EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RODRIGO XAVIER MACIEL, MAT. N° 7825, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15248/2024.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ALESSANDRA GOMES VALENTIM, 5986, PROFESSOR I, SEMED, 18.10.24 A 16.11.24 – ANTONIO MARCOS MENEZES MENDONÇA, 2271, PNS ED. FÍSICA, SEMEJ, 28.10.24 A 26.11.24 – ARIANE DO CARMO SOUZA CAETANO, 8293, PNS ENFERMAGEM, SEMSA, 12.11.24 A 10.01.25 – ELIANE DE PAULA, 719, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 22.11.24 A 06.12.24 – GABRIEL MERENDAZ ANDRADE, 8502, PROFESSOR I, SEMED, 01.11.24 A 15.11.24 – HUMBERTO SALUSTRIANO DA SILVA, 5931 E 8632, PROFESSOR II, SEMED, 18.09.24 A 15.01.25 – IARA DO ESPIRITO SANTO PAULA E SILVA, 114, PROFESSOR I, SEMED, 12.11.24 A 11.12.24 – MARIA PAULA SOUZA JULIO DOS SANTOS, 8573, PROFESSOR I, SEMED, 16.10.24 A 21.11.24 – MIRIAM DA PAIXÃO E SILVA PENHA, 412 E 2913, PROFESSOR I, SEMED, 25.10.24 A 13.12.24 – MIRIAN RITA DE MELO, 5066, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SEMSA, 01.11.24 A 29.01.25.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANIELE DE SOUZA SALES, 2509, MERENDEIRO, SEMED, 01.11.24 A 01.02.25, PROC. 10129/24.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25,00.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 25,00, PARA ATENDER DESPESA NÃO PREVISTA NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.298.814,42, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 93.819,15, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 85.140,09, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 484.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ DE QUE TRATA A LEI N° 2416/2024, PUBLICADA NO DOQ EM 01/04/24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N° 25.177/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, EM 31/10/2024, EDIÇÃO N° 2920, A PARTIR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - MARIA INEZ CRESPO ALVES, 2737, PROFESSOR I, SEMED, 29.10.24 A 26.01.25, PROC. 987/24 – DANIELLE DE FÁTIMA DA S. GONZAGA, 8373, AUXILIAR DE CRECHE, SEMAD, 02.11.24 A 01.01.25, PROC. 10882/24 – THALITA TELES DA SILVA, 8197, CUIDADOR, SEMAS, 03.11.24 A 02.05.24, PROC. 5921/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA LÚCIA DO ROZÁRIO REIS, 5987, PROFESSOR I, SEMED, 17.09.24 A 14.01.25, PROC. 12566/24 – IDELCIMEA DALVA MONTEIRO, 8157, AUXILIAR DE CRECHE, 23.10.24 A 22.12.24, PROC. 13605/24 – ARTUR FERNANDES, 2492, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMDE, 31.10.24 A 14.11.24, PROC. 14511/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - CARLOS ALMEIDA DO NASCIMENTO, 2165, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, SEMED, 08/11/24 A 22/11/24 – ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, 2813, AGENTE COM. DE SAÚDE, SEMSA, 31/10/24 A 29/11/24 – HERLANA MENEZES MAURICIOM 5075, MERENDEIRA, SEMED, 31/10/24 A 29/11/24 – JOCIMAR ALVES DOS SANTOS, 2651, ART. OBRAS SERV. PUB. PEDREIRO, SEMOB, 16/11/24 A 15/12/24 – KARINA DA MOTA MACHADO, 8470, PNT ENFERMAGEM, SEMSA, 07/10/24 A 09/12/24 – LAIANA ANTONIO REDUZINO, 8354, AUX. DE CRECHE, SEMED, 04/11/24 A 03/12/24 – LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA, 2985, AUX. ENFERMAGEM, SEMSA, 15/10/24 A 14/12/24 – LUCIANE DE FREITAS BRANCO, 2073/8016, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 14/11/24 – MARCIA SILVA, 1272, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SEMAG, 24/10/24 A 22/11/24 – MARIA DE JESUS R. DE C. MORCHBACKER, ASSISTENTE JURÍDICO, PROGE, 31/10/24 A 14/11/24 – MARILANE DE AZEVEDO P. CUTTIS, 1000, DENTISTA, SEMSA, 03/10/24 A 05/12/24 – QUEILA CLARINDA MARINHO DA SILVA, 8152, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 09/10/24 A 15/09/24 E 25/10/24 A 23/12/24 – RITA DE CÁSSIA VIEIRA LICASSALI, 5655, PROFESSOR I, SEMED, 31/10/24 A 19/12/24 – ROSARIA MARIA SANTA DE SOUZA, 1410, AUXILIAR DE SERV. GERAIS, SEMED, 01/11/24 A 15/11/24 – SARA ALINE DAMASCENO DA SILVA, 8424, PROFESSOR II, SEMED, 28/10/24 A 26/12/24 – SIMONE TAVARES TERRA, 5725, PROFESSOR I, SEMED, 18/11/24 A 16/01/25 – WILLIAM SOUZA PASSOS, 8024/8419, PROFESSOR II, SEMED, 11/10/24 A 09/12/24.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ MARIA SIMÕES, MAT. N° 2195, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2024.

TRIÊNIO – OUTUBRO DE 2024.

TRIÊNIO – NOVEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA, MAT. 7705, PARA ATUAR COMO APONTADOR TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – GESTÃO, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO OCIMAR ESPÍRITO SANTO AZEVEDO, MAT. 2674, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA EQUIPE DE REPAROS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO MACHADO, MAT. N° 2114, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 23.877/2023, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1° DE DEZEMBRO DE 2024.

TORNAR PÚBLICO A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, MAT. 2468, PROC. 14860/24. A PARTIR DE 01/11/24.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE MOTORISTA, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO RAIMUNDO FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. N° 1595, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM OS ARTS. 96 E 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 C/C ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MAYARA CRISTINA LIMA DA SILVA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8117, NO PERÍODO DE 25.11.2024 A 24.03.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14827/2024.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, 1014, PNS PSICOLOGIA, SEMSA, 29.10.24 A 25.02.24, PROC. 14160/24 – ZAIRA GONÇALVES, 5883, PROFESSOR II ED. FÍSICA, SEMED, 13.11.24 A 29.11.24, PROC. 9231/24 – MARIANA OLIVEIRA MONTEIRO, 8226, NUTRICIONISTA, SEMED, 26.11.24 A 25.03.25, PROC. 1954/24.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - HUMBERTO BISPO DA GAMA, 1893, AUXILIAR DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.10.24 A 28.03.25, PROC. 13859/24.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 140/2024, A SERVIDORA PÚBLICA ROSINA NASCIMENTO SILVA, MAT. N° 1442, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIE, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.165.777,25, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 513.806,07, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXOS I, II, III, IV E V.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 294.587,74, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 24.746,10, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.