CONVOCAR O SENHOR AUGUSTO BRAZ LOUVAIN DA SILVA LIMA, PNS MEDICINA NEUROLOGIA, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DE 29/12/2021, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO DA SAÚDE, EDITAL Nº 009/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISI, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 16 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.
ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8618/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE QUISSAMÃ CONPAQ
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS
DESIGNAR O SERVIDORES PÚBLICOS: MARCELO DE SOUZA BATISTA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO E LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASIL
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILBA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.706/2021.
EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ, MAT. 7535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022
REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021
NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, MAT. 2512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.
COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 2171/2021, FICA APROVADO, NA FORMA DE ANEXO, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - QDD.
LOA - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROCESSO N° 15.610/2021.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, PROCESSO N° 15.635/2021.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO. - RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624 PRESIDENTE ZENILDA M. FONSECA DE S. TAVARES, MAT. 615 MEMBRO BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. 8365 MEMBRO MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818 MEMBRO FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948 MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.572/2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.
DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,000, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NOS ANEXO I.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 479.325,00
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1874/2019 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
FIXA EM R$ 300,00 O BOLSA AUXÍLIO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO PAI
NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
ATUALIZA O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ.
PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.921/2021, QUE INSTAROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.
