ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10165/25. - CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9255/25. - QUISSILA BARRETO DE CARVALHO, 8272, SEMSA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10088/25. - VALNETE DA SILVA CARNEIRO, 1710, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9973/25. - ARIELLE COSTA FREITAS, 8141, PNS ENFERMAGEM, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10226/25. - RENI PESSANHA, 2120, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6206/25. - MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA JORGE, 8337, PNS FONOAUDIOLOGIA, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12870/25. - ANA CRISTINA DE SOUZA, 1864, FISCAL MUNICIPAL DE POSTURA, SEMOB.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9491/25. - CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, 2433, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMAG.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10077/25. - ALDEIR GOMES CHAGAS, 1751, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 7614/25. - CLECIA CASTRO PAULA, 5963, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10102/2025. - MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA.

ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA PÚBLICA SHEILA DE SOUZA BARCELOS, CUIDADOR, MAT. N° 8186, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 135, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1603/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. N° 5680, NO PERÍODO DE 23.05.2026 A 19.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6475/2026.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JANAINA COSTA ROSA DOMINGUES GOMES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 5961, NO PERÍODO DE 01.06.2026 A 28.09.2026, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6602/2026.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO EM REGIME DE RESSARCIMENTO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6854/2026, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, 00-3046810-2, .

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA GENILDA R. DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRO, MAT. N° 485, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 20 DE MAIO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5658/2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA SORAIA ALVARENGA SELEM ALENCAR, PNS – SERVIÇO SOCIAL, MAT. N° 2829, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 11 DE JUNHO DE 2026 A 10 DE JULHO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6091/2026.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO TARCÍSIO BRUNO JEREMIAS VIEIRA, MAT. N° 9893, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1892, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELOISA CRISTINA MANHÃES DE ARAUJO, 281 – LIDIA MARCIA DO AMARAL MATTOS, 2944 – LILIAN ALMEIDA DA SILVA, 8647 – MARCIO PESSANHA, 225 – ROSSANA BARCELOS VIEIRA, 215 E 2817 – GEILZA RIBEIRO GOMES VIANA, 5823 – JOSÉ LUIS SOARES DOS SANTOS, 2350 – ELIZABETH PEREIRA LIMA, 1356 – JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, 2649 – MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA, 8513.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE CRECHE, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, MAT. N° 8384, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6421/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA ADENILDA EMIDIA DE SOUZA GOMES, MAT. N° 1024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA ROSILENE NEVES DO DESTERRO, MAT. N° 684, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR C 1 - ARTES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JAIRLANDIA DA SILVA AZEREDO, MAT. N° 1734, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O ART. 86 DA LEI N° 1880/2019, ALTERADA PELA LEI N° 2499/2025 C/C INCISO V DO ARTIGO N° 34 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JULHO DE 2026. - PRISCILA DE JESUS MORAES MATTOS, 8096 – AMARO JOSÉ DO PATROCÍNIO, 5100.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES NO FESTIVAL SESC DE OUTONO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.190.295,40 (CINCO MILHÕES, CENTO E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA NOMEADA A COMISSÃO DE ANÁLISE E PARECER PARA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS E/OU BENEFÍCIOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 798/2004, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS:

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UBERLAN ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVA, 2377 V- JOVENTINO FRANCISCO DE SOUZA, 3417.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETTO, 337 – JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, 2226.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA VIVIANE JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 2859, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 28 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O INCISO I DO ART. 34 C/C INCISO I DO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 6339/2026.