RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO (EM REGIME DE RESSARCIMENTO), O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1583/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GUSTAVO SANTOS BAPTISTA, 23787, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E TRANSPORTE COLETIVO, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04.02.2025 A 31.12.2025, SEMEJ.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO RICARDO VICENTE, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. N° 2266, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2025, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1876/2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - GRASIELA GOMES, 1749, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, SEMSA, 01.01.25 A 30.06.25, PROC. 682/25 – GENECI REGINA DE OLIVEIRA PESSANHA, 1249, MERENDEIRA, SEMED, 24.12.24 A 23.04.25, PROC. 692/25 – GILSON DE QUEIROZ VIEIRA JÚNIOR, DENTISTA, SEMSA, 29.12.24 A 28.04.25, PROC. 7867/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 23.12.24 A 22.04.25, PROC. 13605/24.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DIUCIMAR DE BARCELOS – MARCELA DOS SANTOS DA SILVA – MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA – MARIA DO CARMO DE BARCELOS S. MACHADO – SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO – ARILSON DE SOUZA BARROS – ALOISIO DAS DORES JUNIOR – ISNALDO ALVES DE SOUZA – WILLIAM DE OLIVEIRA CARVALHO – ALMIR REIS – VÂNIA MARIA DA SILVA – DUVANIL NEY SANTANA ALEIXO – ADEMILSON MONTEIRO DA SILVA – EVERALDO PINTO DA SILVA – LEANDRO MELO PESSANHA – FLÁVIA LÚCIA EDUARDO DA SILVA – ADEILSON BELARMINDO BARRETO – ERIVELTON DA SILVA LEMOS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR PÚBLICO LEONARDO AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 9263, PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO – 130ª DELEGACIA DE POLÍCIA QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 456/2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ÂNGELA ARAÚJO MAMEDE, MAT. N° 2278, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SERVIDORA PÚBLICA JANNAINA GOMES DE SOUSA, MAT. N° 2491, ASSESSOR A2, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2025 A 09 DE ABRIL DE 2025, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER O REGIME DE TELETRABALHO, NA MODALIDADE INTEGRAL, AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ RIBEIRO CARVALHO, MAT. 2415, PNS ECONOMIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 03.02.2025 A 31.12.2025, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2322/2023 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3673/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 918/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1597/2025, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA VASCONCELOS GOMES, 308049, PROFESSOR I, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, 01.02.25 A 31.12.28, SEMED.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE PONTO BIOMÉTRICO, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.493/2025, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, NAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIENE CORDEIRO MACHADO SILVA, 2443, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO I – FG-1 – ERICA SANTOS DO CARMO, 8245, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO II – FG-2.

DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2146, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, MAT. N° 9061, NOMEADA POR MEIO DA PORTARIA Nº 25.289/2025, PARA REPRESENTAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO RIO DE JANEIRO – SECEC, COM A FINALIDADE DE RESOLVER ASSUNTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PASSAPORTE CULTURAL RJ”.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ISABELLA FREITAS FERRÁS, MAT. 9381, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – NÚCLEO DA DÍVIDA ATIVA, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. - THAIARA SANTOS RIBEIRO, MAT. 9207 – MARIA JÚLIA S. FERREIRA DOS SANTOS, MAT. 9331.

DISPÕE SOBRE O 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.

NOMEAR A COMISSÃO ORGANIZADORA E DE MOBILIDADE DO 6º FÓRUM DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE QUISSAMÃ.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS EQUIVALENTES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BOIS MALHADINHOS E AOS BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, OU ÀS RESPECTIVAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS, PARA O PERÍODO DE CARNAVAL DE 2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RONALDO COSTA VARGAS DA SILVA, MAT. 2066, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 778/2025.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.165,375,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO TACITO DE REZENDE BARROS, MAT. 1515, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 589/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. 8271, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 777/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO GEORGE FRANCISCO CINTRON, MAT. 8412, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 886/2025.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA PÚBLICA PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603, DE 20 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 780/2025.

PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1529/2025: MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, MONIELLE PEREIRA GOMES SOARES – PROFESSOR I – MAT. 5567 E FABIANY KOCH DA SILVA – PROFESSOR II – MAT. 13395

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1446/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO, CONTROLADOR INTERNO, CÂMARA M. DE CARAPEBUS, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A PARTIR DE 02.01.2025

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUIZ RICARDO LIMA DE ANDRADE, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. N° 2972, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 24/01/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1649/2025.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1359/2025, CONFORME A RELAÇÃO ABAIXO: VANILDA MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, DE 02.01.2025 A 31.12.2028, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA PRICILA DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8350, NO PERÍODO DE 24/01/2025 A 23.05.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1634/2025