Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 17819 registros

Portaria: 21323/2022 14/01/2022

NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2022, DE ACORDO COM O ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 2177, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COMPOSTA POR: JOEDIMA PASSOS, RUBENS ROSA GARCIA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, JOELMA PASSOS GOMES F. VASCONCELLOS E FABIANY KOCH DA SILVA.

Portaria: 21322/2022 14/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 185, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 07 DE JANEIRO DE 2022 Á 05 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.708/2021.

Portaria: 21321/2022 14/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, PROFESSOR I – IC, MAT. Nº 5677, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.733/2021.

Portaria: 21320/2022 14/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA CONCEILÇÃO SILVA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 650, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 06 DE JANEIRO DE 2022 Á 04 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.802/2021.

Portaria: 21319/2022 14/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ZULEIKA DE SOUSA MOTA JOÃO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. Nº 8288, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N 13.540/2021.

Portaria: 21318/2022 14/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.611/2021.

Portaria: 21317/2022 14/01/2022

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA PÚBLICA ROSANE QUIMER CARDOSO GOMES, MAT. Nº 7559, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ- CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 21309/2022 14/01/2022

EXONERAR, POR APOSENTARIA NOS TERMOS DO INCISO 14 DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA PÚBLICA EDNA CONCEIÇÃO SILVEIRA RANGEL AREAS, MAT. 1525, DO CARGO PÚBLICO DE DENTISTA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.355/2021.

DECRETO: 3316/2022 13/01/2022

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE QUISSAMÃ E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS PARTICIPANTES DAS COMPETICÕES ESPORTIVAS ORGANIZADAS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 21316/2022 13/01/2022

SEGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALÉRIA SILVA DOS SANTOS – MAT. 7031, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS, MAT. 6982, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 21314/2022 13/01/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CILEILA MARIA NOLOSCO DE FREITAS, MAT. 2894, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ESPECIAL DE HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA ROSANE MARIA BARRETO DE BARROS, MAT.6981, NO PERIODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 03 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

Portaria: 21311/2022 13/01/2022

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM CARDILA FORTUNADO RODRIGUES EM FASE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2022.

Portaria: 21310/2022 13/01/2022

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM EVERALDO SILVA LIMA, EM FACE DA APROVOVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.

Portaria: 21302/2022 13/01/2022

NOMEAR EM CARATER EFETIVO PARA PROVIMENTO OS CIDADÕES PARA EXERCEREREM OS CARGOS DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019, HOMOLAGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020: PNT NUTRIÇÃO: TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, PNT ENFERMAGEM: DAVID DE ARAÚJO PEIXOTO, ESTER ROCHA DIAS E KARINA DA MOTA MACHADO. PNS MEDICINA DERMATOLOGICA: CARLA GUIMARAES COUTO FIGUEIRA.

Portaria: 21288/2022 13/01/2022

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CRISTINA DE SOUZA, MAT. 1864, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022.

DECRETO: 3314/2022 12/01/2022

DÉCIMA PRIMEIRA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 21313/2022 12/01/2022

CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA – SIMONE ROSSI DA SILVA – MAT. Nº 5714 – PROFESSOR II – GEOGRAFIA – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà E JOÉDMA PASSOS GOMES – MAT. Nº 8547 PROFESSOR A – PREFEITUAR MUNICIPAL DE MACAÉ.

Portaria: 21312/2022 12/01/2022

CANCELAR A PEDIDO APERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA – FABÍOLA COELHO DE CARVALHO – MAT. Nº 1723 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMà E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA – MAT. Nº 45714 – PROFESSORA A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

Portaria: 21308/2022 12/01/2022

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO EM EXTINÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA SÕNIA MOREIRA CUSTODIO, MAT. Nº 95, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2022.

Portaria: 21307/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEOPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRICULAS Nº 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9747/2021.

Portaria: 21306/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 11.182/2021.

Portaria: 21305/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO NELSON BARRETO DE SOUZA, ARTÍFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MAT. Nº 2206, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERIODO DE 26 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 24 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.575/2021.

Portaria: 21304/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. Nº 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 14 DE JANEIRO DE 2021 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 12.991/2021.

Portaria: 21301/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS- MAT. Nº 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A 28 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 13.539/2021.

Portaria: 21299/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 1º A 30 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.563/2021.

Portaria: 21298/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDOA PÚBLICA MARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 27 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 10.468/2021.

Portaria: 21297/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR- MAT. Nº 8210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL, NO PERIODO DE 11 DE JANEIRO DE 2022 Á 09 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 15.334/2021.

Portaria: 21296/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAURÍCIO ALESASNDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2133, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 Á 29 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3547/2021.

Portaria: 21295/2022 12/01/2022

PRORROGARA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FECEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 9325/2021.

Portaria: 21294/2022 12/01/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 1028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2022 Á 01 DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 14.899/2021.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo