PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA THAÍS COELHO PINTO, PNS- ENFERMAGEM,MAT. Nº 8123, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROCESSO Nº 1695/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PATRÍCIA SILVANO BICOCK, PROFESSOR I, MAT. Nº 5574, NO PERÍODO DE 08.03.2018 A 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 1943/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA LUCIMARA BARBOSA MONTEIRO RAMOS, PROFESSOR I, MAT. Nº 8042, NO PERÍODO DE 06.03.2018 A 04.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO Nº 2006/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA ANDRESSA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA, DIRETOR DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESA- CC- 7, MAT. Nº 6327, NO PERÍODO DE 08.03.2018 À 06.05.2018, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PROCESSO Nº 1280/2018, DE ACORDO COM A LEI Nº 1.131/2009 DE 24/10/2009.

TRANSFERIR A SENHORA NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, MAT. Nº 6468, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA, MAT. Nº 6563, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO- CC – 1 E NOMEÁ- LO NO CARGO DE SUBPROCURADOR ADJUNTO DE CONTENCIOSO – CC- 1, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

TRANSFERIR O SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. Nº 8336, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E NOMEÁ- LO NO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESCRITÓRIO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA EGP- CC2 A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

DESIGNAR O SENHOR RAFAEL BARCELOS DE SOUZA, MAT. Nº 6434, COMO RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E EDITAIS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO, MAT. Nº 2863, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ RODRIGUES DO PATROCÍNIO, MAT. Nº 1600, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS D APOIO À SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR FREDERICO LEITE, MAT. Nº 6282, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01 A 30 D MARÇO DE 2018, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018. SERVIDORES: AUGUSTO, CRISTIANE, GLAUCIA

PERMUTAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS PINTO, MAT. Nº 6367, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 37 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2131 DE 12 DE JUNHO DE 2016,COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.

TORNAR PÚBLICO A REABILITAÇÃO DA SERVIDORA MÍRIA CRISTINA MATOS DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1044, PARA, PARA O EXERCÍCIO DA MESMA FUNÇÃO, CONFORME PROCESSO Nº 267/2013, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE DE MELO RANGEL, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8189, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1701/2018.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SENHOR FERNANDO CHAGAS DE ARAÚJO, ASSESSOR, MAT. Nº 6191, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE 05 DIAS OCORRIDOS, A PARTIR 21/02/2018, PRORROGAR POR MAIS 15 DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1594/2018.

DEMITIR, A PEDIDO, A SERVIDORA SANDRA DANIELLI RANGEL RIBEIRO PINTO, AUXILIAR DE CRECHE , MAT. Nº 8149, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1051/2018.

NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ BORBA PESSANHA, MAT. Nº 157, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE- CC- E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR A SENHORA ÍSIS DAS CHAGAS, MAT. Nº 6614, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS- CC-1, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE ESPORTES E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR CÁSSIO MARINS REIS, MAT. Nº 6301, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ESPECIAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – CC-E, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018.

SOLICITAÇÕES PARA EMISSÃO DE ALVARÁ PASSAM A OCORRER SOMENTE VIA REGIN.

CONVOCAR O(S) CONCURSADOS(S), RELACIONADOS NO ANEXO, PARA SE APRESENTAR(EM) NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS ÚTEIS À PARTIR DE 27/02/2018, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO- SITUADA À RUA CONDE DE ARARUAMA,425-CENTRO- QUISSAMÃ- RJ, NO HORÁRIO DE 09H00 ÀS 11:30 HORAS E DE 14:00 ÀS 16:30,MUNIDOS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS.

DESCLASSIFICAR O(A) CANDIDATO(A) APROVADO(A), PELO MOTIVO DISCRIMINADO. PORT. CONVOCAÇÃO: 15.123/2018, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA,EMPREGO EXECUTIVO, À PARTIR DE 27/02/2018,MOTIVO; DESISTÊNCIA.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO Nº 9318/2017.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DO SERVIDOR CELSO CARLOS TAVARES RANGEL, MOTORISTA, MAT. Nº 2774, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA PAULA VIEIRA CORREIA ALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2811, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM VENCIMENTO DA SERVIDORA ANA CRISTINA FONTES VIEIRA, PSICÓLOGA, MAT. Nº 1014, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1251/2018.

CANCELAR A LICENÇA SEM, VENCIMENTO DA SERVIDORA NIVIA KELEY BORGES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MAT. Nº 1892, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 937/2007, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 1251/2018.