RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 572/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCELO MARINS REIS, 022.958, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA II C, PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 02/01/2025, LOTADO NA SEMAD.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2 – TAIS FONSECA DE SOUZA TAVARES, ASSESSOR ADE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3 – ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – MARIA JULIA SARDINHA FERREIRA DOS SANTOS, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FICAL – CC-6 – THAIARA SANTOS RIBEIRO, MEMBRO DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO FISCAL – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ELENICE CORREIA DE FRANÇA, 1462, ASSISTENTE – FG-2 – PEDRO SÉRGIO LEMOS LOPES RIBEIRO, 2231, AGENTE DE CRÉDITO – FG-1.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DANIELLE REBELO FEYO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A2 – CC-4 – SAMIA ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO – AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5 – CARLOS DE SOUZA SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO – CC-6 – DAIANA DA SILVA MACHADO, CHEFE DE EXPEDIENTE DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-6 – MISRAIM RODRIGUES PINTO, CHEFE DO PROGRAMA QUISSAMà EMPREENDEDOR – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, 2214, COORDENADOR ADM. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-4 – LUCIANO PEREIRA VICENTE, 216, AGENTE DE DESENVOLVIMENTO I – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MÁRCIO MENDONÇA DE MELO, 8394, ASSESSOR ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CC-E – CARLOS BARCELOS, 1308, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA, 2295, ASSESSOR A3 – CC-5 – MANOEL DAS DORES PAULA, 862, ASSESSOR A3 – CC-5 – SEBASTIÃO MATOS MACHADO, 885, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – JOCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, 2164, ASSESSOR SEMOB II – CC-6 – LUIZ CEZAR ALVES QUEIROZ, 2190, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – NEI PINTO DE CARVALHO, 2186, CHEFE DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS – CC-6.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.155.530,18 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - PATRICIA CORREA CEZAR, 2079, PROC. 424/25 – MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, 306, PROC. 427/25 – JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, 5866, PROC. 444/25 – DENISE PESSANHA, 433, PROC. 450/25 – QUELEN MOREIRA DE SOUZA, 2363, PROC. 451/25 – MARINA OLIVEIRA CHAGAS, 8589, PROC. 452/25 – AMANDA FRAGOSO BARCELOS, 2424, PROC. 479/25 – JOILSON GOMES JUNIOR, 8173, PROC. 492/25.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. N° 373, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A PARTIR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 140/2025. - ANGELA DA SILVA LOPES, 8353, PNT ENFERMAGEM, PMQ COM LÚCIA HELENA DE ALMEIDA, 27659, AUXILIAR DE ENFERMAGEM.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELE DE SOUZA SALES, MAT. N° 2509, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 154/2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 153/2025, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE LOURDES SILVA, MAT. N° 1596, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO. - RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, PROC. 392/2025, A PARTIR DE 02/01/25.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, MAT. N° 5735, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA NATHALIA TAVARES PINHO, MAT. N° 8228, DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 27 DE JANEIRO DE 2025, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 16.12.24 A 30.12.24 – MARCUS ANTÔNIO SOARES, 2345, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 03.01.25 – MARIA EUNICE AZEREDO DA SILVA, 280, PROFESSOR II, SEMED, 04.12.25 A 01.02.25 – RAFAELA SOARES DO NASCIMENTO, 8543 E 8689, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 16.12.24 A 14.01.25 – ARTHUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 12.12.24 A 09.02.25 – MARIENE FERNANDES DE SOUZA, 1942, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 11.12.24 A 25.12.24 – CARLOS ALBERTO FELIX, 2715, AGENTE COMB. A ENDEMIAS, SEMSA, 26.12.24 A 09.01.25 – MARIO FREITAS DE SOUZA, 5038, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 19.12.24 A 17.01.25 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 02.12.24 A 31.12.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 06.12.24 A 17.12.24.

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DA SENHORA ABAIXO RELACIONADA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2022. - GISELE MONTEIRO GOMES CARVALHO, VISITADOR, DE 11.01.2025 A 12.06.2025.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 375/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, 22.692, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

RECEBER COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 378/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - MARCIELE ALVES FERREIRA, 038.707, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES I-A, PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, A CONTAR DE 01/01/2025, LOTADO NA SEMED.

PERMUTAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 207/2025. - FABRICIO RIBEIRO RANGEL, 8399, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, PMQ COM MARZUQUIÉVITE SILVA AZEVEDO, 5100-4, TRATORISTA, PM DE ITALVA.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO TRINDADE CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2072, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 345/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EVALDO JÚNIOR DA SILVA SENA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. Nº 2208, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 343/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA MÔNICA DUARTE CATARINO DINIZ, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8284, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 206/2025.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, 2053, PROC. 152/25 – ANDREZA DE SOUZA, 8363, PROC. 92/25 – RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, PROC. 339/25 – RILDO BARCELOS SOBRINHO, 416, PROC. 259/25.

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 155/2025.