Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 37/1994 19/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 172.200,00

DECRETO: 36/1994 12/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 624.900,00

DECRETO: 35/1994 03/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.500,00

DECRETO: 34/1994 02/08/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00

LEI MUNICIPAL: 285/1994 26/07/1994

Convênio da Prefeitura Municipal com DER – RJ

LEI MUNICIPAL: 284/1994 26/07/1994

Convênio da Prefeitura com o Instituto Felix Pacheco

DECRETO: 33/1994 23/07/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.000,00

LEI MUNICIPAL: 280/1994 20/07/1994

Nova Redação da Lei 0267 (Alienação)

DECRETO: 32/1994 15/07/1994

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O TERCEIRO ADITIVO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO PRÓ – MERENDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

LEI MUNICIPAL: 282/1994 13/07/1994

Criação 1 cargo Médico, 6 Professor B e 2 Professor C

LEI MUNICIPAL: 281/1994 13/07/1994

Salários e Carga Horária das Categorias Funcionais criadas pela Lei 278

DECRETO: 31/1994 28/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

DECRETO: 30/1994 27/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000.000,00

DECRETO: 28/1994 21/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 278/1994 20/06/1994

Alteração do Quadro de Carreira dos Servidores da PMQ

DECRETO: 27/1994 15/06/1994

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL O TERRENO SITUADO NA RUA ANTÔNIO CLETO DE AZEVEDO, NESTA CIDADE

DECRETO: 26/1994 14/06/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 70.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 279/1994 27/05/1994

Mudança na redação do Art. 1º da Lei 0266 de 22/03/94 (Conversão de Salários em U.R.V.) REVOGADO!

DECRETO: 25/1994 27/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 137.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 276/1994 24/05/1994

Projeto Juventude em Construção

LEI MUNICIPAL: 277/1994 23/05/1994

“Quebra – molas” nas vias Urbanas do Município

DECRETO: 24/1994 18/05/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 66.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 274/1994 04/05/1994

Convênio com a Rede Ferroviária Federal

LEI MUNICIPAL: 272/1994 22/04/1994

Convênio com o Instituto Brasileiro do meio Ambiente (IBAMA)

DECRETO: 23/1994 22/04/1994

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 54.000.000,00

DECRETO: 20/1994 20/04/1994

FICA CRIADA UM PONTO DE TÁXI, NA RUA FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA, EM FRENTE AO HOSPITAL MARIANA MARIA DE JESUS

DECRETO: 19/1994 20/04/1994

COM FULCRO NO REQUERIMENTO APRESENTADO PELO CIDADÃO LUIZ MAURICIO PINTO DE SOUZA, AUTORIZO O CANCELAMENTO DA PERMISSÃO DE USO DO SERVIÇO DE TÁXI DO MESMO, COM PONTO NA PRAÇA BRIGADEIRO JOSÉ CAETANO

LEI MUNICIPAL: 271/1994 15/04/1994

BANERJ – Cooperativa Habitacional de Quissamã

logo