DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER COMO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SÍLVIA CRISTINA DO ROSÁRIO. MATRÍCULA Nº 2918, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, Sra. KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 6989, NO PERÍODO DE 1º DE FEVEREIRO A 1º DE MARÇO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A ESTAGIÁRIA BEATRIZ BATISTA DE PAULA COSTA – MATRÍCULA Nº 100.051, NO PERÍODO DE 18/12/2023 A 15/04/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16764/2023.

SUSPENDER A PEDIDO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA – 1986, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 10 DE JANEIRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 16797/2023.

EXONERAR, A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAUJO, MATRÍCULA- 7260, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 35/2024.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022: PROFESSOR I – JÉSSICA DOS REIS OLIVEIRA SOUZA E MARCELLE RIBEIRO DOS SANTOS – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL – SILVIA MACIEL GONÇALVES.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO PARA PROVENTOS OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 21.479/2022 – PROFESSOR I – LILIAN ALMEIDA DA SILVA, LYVIA PEÇANHA DOS SANTOS, GILVANA DE CARVALHO PEREIRA, ALINE LEMOS DA SILVA AZEREDO TORRES, MÁRCIA RENATA MANHÃES DE ABREU DOS SANTOS, PAULA QUEIROZ DE SOUZA DE MACEDO, LUCAS FREITAS VILETE, VANESSA DE ANDRADE PEREIRA RANGEL, KISSILA DA SILVA BASTOS GAMA, ELEN FERNANDES DA SILVEIRA, ALINE RANGEL ALVES DE CARVALHO PESSANHA – PROFESSOR I – APOIO EDUCACIONAL- JOSE ASSIS DA SILVA GOMES.

NOMEAR A SENHORA DANDARA OHANA MARTINS LIMA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A 3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR A SENHORA ALEXANDRA BARCELLOS DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES – MATRÍCULA 7453, DO GABINETE DA PREFEITA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MATRÍCULA 7874, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

NOMEAR O SENHOR JOEL DE SOUZA PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR JOEL DE SOUZA PESSANHA, MAT. 1474, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3- CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA CARLA DANIELE MOREIRA DA SILVA SANTOS, MAT. 1122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO EDUCACIONAL, Sra. ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, MAT. 1257, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LETICIA DA CUNHA LIMA, MAT. 78760, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. EDNA PAULA DE SOUZA FERREIRA, MAT. 13087, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRA DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VITÓRIA AZEVEDO DE SOUZA, MAT. 7752, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, Sra. JOÉDIMA PASSOS GOMES, MAT. 2508, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO, MAT. 2146, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA TÉCNICA ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO, Sra. TALITHA A. FRAGOSO SILVA, MAT. 13059, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, MAT. 632, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, Sra. MARLUCE GONÇALVES REIS, MAT. 1434, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 15 A 29 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA IRIS DE SOUZA SILVA, MAT. 7805, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO ESCOLAR, Sra. SEBASTIANA MARIA PINTO MANHÃES, MAT. 1383, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A 08 DE FEVEREIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO FERNANDO MARCELO DE SOUZA GARCIA, MAT. 7724, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. RÓBISSON DA SILVA SERRA, MAT. 1124, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADAILSO BELARMINO BARRETO, MAT. 1241, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DE ASSESSOR DE AÇÕES INTEGRADAS, Sr. EVERALDO PINTO DA SILVA, MAT. 304, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANDREZA DE SOUZA, MAT. 8363, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA ADJUNTA DE GESTÃO PEDAGÓGICA, Sra. FABIANY KOCK DA SILVA, MAT. 8535, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO RONY DO NASCIMENTO AZEVEDO, MAT. 8114 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DIRETOR DE MANUTENÇÃO DE FROTAS Sr. SILVIO DOS SANTOS PEREIRA, MAT. 2096, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA MARILZA GONÇALVES REIS NOGUEIRA, MAT. 13100, A CONTAR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15642/2023.

DESIGNAR OS PROCURADORES DE CARREIRA ABAIXO RELACIONADOS PARA RESPONDEREM COMO GESTORES DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA- CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS MAT. 7324, JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS MAT. 8271.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MATHEUS DOS SANTOS MAGALHÃES CABREIRA, MAT. 7394, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORA DE PROJETOS ESPECIAIS. Sra. ANNE CAROLINE AFONSO FERREIRA RAMOS CARDOSO, MAT. 7555, LOTADOS NO GABINETE DA PREFEITA, NO PERÍODO DE 02 A 31 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA LIMA, MAT. 13115, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2 A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024, MAIS ERRATA.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE- FG-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1811, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2024 E ERRATA.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLAÚDIA DA SILVA CERQUEIRA, MAT. 7234, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA, Sr. LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. 6978, NO PERÍODO DE 08 A 22 DE JANEIRO DE 2024, POR MOTIVO DE FÉRIAS.