EM REFERÊNCIA AO PROCESSO DISCIPLINAR Nº 3741/2018, E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

NOMEAR A SENHORA ELIZÂNGELA ALVES DE LIMA SERRA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, E NOMEÁ – LO NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CC-1 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

CONVOCAR O(S) CONCURSADO(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO D 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 09/08/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO – SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA , 425 – CENTRO – QUISSAMà - RJ, NO HORÁRIO DE 09:00 ÀS 11;30 HORAS E DE 14H00 ÀS 16:30, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

NOMEAR O SERVIDOR CRISTIANO BORBA PESSANHA, MAT. Nº 1305, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE EQUOTERAPIA – CC – 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5688/2018.

CONCEDER A PEDIDO, LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 02(DOIS0 ANOS, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7766/2018.

EXONERAR O SERVIDOR ARTUR FERNANDES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2492, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO HENRIQUES, MAT. Nº 8333, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, NO PERÍODO DE 23.07.2018 À 09.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME PROCESSO Nº 7444/2018.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ADMA FITARONI DEGLI ESPOSTI CARDOSO, MAT. Nº 56550, PROFESSOR I, NO PERÍODO DE 01.08.2018 À 28.11.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 7579/2018.

REVOGAR A PORTARIA Nº 15.474/2018 DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 07/07/2018, A CONTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2018, CONFORME PROCESSO Nº 7764/2018.

DEMITIR,, A PEDIDO, A SERVIDORA JOANA DARC TANTOW DO ROSÁRIO, MAT. Nº 1067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 06 DE AGOSTO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7729/2018.

CANCELAR PERMUTAS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. IRANI FERNANDES DOS SANTOS, MAT. Nº 5834, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, MAT. Nº 2702181 – PROFESSOR II – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA. PAULA ABREU VIEIRA, MAT. Nº 8003, PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM DENISE DOMINGUES DOS SANTOS, MAT. Nº 28814 – PROFESSOR A – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ. SUMAIA SALIM SELEM SCUDIERI, MAT. Nº 5015 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM TISSIANA LINHARES DUARTE, MAT. Nº 8345 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS. ANDRÉA CARLA DA SILVA RAPOSO, MAT. Nº 1063 – PROFESSOR I – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, COM ROBERTO OLIVEIRA M. NASCIMENTO, MAT. Nº 46541 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ.

DESIGNAR O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO AGUIAR QUINTANILHA COMO AUDITOR DO CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E AUDITORIA, CONFORME ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 267/2002, DE 15 DE OUTUBRO DE 2002.

NORMATIZA A PRESCRIÇÃO E A DISPENSA DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PERTENCENTES AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ( SUS) SOB GESTÃO MUNICIPAL.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS ATRAVÉS DE RESSARCIMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, DO SERVIDOR HÉLIO CONCEIÇÃO DA CRUZ, FISIOTERAPEUTA, MAT. Nº 462, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1362/2010, PARA QUE O MESMO POSSA ATUAR NESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

TRANSFERIR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2018. - MARCOS VINÍCIUS SANTANA DA PAIXÃO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6682, DA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER. RONIEDSON FERREIRA FERNANDES , ASSESSOR A6, MAT Nº 6662, PARA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

CONVOCAR OS (AS) ESTAGIÁRIOS (AS) RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 06.08.2018, NO DEPARTAMENTO DE PESSOAL SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA, 425 – CENTRO – QUISSAMÃ/RJ DAS 09 ÀS 11H E DAS 14 ÀS 16 HORAS, MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

REVOGAR A PORTARIA Nº 14.340/2017, PUBLICADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2017 NO DIÁRIO O. DO M. DE QUISSAMÃ, EDIÇÃO Nº 15, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2018, EDIÇÃO Nº 455, A CONTAR DE 30 DE JULHO DE 2018.

CONCEDER DE ACORDO COM O ARTIGO 74 DA LEI Nº 1.015/2008, AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE MAIS 5% SOBRE SEU SALÁRIO, NOS MÊS DE JULHO DE 2018.

EXCLUIR A SERVIDORA CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS A SRA. BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 4288-2, DA PORTARIA Nº 14.621/2017, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR A ENFERMEIRA PSF RAQUEL MORENO ADRIANO MIRANDA, MAT. Nº 8105, PARA RESPONDER SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTA DE 1º D AGOSTO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR LUCAS M. MACIEL SIQUEIRA, MAT. Nº 6555, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE ENFERMAGEM – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR A PEDIDO, O SENHOR LEONE CORDEIRO DA CONCEIÇÃO, MAT. Nº 6521, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 31 DE JULHO DE 2018.

HOMOLOGAR O RESULTADO COM A CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIOS – ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO REMUNERADO, DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS E DESCLASSIFICADOS, CONFORME ANEXO I.

TRANSFERIR O SENHOR LEONARDO SAMPAIO SIQUEIRA, MAT. Nº 6409, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA O GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

TRANSFERIR O SENHOR RODRIGO PEREIRA ESPIRITO SANTO, ASSESSOR A5, MAT. Nº 6586, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DA BOLSA – ATLETA DA CIDADE DE QUISSAMÃ, DE ACORDO COM AS LEIS Nº 1310/2012 E 1750/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA KATIUSCIA CALDAS CASTRO, PROFESSOR I, MAT. Nº 8086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 29 DE JULHO DE 20185, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 6469/2018.

NOMEAR O SENHOR RODOLFO MANHÃES NUNES, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, AS PARTIR DE 1º DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A EQUIPE RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM.