO DOS SANTOS CHAGAS, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA I D, MAT. 13159-8/1, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.644/2025, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 2947/2026.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLEIDE DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 2847, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2026.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1521, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152 – GILIANE MACHADO FERNANDES, 1784 – GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, 48 – MARIA DE JESUS R. C. MORSCHBACKER, 8458 – THAYNA DA SILVA DE FREITAS, 8504 – GILCIARIA FERNANDES DE S. FERREIRA, 2914 E 2916 – CYNTHIA MARIA DA S. BOTELHO DIOGO, 5828.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LOURENÇO CHAGAS, MAT. N° 2335, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 20 DE MARÇO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 254/2026.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR - DIRETOR GERAL, DIRETOR ADMINISTRATIVO, DIRETOR PEDAGÓGICO E DIRETOR COMUNITÁRIO - DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE QUISSAMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.734.494,48 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTE DA ANULAÇÃO PARCIAL EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 96.781,58 (NOVENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, COM A FUNÇÃO DE RECEBER, EXAMINAR E JULGAR DOCUMENTOS RELATIVOS À LICITAÇÃO E AOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, REFERENTES À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO VISANDO À ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PÂNICO E DESCARGAS ELÉTRICAS EXISTENTE NA ESTRUTURA DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA MARIA DE JESUS AS NECESSIDADES ATUAIS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CBMERJ E/OU EXIGÊNCIAS LEGAIS VIGENTES. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PRESIDENTE – LUIZ AUGUSTO CRESPO MONTEIRO, 2766, MEMBRO – FELIPE DOS SANTOS DIAS, 9712, MEMBRO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 790.950,60 (SETECENTOS E NOVENTA MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA NATALIANE MANHÃES CARVALHO, MAT. N° 8410, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2025. - ALINE JUNGER DE SOUZA SANTOS – DAIANA DA SILVA SOUZA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2026. FELIPE DOS SANTOS DIAS, STEFFANY DOS ROSÁRIO FILANO, IONAR CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, PATRÍCIA SANTOS DA SILVA, TAIS RAMOS DE SOUZA RODRIGUES, JORGE FERNANDES AZEVEDO, KARINE BARCELOS DA SILVA, AMANDA ASSIS MONTEIRO, PATRICIA CASTILHO DO ROSÁRIO DIAS, SAVIO AZEVEDO SOUZA, PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, ANA LÚCIA DA SILVA BARCELOS, CRISTIANE GOMES LEITE, ALINE BARCELOS PAULA, THAYSE SOARES DOS SANTOS DE SOUZA E LUCILENE PAULA DA SILVA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. N° 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, MAT. N° 8394, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026

NOMEAR A SENHORA FERNANDA RIBEIRO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE CONTROLADORIA – CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA,A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – CARLOS ALBERTO AZEVEDO – REJANI NASCIMENTO PESSANHA AZEVEDO.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. - CARLOS ENRIQUE DO ESPIRITO SANTO – DANIEL PEREIRA MAGALDI.