PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - UELLES BARCELOS DE SOUZA, 1276, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, SEMDE, 06.09.24 A 04.11.24, PROC. 14778/22 – JEFFERSON PAULINO ADÃO, 2375, AUXILIAR DESPORTIVO, SEMEJ, 31.07.24 A 26.01.25, PROC. 12654/23.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12540/2024 – LUANE GOMES DE AZEVEDO, 8503, PROFESSOR I, PMQ COM JOELMA LUCIA BARBOSA DE S. SILVA, 1726, PROFESSOR I, PMCM.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA ALELUIA DE SOUZA BORGES, MAT. N° 7830, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE ODONTOLOGIA – SR. MATEUS DE SOUZA LIMA, MAT. N° 7014, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TRIÊNIO – SETEMBRO/2024

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO BARCELOS, MAT. N° 2764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 24.08.24 A 19.02.24, PROC. 9214/24 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JUNIOR, 468, DENTISTA, SEMSA, 03.07.24 A 28.12.24, PROC. 7867/24.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA JOILMA DAS GRAÇAS MIGUEL DE SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2602, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A 17 DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 8928/2024.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA DA CRUZ MACHADO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A 27 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9756/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA PRICILA SILVA NOGUEIRA, MAT. N° 7712, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE BOLSA DE ESTUDO – SR. GERMANO DO DESTERRO MACHADO, MAT. N° 1127, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, 185, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 13.09.24, PROC. 10708/21 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, SEMED, 14.09.24 A 12.11.24, PROC. 9231/24 – CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 03.09.24 A 30.01.24, PROC. 9460/24.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. N° 245, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – SR. FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JUNIOR, MAT. N° 2053, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - LAURA NUNES DE ALMEIDA DOS SANTOS, 8542, PROFESSOR I, SEMED, 10.09.24 A 08/11/24 – GENY DE OLIVEIRA, 1659, MERENDEIRA, SEMED, 06.09.24 A 05.10.24 – ELISANGELA VARELLA, 8363, CUIDADOR, SEMAS, 11.09.24 A 09.11.24 – TATIANA MANHÃES DA SILVA, 8669, PNT – ENFERMAGM, SEMSA, 17.09.24 A 31.10.24 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024 E 8419, PROFESSOR II, SEMED, 06.09.24 A 10.10.24.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MARIA DE SOUZA FRANCISCO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. N° 8269, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02.08.2024 A 01.10.2024, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12492/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA DAIANA DA SILVA MACHADO, MAT. N° 7551, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR PÚBLICO RAFAEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. N° 7585, ASSESSOR A2, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 15 A 30 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ELAINE SAMPAIO SIQUEIRA ALVES, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8161, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31 DE AGOSTO DE 2024 A 29 DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9964/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7984, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA THAÍS RAMOS DIAS, MAT. N° 7614, ASSESSOR A1, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE OUTUBRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DO NASCIMENTO, MAT. N° 2285, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O ARTIGO 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 12159/2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA RENATA VIEIRA CHAGAS, MAT. N° 7809, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PRIMEIROS PASSOS - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PAULO ROBERTO GOMES FURLANI, MAT. N° 7784, DO CARGO COMISSIONADO DE OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA PATRÍCIA FERNANDES BARBOSA ANDRADE, MAT. N° 7735, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 07 DE OUTUBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 416.810,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

DETERMINA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TARIFA PÚBLICA AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2024, DAS 08H AS 19H, EM RAZÃO DAS ELEIÇÕES DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 86.423,30, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 362.050,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - AMARO DE AGUIAR ANDRADE, 1422, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 15.08.24 A 11.02.25, PROC. 11619/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - FRANCINE BARALDI DOS SANTOS, 2919, PROFESSOR I, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24 – CLAUDIA MARCIA RAMOS DE CARVALHO, 2930, PNS SERVIÇO SOCIAL, SEMAS, 19.06.24 A 01.08.24 – ROSARIA MARIA SANTANA, 1410, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 26.06.24 A 29.07.24 – ROGERIO DAS DORES, 1545, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SESPT, 30.07.24 A 24.09.24 – JOCINEA FERNANDES S. PESSANHA, 1060 E 13095, PROFESSOR I, SEMED, 15.07.24 A 22.09.24 – RAUL DE SOUZA FILHO, 493, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOU, 31.07.24 A 28.10.24 – CARLA SILVA FERRARI CAPISTRANO, 8035, PROFESSOR I, SEMED, 05.08.24 A 02.11.24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE EXECUTIVO, SEMDE, 03.07.24 A 30.10.24 – SHIRLEY DOS ANJOS DE ARAÚJO, 2464, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 20.08.24 A 18.10.24 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 26.08.24 A 24.10.24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 06.09.24 a 05.10.24 – GEIZA MARINHO SANTIAGO ROMÃO, 5897, PROFESSOR I, SEMED, 26.08.24 A 08.10.24 – ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 01.07.24 A 28.10.24 – MAGDALA FERREIRA DE BARCELOS, 2337, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 07.09.24 A 05.12.24 – LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 19.08.24 A 02.10.24

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ROSELI DE SOUZA SANTANA, MAT. N° 561, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS E AFASTAMENTO I – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 27 DE JUNHO DE 2024.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, BIÊNIO 2023/2024, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1383/2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556/2015.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977, PROC. 12149/24, A PARTIR DE 02/09/24.