Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 18377 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:47:19

Portaria: 25450/2025 22/01/2025

NOMEAR O SENHOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25449/2025 22/01/2025

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MICHELI DE SOUZA SANTOS, MAT. 2279, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25448/2025 22/01/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 757/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - VENILSON PESSANHA, 206064, GUARDA MUNICIPAL, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, PERÍODO DE 02.01.25 A 31.12.25, LOTADO NO SESPT.

Portaria: 25447/2025 22/01/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 487/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, 45.714, PROFESSOR A I-A, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 02.01.25, LOTADA NA SEMED.

Portaria: 25446/2025 22/01/2025

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 13388/2024.

Portaria: 25445/2025 22/01/2025

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DISCIPLINAR, COMPOSTA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA APURAR OS FATOS REFERENTES AS INFRAÇÕES FUNCIONAIS PRATICADAS POR SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, A PARTIR DE 20 DE JANEIRO DE 2025. - CARLOS ROBERTO CORDEIRO SANTOS, 2618, PRESIDENTE – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO – CÉSAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO.

Portaria: 25432/2025 22/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - EDILBERTO LEITE DE AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO ADM. DE PROGRAMA ESPORTIVOS – CC-2 – VINICIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES, ASSESSOR A2 – CC-4 – PATRICK RIBEIRO DO PATROCÍNIO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A3 – CC-5 – ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6 – RONALDO DE SOUZA E SILVA, DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO – CC-6 – FÁBIO AZEVEDO AZEREDO, CHEFE DA DIVISÃO DE ATIVIDADES AQUÁTICAS – CC-6 – DANIELA CHAVES AZEVEDO, ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 – ADRIANO SOUZA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR A4 – CC-6 – ALEX MELO DE PAULA, ASSESSOR A4 – CC-6 – BRUNO PEREIRA DOSSANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – MARCOS JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – RENATA NASCIMENTO DE CARVALHO, ASSESSOR A4 – CC-6 – TAIS PESSANHA DE ALMEIDA, ASSESSOR A4 – CC-6 – JOELSON GALSON DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – WELLINGTON MANHÃES DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6

Portaria: 25413/2025 22/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MIRIAN DO ESPIRITO SANTO SILVA, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CULTURA E LAZER – CC-3 – ALEX JUNIO NUNES AGUIAR, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – JENNIFER REGINA ALMEIDA DE ASSIS TERRA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – WHAINY SILVA DE SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LAZER – CC-6 – VALDIRENE DE BRITO PEREIRA, DIRETOR DO MUSEU CASA QUISSAMà – CC-6 – ARTHUR PEREIRA CHAGAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÕNIO CULTURAL – CC-6 – WELLINGTON SILVA DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE BIBLIOTECA – CC-6.

Portaria: 25410/2025 22/01/2025

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 583/25, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - TALITHA APARECIDA MAIA FRAGOSO, 27.465, ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA IF, PREFEITURA M. DE MACAÉ, A CONTAR DE 01/01/25, LOTADO NA SEMED.

Portaria: 25407/2025 22/01/2025

CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DE FÁTIMA PACHECO, PNS ASSISTÊNCIA SOCIAL, MAT. 1487, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 02 DE JANEIRO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 566/2025.

Portaria: 25394/2025 22/01/2025

NOMEAR A SENHORA PRISCILLA DA SILVA MONTEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25393/2025 22/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FERNANDA BARRETO SILVA OLIVEIRA, ASSESSOR ESPECIAL FAZENDÁRIO – CC-2 – DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, COORDENADOR SETORIAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – CC-3 – FERNANDA LUIZA DE SOUZA E SILVA, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE TESOURARIA – CC-3 – LEONARDO SANTOS DE DEUS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO IPTU/ITBI/TAXAS – CC-4 – CINARA DE ANDRADE SANTOS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESPESA – CC-4 – ISABELA ALVES DE LIMA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS – CC-4 – GLEICIMARA GOMES DE ABREU PINTO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE – CC-4 – HUGO IEDO DE SOUZA PEÇANHA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DÍVIDA ATIVA – CC-4 – DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PAGAMENTO – CC-4 - VALDIRA SANTOS RODRIGUES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-4 – MARCELLE OLIVEIRA DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECEITA – CC-4 - LARISSA DE SOUZA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS N. VIZINHO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – RAQUEL AZEVEDO PESSANHA, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – THAYNNA BARCELOS RIBEIRO, ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO – CC-5 – CAMILA DOS SANTOS CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – LAIZA ROSA REIS, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – FABRÍCIO PESSANHA RODRIGUES, ASSESSOR DE APOIO FAZENDÁRIO – CC-6 – TAMIRES DE CARVALHO, SECRETÁRIO DE SERVIÇOS DE FAZENDA – CC-6.

Portaria: 25444/2025 20/01/2025

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NECY GOMES DA SILVA FILHO, MAT. 8308, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 25443/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - IVANDRA MARIA DE MIRANDA LINHARES, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – RENATA DA SILVA FAGUNDES, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – TATYARA DOS SANTOS PAULO, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – LIGIA NOGUEIRA DA SILVA DE SOUZA, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – ROSEMAR LEMOS DOS SANTOS LEITE, ASSESSOR TÉCNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1 – LUCAS MANHÃES BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-1 – PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – ANA MARIA DA SILVA ALVES, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVENO – CC-1 – AMAURI RIBEIRO, ASSESSOR A1 – CC-2 – GEISA FERREIRA DA CONCEIÇÃO, ASSESSOR EXECUTIVO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CC-2, MARCELA DO ESPIRITO SANTO, COORDENADOR DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL – CC-2 – EVELINE RAMOS DA SILVA, COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3 – JOYCE FERNANDES DA SILVA, ASSESSOR DE AÇOES INTEGRADAS – CC-3 – DRIELLE EUZEBIO DE SOUZA, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-4 – ELIZANGELA ALVES DE LIMA SERRA, COORDENADOR DE CONTROLE, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO – CC-4 – MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS, ASSESSOR A2 – CC-4 – NATALIA RIBEIRO DE SOUZA, ASSESSOR A2 – CC-4 – CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA, DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA PSF – CC-5 – JAQUELINE DO NASCIMENTO CHAGAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – DANIEL DA COSTA SALES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-5 – ELIANA DO E. S. RODRIGUES, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCIMAR DO AMARAL AMORIM, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCILIA LAMOGLIA BASTOS FERREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – EMERSON GABRIEL PASSOS BARCELOS, ASSESSOR A3 – CC-5 – LILIA DAS DORES ANDRADE, ASSESSOR A3 – CC-5 – CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO, ASSESSOR A3 – CC-5 – MARCIO ANDRE CORDEIRO DA SILVA, ASSESSOR A3 – CC-5 – STHEFANY DE SANT’ANNA SILVA FERNANDES, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 – MARIA MAURA DOS SANTOS PESSANHA, CHEFE DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO – CC-6 – IVANA AGUIAR PAULA, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARCIA DE SOUZA DE FREITAS, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARILENA NOGUEIRA RODRIGUES, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6 – MARLUCIA MENEZES AMARAL DIAS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – INGRID DA SILVA BARBOSA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III- CC-6 – MARLY PINHEIRO ARAÚJO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – LIVIA CARVALHO MARTINS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ROSEMERI DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – EDUARDA SALES REIS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – WESLEY SALLES DE OLIVEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – VERÕNICA DE FÁTIMA ANDRADE AMADO JARDIM, ASSESSOR A4 – CC-6 – KARINA DE SOUZA BARRETO, ASSESSOR A4 – CC-6 – VINICIUS SANTOS DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – STEFANY DOS SANTOS VENANCIO, ASSESSOR A4 – CC-6 – PATRICIA BARBOSA TERRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – ADRIANA DA CONCEIÇÃO BARRETO, ASSESSOR A4 – CC-6 – MAURA MARIA PESSANHA, ASSESSOR A4 – CC-6 – VANESCA DO DESTERRO CHAGAS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6.

Portaria: 25442/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - FLAVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA, 1948, COORDENADOR DO CRAS – CC-1 – ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, 2631, COORDENADOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – PSF – CC-4 – SÔNIA MARIA GOMES, 1830, COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA A PESSOA IDOSA – CC-4 – VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, 1280, COORDENADOR DE ABASTECIMENTO E CONTROLE DE MATERIAIS – CC-4 – DERLI DE JESUS ANDRADE TAVARES, 2273, ASSESSOR A3 – CC-5 – ISNALDO ALVES DE SOUZA, 403, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – ADRIANA FREITAS BARCELOS GONÇALVES, 236, CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CRAS – CC-6.

Portaria: 25441/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO,A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOELMA PASSOS GOMES FERREIRA DE VASCONCELLOS, ASSESSOR ESPECIAL DA EDUCAÇÃO I – CC-2 – GABRIELA CRUZ PIMENTEL, ASSESSOR A1 – CC-2 – THAIS RAMOS DIAS, ASSESSOR A1 – CC-2 – FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, ASSESSOR A1 – CC-2 – MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLLOS, ASSESSOR A1 – CC-2 – MICHELE BARCELOS DE SOUZA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – MARCIELE ALVES FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO I – CC-4 – SABRINA DE SOUZA BARBOZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR – CC-4 – MARCOS VINICIUS BISAGGIO, ASSESSOR SEMOB I – CC-4 – RICHARD SOUZA DA SILVA LIMA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – VITORIA AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – THIAGO FRANCO BARCELOS, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – ALINE NASCIMENTO SOUZA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇAO – CC-5 – PRICILA SILVA NOGUEIRA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – TARCÍSIO PESSANHA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – IRIS DE SOUZA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JOSÉ PASSOS MOREIRA DA SILVA NETO, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – JULIO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LEANDRO RAFAEL LIMA DE MELO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – LETÍCIA DA CUNHA LIMA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I I – CC-6 – THAIS SILVA NEVES, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – ALICE NARCISO DE SOUZA, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – CRISTIANA ROSA FELICIANO DE SOUZA MONTENEGRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – MARCUS VINICIUS GONÇALVES DO DESTERRO, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6 – FLÁVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II – CC-6.

Portaria: 25440/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, 5553, COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-1 – LUIS JORGE FERREIRA, 2088, ASSESSOR DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS – CC-2 – MARLUCE GONÇALVES REIS, 1434, SECRETÁRIO EX. DO CONSELHO DO FUNDEB – CC-2 – FABIANY KOCH DA SILVA, 8535, COORDENADOR ADJUNTO DE GESTÃO PEDAGÓGICA – CC-2 – JAQUELINE LONGUI AZEREDO, 2111, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO – CC-2 – EVERALDO PINTO DA SILVA, 304, COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR – CC-3 – LENILSO DE AZEVEDO, 5141, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – LUCIANO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, 2117, ASSESSOR A2 – CC-4 – ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, 1257, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO ESCOLAR – CC-4 – GERMANO DO DESTERRO MACHADO, 1127, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDOS – CC-4 – SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, 1383, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR – CC-4 – ANDRE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 2185, CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO DA EDUCAÇÃO – CC-4 – DÉBORA RENATA MOREIRA DA SILVA, 127, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – LUCIA ELENA LEITE, 632, ASSESSOR TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO – CC-5 – MARIA DO CARMO DE BARCELOS SILVA MACHADO, 1282, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – VANIA MARIA DA SILVA, 2456, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5 – DULCE REGINA DA SILVA CABRAL, 1880, ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO I – CC-5.

Portaria: 25439/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ LUIZ DE SOUZA, ASSISTENTE – FG-2 – CÉSAR MARINHO DE BARROS, 1316, INSPETOR AMBIENTAL – INS-1 – JOSÉ RICARDO LINDOSO DA COSTA, 513, INSPETOR PATRIMONIAL – INS-1 – JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, 2731, INSPETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS – INS-1 – JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS, 2286, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – VAGNER JOSÉ DA CONCEIÇÃO, 1572, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – LUIZ MAURICIO RAMOS DA SILVA, 971, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ANTÔNIO LUIZ NEVES DO DESTERRO, 5127, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – PAULO ORLANDO SOUZA FERNANDES, 878, INSPETOR OPERACIONAL – UNS-1 – NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ BARCELOS, 2730, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – CIRLEI GOMES DA SILVA, 2403, INSPETOR OPERACIONAL – INS-1 – ALEXANDRE DE SOUZA ROSA, 2743, INSPETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO – INS-1.

Portaria: 25438/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VALDERSON MARTINS SANTOS, ASSESSOR A2 – CC-4 – CRISTOVÃO LUIZ BATISTA EDUARDO, ASSESSOR A4 – CC-6 – YASMIN FONSECA CORREA , SECRETÁRIO EXECUTIVO – CC-6.

Portaria: 25437/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - VITOR LOPES DA SILVA, 2523, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL - CC-1 – LEONARDO CORRÊA SODRÉ, 2362, DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN – CC-3 – ARILSON DE SOUZA BARROS, 847, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL – CC-4 – CLÁUDIO MÁRCIO PIMENTEL, 2317, CORREGEDOR – CC-4 – MARCO ANTÔNIO RODRIGUES, 2267, COORDENADOR DE TRÂNSITO – CC-4 – JANNAÍNA GOMES DE SOUSA, 2491, ASSESSOR A4 – CC-4 – ALMIR REIS, 1574, CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO – CC-6 -

Portaria: 25436/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSÉ GERALDO MELILA RANGEL, 1398, ASSISTENTE – FG-2 – CARLOS ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES, 8311, ASSISTENTE – FG-2 – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140, ASSISTENTE – FG-2 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850, ASSISTENTE – FG-2 – JOSÉ DA PENHA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO, 1295, ASSISTENTE – FG-2 – LEANDRO CÁCIO DE SOUZA, 1372, ASSISTENTE – FG-2 – MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410, ASSISTENTE – FG-2 – MORVAN PAVUNA AZEVEDO, 2142, ASSISTENTE – FG-2 – CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25435/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - JOSLEI MACHADO BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE TRANSPORTES – CC-2 – FREDERICO LEITE, COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS DE APOIO A SAÚDE – CC-3 – WAGNER JUNIOR ROCHA MOREIRA, ASSESSOR A2 – CC-4 – JOÃO PEIXOTO PAES, DIRETOR DE ANÁLISE DE DOCUMENTO E LICENCIAMENTO – CC-5 – JOANA NASCIMENTO ROSA BITTAR, ASSESSOR A3 – CC-5 – JOEL DE SOUZA PESSANHA, ASSESSOR A3 – CC-5 – WILDEMAR COSTA DO DESTERRO RUELIS, ASSESSOR A3 – CC-5 – IVANIR DOS SANTOS, CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE FROTA – CC-6 – RAFAELA NARCISO CIRILO, CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6 – ANA PAULA VIEIRA BARRETO, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – VITÓRIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – CLEBER DO E. S. PEREIRA NEVES, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25434/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRODE 2025. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2881, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1 – CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563, ASSESSOR A3 – CC-5 – RICARDO VICENTE, 2266, ASSESSOR A3 – CC-5 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067, ASSESSOR A3 – CC-5.

Portaria: 25431/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - BRUNO MARINS REIS, 2969, COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – CC-1 – MAURÍCIO FREIRE CARDOSO BAPTISTA, 2199, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-6 – FÁBIO MARQUES VALÉRIO, 8241, DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6.

Portaria: 25430/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ANDRE LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417, CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL I – FG-2 – ESRAEL FRANCISCO DE ALMEIDA, 2783, CHEFE DE SETOR DE INCENTIVO RURAL I – FG-2 – PAULO CESAR LONGHI, 1709, CHEFE DE SETOR DE PESCA I – FG-2 – RAPHAELLA SANTOS DE M. VALÉRIO, 8342, ASSISTENTE – FG-2 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352, ASSISTENTE – FG-2 – FRANCISCO DE ASSIS SOUZA CHAGAS, 2123, ASSISTENTE – FG-2 – RENATO DAS DORES, 2136, ASSISTENTE – FG-2 – SABRINA SANTOS DE O. DE ALMEIDA, 2490, ASSISTENTE – FG-2 – TEREZA CRISTINA F. OLIVEIRA DA SILVA, 1379, ASSISTENTE – FG-3 – VICTOR CHARLES S. WALDEMIRO, 2294, ASSISTENTE – FG-2 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431, ASSISTENTE – FG-2 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 672, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25429/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ILDEFONSO ESPIRITO SANTO NETO, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA – CC-3 – ESTEVÃO CARNEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE PECUÁRIA E PESCA, - CC-3 – ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE – CC-3 – CARLOS FERNANDO BAPTISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE AGRICULTURA FAMILIAR – CC-3 – ENILDO AZEVEDO DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – MIGUEL ANGELO LEITE, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO I – CC-4 – GALDINO VICENTE, ASSESSOR A3 – CC-5 – LORENA RODRIGUES NUNES, DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5 – MATHEUS ALMEIDA DO DESTERRO, DIRETOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – CC-5 – DENISE GONÇALVES DA SILVA JOSÉ DO PATROCÍNIO, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – GABRIEL MACHADO MANHÃES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – TEODÔNICO DA SILVA LEITE, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – ANA CLÁUDIA VOLPONI DRAGO, ADMINISTRADOR DO HORTO MUNICIPAL – CC-6 – CAMILLE CHAGAS DE BARCELLOS, CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DA FAUNA, FLORA E UNIDADES DE CONSERVAÇAO – CC-6 – ALCI CORREA DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO II – CC-6 – LUCIA HELENA DE SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMILAR MAGALDI DOS SANTOS, ASSESSOR A4 – CC-6 – ELILDO DA CRUZ BORBA, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25428/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIO JOSÉ MANHÃES DOS SANTOS, 1315, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA – CC-1 – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO, 13058, ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO M. DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM – CC-3 – ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, 8584, ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL-FUCAM – CC-4 – NEDIO RIBEIRO DA SILVA, ASSESSOR TÉCNICO – CC-5 – COSME FRANCISCO CHAGAS, 1218, CHEFE DE DIVISÃO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – CC-6 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663, ASSESSOR A4 – CC-6.

Portaria: 25427/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ADRIANA MARIA DOS SANTOS, 1590, CHEFE DO SETOR DE COPA E COZINHA – FG-1 – CÉZAR DA CRUZ DAUMAS, 2198, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SIMONE BARBOSA JARDIM, 1531, MEMBRO DA COMISSÃO DISCIPLINAR – FG-1 – SANDRO LEAL NUNES, 2251, ASSISTENTE – FG-2.

Portaria: 25426/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCILENE DA CONCEIÇÃO SOUZA MANHÃES, COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-4 – TAYRINE GOMES DOS SANTOS, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – MILLENA MENDONÇA BARRETO, ASSESSOR TÉCNICO DE PROJETOS E CONTRATOS – CC-4 – RAIMAR BARCELOS LEITE, COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL – CC-4 – JULIANA MARIA E. S. DE SOUZA FERREIRA, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – ALYSON BARCELOS LEAUBON DE MELO, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS – CC-5 – VALÉRIA DA SILVA PESSANHA FERREIRA, ASSESSOR A3 – CC-5 – MATHEUS DOS SANTOS MAGALHAES CABREIRA, ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS – CC-5 – YARA ALEXANDRIA SANTOS, ASSESSOR DE APOIO AO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTAS – E-SOCIAL – CC-6 – SIMONE DA SILVA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6 – ROSANE DA CONCEIÇÃO SOUZA LOUREIRO, SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE GABINETE – CC-6 – FRANCISCA BARBOSA DA SILVA, ASSESSOR A4 – CC-6 – GREICI CATIA MOREIRA, ASSESSOR A4 – CC-6 – ARTHUR MAGALHAES DE SAMPAIO, ASSESSOR A4 – CC-6 – LUIZ ROBERTO SOUZA FERNANDES, ASSESSOR A4 – CC-6 – AMANDA MENDONÇA RIBEIRO CHAGAS, ASSESSOR A4 – CC-6 – GISELI DE OLIVEIRA E. S. SOUZA, ASSESSOR A4 – CC-6 -

Portaria: 25425/2025 20/01/2025

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, 2064, COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS – CC-2 – RONNIE JOSÉ DE SOUZA, 1237, COORDENADOR DA FOLHA DE PAGAMENTO – CC-2 – TÂNIA MARIA MARCELINO RIBEIRO, 822, ASSESSOR TÉCNICO DA ADMINISTRAÇÃO – CC-2 – QUELI DOS SANTOS CARVALHO AZEVEDO, 8340, COORDENADOR DE PROJETOS E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO – CC-4 – CARLOS ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS, 2618, PRESIDENTE DA COMISSÃO DISCIPLINAR – CC-4 – MONIQUE NUNES DOS SANTOS, 8374, ASSESSOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL – CC-4 – MIRIAM GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, COORDENADOR DO PROTOCOLO GERAL – CC-4 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-5 – MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS – CC-6 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147, ASSESSOR A4 – CC-6.

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