FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 100.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 5.000.000.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 79.861.782.44
NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DESTE MUNICÍPIO NO DIA 22 DE FEVEREIRO, SEGUNDA FEIRA DE CARNAVAL, SENDO FACULTATIVO O PONTO, SALVO NAQUELES ONDE O TRABALHO A JUÍZO DO SEU CHEFE, FOR INDISPENSÁVEL
Reajuste Salarial
FICAM ESTABELECIDOS OS CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DO (IPTU) (ISS- CONTRIBUINTES AUTÔNOMOS) (ALVARÁ)
Taxa de Iluminação Pública CIP REVOGADA PELA LEI Nº.: 268/94.
Convênio CERJ
Reajuste salarial do mês de janeiro
FICA REGULAMENTADO O CALENDÁRIO PARA RECOLHIMENTO DO ISSQN PARA O EXERCÍCIO DE 1993
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA CR$ 128.000.000,00
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 23.300,00
FICA DESIGNADA A SRA. CRENILDA GONÇALVES DE RAMOS RIBEIRO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA ASSINAR O CONVÊNIO DE PRO MUNICÍPIO ENTRE A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X MORRINHOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 541/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X BARRA DO FURADO , CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 539/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR QUISSAMÃ X PATOS, CUJOS SERVIÇOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 540/92
FICA A EMPRESA RÁPIDO SÃO CRISTOVÃO LTDA, PERMISSIONÁRIO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVO NESTE MUNICÍPIO, AUTORIZADA A EXPLORAR EM CARÁTER EXPERIMENTAL A LINHA CIRCULAR SANTA CATARINA X FAZENDA MACHADINHA X BEIRA DA LAGOA, CUJOS VEM EXERCITANDO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS, CONFORME CONSTA NO PROCESSO Nº 538/92
Regulamento da Fiscalização Sanitária no Município Quissamã
Isenção IPTU CEDAE Companhia E. de Água e Esgotos
Isenção IPTU Aureliano Nascimento Rodrigues
Isenção IPTU Antônio Cafelo da Silva
Isenção IPTU Igreja Assembléia de Deus.
Isenção IPTU Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro
Isenção IPTU Benedito José da Silva
Isenção IPTU Francisca Silva
Isenção IPTU Francisco Manoel da Hora
Isenção IPTU João Manoel Cordeiro
Isenção Alvará Emater / Rio
Regime de adiantamento para pequenas despesas
FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 220.561.553,42
