NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RUTH AMARAL DIAS, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, ASSESSOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-4

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, MAT. Nº 433 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, QUELEN MOREIRA DE SOUZA, MAT. Nº 2363 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, PATRICIA CORREA CEZAR, MAT. Nº 2079 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO - CC-1, MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS BARCELOS, MAT. Nº 306 - MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE / EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO - CC-2

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 5099, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E URBANSIMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILIANE GURGEL DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, ELIETE MATOS MACHADO, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE UNIDADE ESCOLAR TIPO III – DE-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 95/2025.

NOMEAR O SENHOR FÁBIO CASTRO DA COSTA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR VINICIUS CORREA RAMOS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO - CC-E, LOTADA NA PROCURADORIA-GERAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR DHONATAN DOS SANTOS PESSANHA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ MAURICIO ALVES DIONISIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RILDO BARCELOS SOBRINHO, MAT. N° 416, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO DANILO SILVA CHAGAS, MAT. N° 2071, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO - CC-E, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MICHELLE PESSANHA PAES, 8010 E 8488, PROFESSOR I, SEMED, 30.12.24 A 29.03.25, PROC. 8509/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ELISA PORTO PINHEIRO DAVID, 2307, PNT ANÁLISES CLÍNICAS, SEMSA, 04.12.24 A 20.12.24, PROC. 15940/24.

NOMEAR A SENHORA TAIS CARVALHO DA CONCEIÇÃO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBCHEFE DE GABINETE DO PREFEITO - CC-E, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MAT. N° 2053, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO ESCRITÓRIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS – EGP – CC-E, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - CCE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.375/2024.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO, MAT. N° 9029, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 798, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2004, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SENHORA LUKETLIN SILVA RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SERVIDORA PÚBLICA VOLÚSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAT. N° 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O ART. 101, INCISO IV, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 013/2023, E PORTARIA IPMQ Nº 149/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 146/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO DESTERRO DE JESUS ALEXANDRIA, MAT. N° 1327, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 147/2024, A SERVIDORA PÚBLICA JOELMA MACEDO, MAT. N° 2799, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 148/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ELISA DE SOUZA MARINS, MAT. N° 587, DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, TORNANDO-O EXTINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE JANEIRO DE 2025.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GISELE NUNES DE SOUZA, MAT. N° 7453, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA MOREIRA GUERRA MENDES PREVITALI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2254, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 52/2025.