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NORMATIVOS: 19987/2021 17/04/2021 · Agente: PATRICIA SANTOS DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE TURMA · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PATRICIA SANTOS DA SILVA, MAT. N° 39341, AUXILIAR DE TURMA, NO PERÍODO DE 04/01/21 A 31/12/24, LOTADA NA SEMOB.Acessar DESIGNAÇÃO: 19986/2021 17/04/2021 · Coletiva: ISABEL CRISTINA PESSANHA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, MARIA FERNANDO PINTO, KÁTIA MELO DE PAULA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO, VALÉRIA MARIA DA SILVA, VERÔNICA DOS ANJOS ANDRADE, VÂNIA LISTA PINTO, RENATA VIEIRA CHAGAS, MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA , LEONARDO BARCELOS CHAGAS, NATALIANE MANHÃES CARVALHO, Raimunda Nonata das Neves Silva dos Santos, RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, JOSÉ D · ART. 1° NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ABAIXO DESIGNADOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1071/208. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO M. DE EDUCAÇÃO 2021/2023 – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS: SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – TITULAR: ISABEL CRISTINA PESSANHA, LUCIANA BARROS DA SILVA GASPAR, ZENILDA MARIA FONSECA DE SOUZA, MARIA FERNANDA SILVA SERRA, KATIA MELO DE PAULA, ALEXANDRA GOMES MATHIAS NETTO, GERMANO DO DESTERRO MACHADO, LUCIA ELENA LEITE DE AZEVEDO – CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: TITULAR VALÉRIA MARIA DA S ILVA, VERÔNICA DOS ANJOS ANDRADE – SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: VÂNIA LISTA PINTO, SUPLENTE: RENATA VIEIRA CHAGAS – SECRETARIA M. DE SAÚDE TITULAR: MILENA DA PAIXÃO GONÇALVES VIANA, SUPLENTE: LEONARDO BARCELOS CHAGAS – SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO TITULAR: NATALIANE MANHÃES CARVALHO, SUPLENTE: RAIMUNDA NONATA SILVA ALBARADO – SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA TITULAR: RAPHAELLA SANTOS DE S. MARQUES VALERIO, SUPLENTE: JOSÉ DANIEL CHAGAS – NÃO GOVERNAMENTAL – REDE DE ENSINO TITULAR: MARIA ELZA BATISTA PESSANHA, SUPLENTE: ANA LÚCIA GONÇALVES VIANA MANHÃES – PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TITULAR: PATRÍCIA CIRILO DA SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO FREIRE, SUPLENTE: LUANA VIANA SILVA, ROSÂNGELA MARIA PAULA DE SOUZA – CNEC – COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DO DESTERRO TITULAR: VÂNIA HELENA CÊIA, SUPLENTE: POLIANA DE SOUZA PINTO – CONSELHO TUTELAR TITULAR: CLAUDINEA DE SOUZA SANTOS, SUPLENTE: BETHÂNIA AZEREDO DA SILVA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TITULAR: FLÁVIA DE SOUZA BATISTA, SUPLENTE: ELIZANA VANESSA DOS SANTOS – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES TITULAR: JOSÉ LUIZ DE SOUZA, SUPLENTE: SAMIRA DO CARMO – REPRESENTANTES DE PAIS E ALUNOS TITULAR: LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA, SUPLENTE: JULIETE GONÇALVES ALVES. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO A PORTRIA N° 14.645/2017.Acessar PRORROGAÇÃO: 19984/2021 17/04/2021 · Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19983/2021 17/04/2021 · Agente: ARIELA SOUZA MOTTA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19982/2021 17/04/2021 · Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19980/2021 17/04/2021 · Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT · Cargo: PROFESSOR II · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19979/2021 17/04/2021 · Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19978/2021 17/04/2021 · Agente: LANDMARA M. RIBEIRO FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2985, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3115/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19977/2021 17/04/2021 · Agente: MAXSUEL SANTOS PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAXSUEL SANTOS PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2516, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1329/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19976/2021 17/04/2021 · Agente: LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MAT. N° 140, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.662/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 19975/2021 17/04/2021 · Agente: ALMIR DA SILVA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ALMIR DA SILVA FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1773, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 10.287/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19974/2021 17/04/2021 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETO, PNS MEDICINA – ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar CONCESSÃO: 19973/2021 17/04/2021 · Agente: MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DO SERVIDOR MARTINHO CARVALHO DE SOUZA JUNIOR, MAT. N° 7266, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar CONCESSÃO: 19972/2021 17/04/2021 · Agente: BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, DA SERVIDORA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, MAT. N° 7265, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMà – CARTÓRIO DA VARA ÚNICA, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar NORMATIVOS: 19971/2021 17/04/2021 · Agente: TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DA SERVIDORA THAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, MAT. N° 8316, PROCESSO N° 3319/2021, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19970/2021 17/04/2021 · Coletiva: JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, FABIANO BARRETO GOMES, ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, DIUCIMAR DE BARCELOS, EDNILSON DIAS ALVES, CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO MEMBRO, PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE ESTUDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: - JAIME GUIMARÃES COUTO DOS SANTOS, MAT. N° 8271, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. N° 2402, IPMQ – ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. N° 2064, SEMAD – DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. N° 1480, SEMFA – EDNILSON DIAS ALVES, MAT. N° 2326, GPREF – CRISTIANE DE FREITAS ALEXANDRE, MAT. N° 8121, COGE. OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO, DE QUE TRATA ESTA PORTARIA, NÃO SERÃO REMUNERADOS PELO EXERCÍCIO DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES, SENDO OS SERVIÇOS CONSIDERADOS COM DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO.Acessar DESIGNAÇÃO: 19995/2021 15/04/2021 · Agente: LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, MAT. N° 6978, PARA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO M. DE GOVERNO MARCELO DE SOUZA BATISTA, MAT. N° 864, NO PERÍODO DE 15 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 19.930/2021.Acessar NORMATIVOS: 19990/2021 15/04/2021 · Agente: YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA · Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM · CONVOCAR A SENHORA YANNA MACEDO SOARES DE SOUZA, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, A PARTIR DE 19/04/21, DE ACORDO COM O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 9967/2020, EDITAL N° 006/2020.Acessar EXONERAÇÃO: 19993/2021 14/04/2021 · Agente: LUIZ CHAGAS · Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE GOVERNO · EXONERAR O SERVIDOR JORGE LUIZ DAS CHAGAS, MAT. N° 6980, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 19963/2021 14/04/2021 · Agente: TATIANA PESSANHA CANDIDO · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA TATIANA PESSANHA CANDIDO, MAT. N° 2146, DA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA PARA A SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2517/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 19959/2021 14/04/2021 · Agente: ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, MAT. N° 2850, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SERVIDOR CLÁUDIO DE SOUZA LEITE, MAT. N° 0563, NO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2021 A 25 DE ABRIL DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar NORMATIVOS: 19958/2021 14/04/2021 · Agente: EDSON FERREIRA DE SOUSA · Cargo: SERVIDOR · SUSPENDER, PELO PRAZO DE 03 DIAS COM DESCONTO SALARIAL EM FOLHA, O SERVIDOR EDSON FERREIRA DE SOUZA, MAT. N° 5037, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9468/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19967/2021 13/04/2021 · Agente: MARIA FERREIRA DOS SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2998, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 3O DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9469/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19966/2021 13/04/2021 · Agente: ZANATO FREITAS LUIZ · Cargo: TELEFONISTA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERÍODO DE 01DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19965/2021 13/04/2021 · Agente: VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA · Cargo: PROFESSOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VERÔNICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA, PROFESSOR B, MAT. N° 1187, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2013/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 19964/2021 13/04/2021 · Agente: LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ CARLOS TAVARES DE ABREU, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 723, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9900/2020.Acessar NOMEAÇÃO: 19961/2021 09/04/2021 · Agente: ISABELLY DOS SANTOS SILVA · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MÉDICO PSF, ISABELLY DOS SANTOS SILVA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 19960/2021 09/04/2021 · Agente: KATIA MARTINS DO PATROCINIO · Cargo: PNS - MÉDICO PSF · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2009, HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 18.500/2020 KATIA MARTINS DO PATROCÍNIO, PNS MÉDICO PSF, A PARTIR DE 08/04/21, POR DESISTÊNCIA.Acessar DESIGNAÇÃO: 19957/2021 09/04/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DESIGNAR A COMISSÃO DISCIPLINAR, INSTITUÍDA PELA PORTARIA N° 19.381/2021, PARA REALIZAR UMA SINDICÂNCIA A FIM DE APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 3149/2021, COM FULCRO NO ARTIGO 149 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 30 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar CONCESSÃO: 19949/2021 09/04/2021 · Agente: JOÃO LACERDA ROBERTO GOMES · Cargo: MOTORISTA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOÃO ROBERTO LACERDA GOMES, MOTORISTA, MAT. N° 2649, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2021 A 29 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3188/2021.Acessar

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