Reformulação Administrativa da PMQ

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 95.600.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$95.600.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.610.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.300.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 1.200.000,00

O EXPEDIENTE EM 28 DE OUTUBRO DE 1993, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, SERÁ NORMAL NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 830.600,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 40.000.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$40.000.000,00

Revogação das regras do §1º, 2º, 3º e 4º do art. 10 da Lei 0146 (Plano de Cargos e Carreira da P.M.Q.).

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.100.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$60.654.770,00

Convênio com a FEEMA

Anistia para as entidades sem fins lucrativos

Isenção de Alvará da Cia. Engenho Central de Quissamã.

Isenção sem fins lucrativos

Crédito Suplementar no valor de cr$36.537.040,00

Código Tributário do Município de Quissamã (imóveis)

Ensino Religioso

Domingos Barcelos Rodrigues – Santa Catarina (Praça)

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 60.654.770,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 300.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 2.070.000,00

FICA REGULAMENTADO O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIADO PELO ART. 13, DA LEI Nº 0232, QUE SERÁ GERIDO E ADMINISTRATIVO NA FORMA DESTE DECRETO

FICA DESIGNADA A SRA. FRANCISCA CELINA MOREIRA DA SILVA BARCELOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE TERMO ADITIVO ENTRE A PROMURJ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 114.000,00

Crédito Suplementar no valor de cr$114.000,00

A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, SANCIONA A SEGUINTE LEI