Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

DECRETO: 32/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 527.780.000,0

DECRETO: 31/1992 30/05/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 13.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 162/1992 30/05/1992

Suplementação de Verba cr$527.780.000,00

LEI MUNICIPAL: 161/1992 25/05/1992

Reajuste Salarial ref. Mês de Maio / 92

LEI MUNICIPAL: 160/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Prof. Tânia Regina

LEI MUNICIPAL: 159/1992 25/05/1992

Criação da Escola Municipal Maria Ilka

LEI MUNICIPAL: 158/1992 23/05/1992

Reajuste Salarial referente mês Abril / 92

LEI MUNICIPAL: 157/1992 23/05/1992

Quadra Poliesportiva Pedro Paulo Barcelos – Morro Alto.

LEI MUNICIPAL: 156/1992 23/05/1992

Parque de Exposições Dr. Renato Queirós C. Silva

LEI MUNICIPAL: 155/1992 23/05/1992

Instituição do Marco do Plebiscito

DECRETO: 30/1992 20/05/1992

APROVA AS LISTAS NOMINAIS DE ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUISSAMÃ

DECRETO: 24/1992 30/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

DECRETO: 23/1992 30/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 110.000.000,00

DECRETO: 22/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 205.000.000,00

DECRETO: 19/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 85.000.000,00

DECRETO: 18/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000.000,00

DECRETO: 17/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 32.000.000,00

DECRETO: 16/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.000,00

LEI MUNICIPAL: 150/1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial ref. Março / 92

DECRETO: 15/1992 28/04/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 142.665.141,37

LEI MUNICIPAL: 149/1992 28/04/1992

Lei de Criação do dia do Produtor Rural (28/07)

LEI MUNICIPAL: 148/1992 28/04/1992

Lei de Reajuste Salarial do mês Fevereiro / 92

LEI MUNICIPAL: 147/1992 28/04/1992

Convênio para Ponte do Rio Macabu.

LEI MUNICIPAL: 153/1992 26/04/1992

Creche Municipal Rachel Francisca C. da Silva.

LEI MUNICIPAL: 152/1992 26/04/1992

Posto de Saúde Alto Grande Alcideia B. Pessanha de Souza.

LEI MUNICIPAL: 151/1992 26/04/1992

Lei Denominação Praça Copertisso de Paula (Praia)

DECRETO: 25/1992 20/04/1992

FIXAR NOVOS QUANTITATIVOS PARA AS FUNÇÕES

DECRETO: 21/1992 07/04/1992

LUTO MUNICIPAL NOS DIAS 05,06,07 DE ABRIL DE 1992, DEVIDO AO FALECIMENTO DO ILUSTRE QUISSAMAENSE FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA PEREIRA

DECRETO: 20/1992 04/04/1992

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NESTE MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PARQUE CAXIAS, ZONA NÃO FOREIRA E DENTRO PERÍMETRO URBANO

DECRETO: 9/1992 31/03/1992

FICA ABERTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000.000,00

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