CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA PÚBLICA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS - FARMÁCIA, MAT. N° 484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2027, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14341/2024.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 1219, PARA RESPONDER COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - FUMCAM, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2085/2021, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DE MACHADINHA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA, MAT. 22692, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MARINA OLIVEIRA CHAGAS, MAT. 8589, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR GERAL DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E LIQUIDAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RACHEL DA SILVA LEITE, MAT. N° 8407, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 19/2025.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MARILUZIA LEAL MASSENA DA SILVA, MAT. N° 5553, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE CRECHE – DE-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 155/2025.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. N° 2090, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 109/2025.

RETORNAR, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MÁRCIO OLIVEIRA PESSANHA, MAT. 2090, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CESSANDO OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 20.791/2021, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 109/2025.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO ERIALDO NOGUEIRA MONTEIRO, MAT. N° 8584, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR GOMES DA SILVA, PNT - CONTABILIDADE, MAT. Nº 8638, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 108/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2232, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR PÚBLICO MARVIO BORBA TAVARES, MOTORISTA, MAT. Nº 2843, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 91/2025.

REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16321/2024.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GABRIEL FERNANDES DE BARCELOS SANTOS, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA CC-3, LUIS FELIPE BRUNO GUIMENES, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA – CC-3.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - MARIANA DO ESPIRITO SANTO PONCIONI, ASSESSOR JURÍDICO – CC-1 – HUGO LUIZ PEREIRA SALLES, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS – CC-3 – ANA MARIA MATHIAS NETTO CONCEIÇÃO, GERENTE PREVIDENCIÁRIO – CC-4 – ANGÉLICA SOUZA FERNANES RODRIGUES, ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO – CC-5.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, NOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - GILSON LÚCIO DE AZEREDO BARCELOS, DIRETOR DA PREVIDÊNCIA – CC-S – CARMEN LUCIA DO ESPIRITO SANTO GOMES, 1449, DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CC-S – ROSE MAIA CHEVRAND, 2560, CONTROLADOR INTERNO PREVIDENCIÁRIO – CC-2 – FLÁVIO SILVA CHAGAS, 8685, COORDENADOR DE CONTABILIDADE – CC-3 – UDETE MOTA LLOBERA FERRIOL, 150, GERENTE FINANCEIRO – CC-4.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, 2630, COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO – CC-1 – RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUES, 2222, COORDENADOR GERAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – CC-3.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - LUCIANA SILVA DOS SANTOS, ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS – CC-3 – FELIPE JADER MONTEIRO FURTADO, COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAÇÃO – CC-4 – JOSÉ ROBERTO BARCELOS JUNIOR, OPERADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – CC-4 – RAMON DA SILVA BARCELOS, CHEFE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – CC-6 – JOCINEA JOSÉ DA FONSECA RODRIGUES, ASSESSOR A4 – CC-6 – RODOLFO MANHÃES NUNES, ASSESSOR A4 – CC-6 – SUELEN ALVES ANDRADE, ASSESSOR A4 – CC-6 – EMILAYNE DA SILVA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A4 – CC-6.

DESIGNAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, PARA SEM PREJUÍZOS DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS ABREU, MAT. 5866, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE EDUCAÇÃO – CC-E, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA LAIS AZELMAN DE FARIA MAIA, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MAT. N° 5723, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 A 25 DE DEZEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15825/2024.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2589, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 123/2025.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA PATRICIA SOUZA PESSANHA, COORDENADOR DE PROGRAMA ESPORTIVOS, MAT. N° 7899, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NO PERÍODO DE 05.01.2025 A 05.03.2025, CONFORME ART. 111 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 13729/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MAT. N° 8333, NO PERÍODO DE 08.12.2024 A 06.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 16414/2024.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JULIANA FERREIRA PESSANHA, PROFESSOR I, MAT. N° 8506, NO PERÍODO DE 30.12.2024 A 28.04.2025, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15681/2024.

EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 40, § 1°, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL N° 1880/2019 E PORTARIA IPMQ N° 150/2024, A SERVIDORA PÚBLICA MARIA CRISTINA DOS SANTOS, MAT. N° 909, DO CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR I - IIIF, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2025.

CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 24.595/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 2738, E DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025. - DENISE PESSANHA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - PATRÍCIA CORRÊA CEZAR, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - QUELEN MOREIRA DE SOUZA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, - RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - RUTH AMARAL DIAS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - MARCOS AURÉLIO DOS S. BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS, - CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS, EQUIPE DE APOIO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DOS PREGOEIROS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO LEILSON DE SOUZA LYRA, ADMINISTRADOR, MAT. N° 2803, PARA COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE – CIDENNF, SEM ÔNUS PARA O REFERIDO CONSÓRCIO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028, CONFORME PROCESSO Nº 101/2025.