NOMEAR A SENHORA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE INFRAESTRUTURA ESCOLAR - CC-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR O SENHOR MARCELO FERREIRA DE VASCONCELLOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA VITORIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. N° 7752, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A EDUCAÇÃO II - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. N° 13060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO II - CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MARCIELE ALVES FERREIRA, MAT. N° 13072, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORIA TÉCNICA-ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO - CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA CYNTIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR A SENHORA MARIA ALICE ALVES MARTINS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, MAT. N° 2633, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO, MAT. N° 7157, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ALVES DE ALVARENGA, MAT. N° 7930, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS - EGP CC-E, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL MACEDO GIRÓ, MAT. N° 7860, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR I, FRANCIELE CAETANO SILVA VITORINO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019, CONFORME ITEM 4.2.2, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022.
NOMEAR O SENHOR ALEX JÚNIO NUNES AGUIAR PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE PROJETOS ESPECIAIS CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A PARTIR DE 1° DE AGOSTO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR, MAT. 13084, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DO CEMITÉRIO MUNICIPAL I FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 11 DE JULHO DE 2024.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.447.066,57, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.
NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO LEITEIRO DA 26ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, TURÍSTICA, INDUSTRIAL E COMERCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ COMPOSTA POR: -ESTEVÃO DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, SEMAG FÁBIO OLIVEIRA SIQUEIRA, EMATER-RIO CAROLINE DA ANUNCIAÇÃO DOS SANTOS, EMATER-RIO ALEXANDRE DE BARCELOS SOUZA, PRODUTOR RURAL.
NOMEAR A SENHORA RHAISSA DA SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO FAZENDÁRIO CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2024.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLA BEATRIZ DO E. SANTO GOMES, 2790, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SEMSA, 09.04.24 A 23.04.24 E 21.05.24 A 02.09.24, PROC. 9460/24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA GIANNA PINTO LUCAS DIAS, MAT. 1165, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA SANNY ALBERTINI RODRIGUES, MAT. N° 2109, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 24.246/2024, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 24.726/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 20/06/2024, EDIÇÃO N° 2782, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2024.
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLAUDIO VINICIUS MOREIRA DA SILVA, MAT. 046, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DO PROGRAMA BOLSA ATLETA, NAS MODALIDADES INDIVIDUAL E COLETIVA, COMO REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ROSILÂNDIA BRAGA MACIEL, MAT. N° 018, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.266/2023, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 9342/24, A PARTIR DE 03/07/24.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GISELLE SEIPEL DA SILVA, 5601 E 5869, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, SEMED, 03.07.24 A 31.08.24, PROC. 9747/21.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO SILVA, MAT. N° 2100, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SENIL CORREA, 399, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMOB, 26.04.24 a 23.08.24, PROC. 9214/24 ANA CRISTINA BARCELOS, 1163 E 1258, PROFESSOR II E SECRETÁRIO ESCOLAR, SEMED, 05.04.24 A 16.07.24, PROC. 9216/24 ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 17.05.24 A 14.08.24, PROC. 9231/24.
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA FABIANE MAGALDI DA SILVA, MAT. 2454, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO AS SERVIDORAS PÚBLICAS GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 8409 - TITULAR E ERICA SANTOS DO CARMO - SUPLENTE, MAT. N° 8245, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE JULHO DE 2024.
CANCELAR O RECEBIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, ASSISTENTE SOCIAL, MAT. 28517, CEDIDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, RECEBIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 19.940/2021, A CONTAR DE 28 DE JUNHO DE 2024.
