NOMEAR O SERVIDOR ANTONIO CARLOS PATROCÍNIO, MAT. 2103, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M.DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. 2426, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTES – FG-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DESETEMBRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2896, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE SETEMBRO DE 2021 A 04 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2070, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SEEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOHN KENNEDY PAULA, MAT. 2340, DA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZEER, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.336/2021.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES A SERVIDORA LARISSA DAUDT, MAT. 8222, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE AGOSTO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 6170/2020.

INSTITUI O PROGRAMA DE MICROCRÉDITO RURAL E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO, DIRECIONADO AO FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JOÃO CARLOS BARBOSA, MAT. 1391, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ENCARREGADO – FG-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2021.

CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARGARETE MARINS DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2150, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 09 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 10.652/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE SETEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.

NOMEAR A SENHORA ANA BEATRIZ BATISTA RANGEL PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA MARCELLA RIBEIRO RANGEL, MAT. N° 15831, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9593/202.

RESCINDIR, A PEDIDO, O CONTRATO DA SENHORA JOSEANE DE LIMA FERREIRA, MAT. 15830, PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 12 DE SETEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9581/2021.

FICA PERMITIDO AO SENHOR AMARO FERREIRA, BRASILEIRO, CPF 007.123.997-98, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO A. C. SILVA, S/N PITEIRAS, QUISSAMà – RJ, OPERAR O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO EM VEÍCULO DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PONTO DE TAXI NA RUA CONDE DE ARARUAMA.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR II – EDUCAÇÃO FÍSICA, RAYCAUAN SILVA BENTHROLDO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, E FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020, DE ACORDO COM DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0000201-94.2021.8.19.0084.

NOMEAR A SERVIDORA LEILA DE JESUS PAULA, MAT. 1512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA CLAUDIA MARCIA CORDEIRO DE SOUZA, MAT. 2459, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA LÍDIA MARINS DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO II – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA LÍDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. 7532, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. 157, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – CC-S, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO XAVIER DA CONCEIÇÃO FILHO, MAT. 6988, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – CC-3, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021.

DESIGNAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA VOLPONI DRAGO, MAT. 7295, PARA ATUAR COMO APONTADOR DO HORTO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARILZA CONCEIÇÃO SILVA DAS VIRGENS, MAT. 8339, DO CARGO PÚBLICO DE PNT – ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 10.465/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSIST. SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.