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NOMEAÇÃO: 25308/2025 03/01/2025 · Agente: BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS - CC1 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA BIANCA GONÇALVES NOGUEIRA DA SILVA, MAT. N° 2964, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25307/2025 03/01/2025 · Agente: ANDREZA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. N° 8363, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25306/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1224, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25305/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 232, DE 20 DE AGOSTO DE 1993, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar DESIGNAÇÃO: 25304/2025 03/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 370, DE 23 DE JANEIRO DE 1996, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25301/2025 02/01/2025 · Agente: FABIANO BARRETO GOMES · Cargo: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà - IPMQ – A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25300/2025 02/01/2025 · Agente: MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP · NOMEAR O SENHOR MARCOS AUGUSTO ALVES FERREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25299/2025 02/01/2025 · Agente: DONATO TAVARES DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - AP · NOMEAR O SENHOR DONATO TAVARES DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25298/2025 02/01/2025 · Agente: TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1869, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25297/2025 02/01/2025 · Agente: JOSÉ ALVES DE ALVARENGA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FAZENDA - AP · NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES DE ALVARENGA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25296/2025 02/01/2025 · Agente: ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - AP · NOMEAR A SENHORA ANDRÉA DE FÁTIMA PACHECO BARRETO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25295/2025 02/01/2025 · Agente: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - AP · NOMEAR O SENHOR PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25294/2025 02/01/2025 · Agente: SABRINE SANTOS PEREIRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · NOMEAR A SENHORA SABRINE SANTOS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25292/2025 02/01/2025 · Agente: JORGE DA PENHA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP · NOMEAR O SENHOR JORGE DA PENHA PESSANHA SOUZA, MAT. N° 1219, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25291/2025 02/01/2025 · Agente: MÁRCIO FERNANDES DA SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP · NOMEAR O SENHOR MÁRCIO FERNANDES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CHEFE DE GABINETE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25290/2025 02/01/2025 · Agente: PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP · NOMEAR O SENHOR PAULO DAVID NOGUEIRA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25288/2025 02/01/2025 · Agente: JUNIO SELEM PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25287/2025 02/01/2025 · Agente: ISIS DAS CHAGAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP · NOMEAR A SENHORA ISIS DAS CHAGAS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25286/2025 02/01/2025 · Agente: HELENA LIMA DA COSTA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA HELENA LIMA DA COSTA, MAT. N° 5599, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25285/2025 02/01/2025 · Agente: LEANDRO MACHADO SILVA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - AP · NOMEAR O SENHOR LEANDRO MACHADO SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25284/2025 02/01/2025 · Agente: ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO - AP · NOMEAR O SENHOR ALEX SANDRO BARCELOS DE AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25283/2025 02/01/2025 · Agente: GRIMAS PINTO DE MATTOS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO – AP · NOMEAR A SENHORA GRIMAS PINTO DE MATTOS PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25282/2025 02/01/2025 · Agente: ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP · NOMEAR O SENHOR ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIRÓS MATTOSO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar NOMEAÇÃO: 25280/2025 02/01/2025 · Agente: RÓBISSON DA SILVA SERRA · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO - AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. N° 1124, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO – AP, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Acessar CONCESSÃO: 25278/2024 31/12/2024 · Coletiva: DANYELA BARCELOS DE SOUZA, ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - DANYELA BARCELOS DE SOUZA, 8257, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 01.10.24 A 31.12.24, PROC. 3576/23 – ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, 13069, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SEMSA, 04.11.24 A 02.01.25, PROC. 16345/24 – JUVENAL FERNANDES ESPÍNDOLA RAMIRO, 8683, PROFESSOR II ED. FISICA, SEMED, 07.10.24 A 03.02.25, PROC. 16348/24.Acessar TRIÊNIO : 25277/2024 31/12/2024 · Agente: COLETIVA · TRIÊNIO – DEZEMBRO DE 2024.Acessar SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO: 25276/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO E DISPENSAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 25275/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DESCRITOS, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE QUISSAMà – IPMQ, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25274/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar EXONERAÇÃO: 25273/2024 30/12/2024 · Agente: COLETIVA · EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DOS CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, LOTADOS NAS SECRETARIAS DESCRITAS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar

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