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CONCESSÃO: 20022/2021 23/04/2021 · Agente: ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO · Cargo: MERENDEIRA · CONCEDER LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ALCILENE FERNANDES DO DESTERRO, MERENDEIRA, MAT. N° 2283, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERIODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3800/2021Acessar DESIGNAÇÃO: 20021/2021 23/04/2021 · Agente: AGLÁI LÚCIA SOUZA DE OLIVEIRA PINTO · Cargo: APONTADOR · DESIGNAR A SERVIDORA AGLAI LUCIA SOUZA DE OLIVEIRA, MAT. N° 226, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO – EAP – ESPAÇO DE APOIO PEDAGÓGICO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. N° 7132, DESIGNADA POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20020/2021 23/04/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA · CONSTITUIR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA ISENÇÃO DE IPTU A PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1441, DE 02 DE MARÇO DE 2015, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO – MÉDICO, TAMISES SÁ DE SOUZA CARNEIRO – ENFERMEIRA, ANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA – CHEFE DA DIVISÃO DE HIPERTENSÃO E DIABETES.Acessar REMOÇÃO: 20019/2021 23/04/2021 · Agente: LUIZA AUGUSTO SANTOS · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, A SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, MAT. N° 7083, DA SECRETARIA M. DE SAÚDE PARA A SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3549/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20018/2021 23/04/2021 · Agente: GILCILENE LOURENÇO ELIAS · Cargo: DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO I · DESIGNAR A SERVIDORA GILCILENE LOURENÇO ELIAS, MAT. N° 2922, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA DIREÇÃO PEDAGÓGICA DE UNIDADE ESCOLAR TIPO II – DE-2 – ESCOLA M. PROFESSORA REGINA CELI PASSOS, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JÉSSICA BARRETO PAZ BERNARDO, MAT. N° 8031, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 21 DE ABRIL DE 2021 A 05 DE MAIO DE 2021, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.Acessar PUBLICAÇÃO: 20015/2021 23/04/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 12.291/2018 E COM BASE NO ART. 153, § 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar NORMATIVOS: 20014/2021 21/04/2021 · Agente: JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO · INVESTIR A CIDADà JÚLIA WENDEROSCKY XIMENES RIGUETTE, MAT. N° 8448, PROFESSOR ORIENTADOR PEDAGÓGICO, A PARTIR DE 26/04/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAÕ.Acessar NORMATIVOS: 20013/2021 21/04/2021 · Agente: ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDA DA PREFEITURA M. DE MACAÉ ANGELIA DE SOUZA HENRIQUE, MAT. N° 045.167, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I-A, A PARTIR DE 15/04/21, LOTADA NA SEMSA.Acessar PUBLICAÇÃO: 20011/2021 21/04/2021 · Agente: JOSENILDA NUNES DA SILVA SALES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA JOSENILDA NUNES DA SILVA SALES, MAT. N° 2466, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO VI, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME N° 3376/2021.Acessar PUBLICAR: 20010/2021 21/04/2021 · Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO · Cargo: SERVIDOR · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI N° 006/2019, DO SERVIDOR ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 7224, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 705/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20009/2021 21/04/2021 · Agente: RENILDO RAMOS DE PAULA · Cargo: ASSISTENTE DE INFORMÁTICA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR RENILDO RAMOS PAULA, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, MAT. N° 1761, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE ABRIL DE 2021 A 19 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1944/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20008/2021 21/04/2021 · Agente: MIRIAM RITA DE MELO · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20007/2021 21/04/2021 · Agente: ROBSON SOUZA DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCINAL I · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. N° 2950, DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 19 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2697/2021.Acessar NORMATIVOS: 20006/2021 21/04/2021 · Agente: Eliseu Junio Leite de Vargas · Cargo: PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL · INVESTIR O CIDADÃO ELISEU JUNIO LEITE DE VARGAS, MAT. N° 8447, PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 26/04/21.Acessar PRORROGAÇÃO: 20005/2021 21/04/2021 · Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 20004/2021 21/04/2021 · Agente: CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.Acessar PRORROGAÇÃO: 20003/2021 21/04/2021 · Agente: NELITA VIEIRA GARCIA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA NELITA VIEIRA GARCIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2154, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2673/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20002/2021 21/04/2021 · Agente: CLEBER DE AZEVEDO · Cargo: ART. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CLEBER DE AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO, MAT. N° 2262, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 2904/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20001/2021 21/04/2021 · Agente: JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES · Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS PACHECO NUNES, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2226, NO PERÍODO DE 1° DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 646/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20000/2021 21/04/2021 · Agente: ELIZABETH PEREIRA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ELIZABETH PEREIRA LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1356, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ART. 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2401/2021.Acessar NORMATIVOS: 19999/2021 21/04/2021 · Agente: EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA · Cargo: PROFESSOR II · PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 12 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2063/2021. PRISCILA DE OLIVEIRA ROSA GUIMARÃES, MAT. N° 5593, PROFESSOR I – PMQ E EMANUELLE PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 15097-2, PROFESSOR II – EDUCAÇÃO INFANTIL – PMCG.Acessar CONCESSÃO: 19998/2021 21/04/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2021 A 01 DE MAIO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021Acessar HOMOLOGAÇÃO: 20017/2021 20/04/2021 · Agente: MARCOS VINÍCIUS LINHARES GOMES · Cargo: DENTISTA · HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.Acessar PUBLICAÇÃO: 20016/2021 20/04/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE CIRURGIÃO DENTISTA BUCO-MAXILO PARA A SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 007/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 27/03/21, EDIÇÃO 1436. - CLASSIFICADO: MARCOS VINÍCIOS LINHARES GOMES, DESCLASSIFADO: JULIANA PESSANHA WAGNER DE BRITO.Acessar DESIGNAÇÃO: 19996/2021 17/04/2021 · Coletiva: JOICE PEREIRA, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA, DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR QUINTANILHA · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO, REFERENTE AOS CREDENCIAMENTO N° 002/2021 E 003/2021, COM FINS DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS FORNECEDORAS DE EXAMES COMPLEMENTARES PARA PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA, CLÍNICA E CIRÚRGICA, MEDIANTE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS – SIGTAP, VISANDO A SELEÇÃO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS FORNECEDORAS QUE OFERTEM O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMPOSTA PELOS SEGUINTES: JOICE PEREIRA – PRESIDENTE, MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA – MEMBRO, DANIELLE DE SOUZA C. RODRIGUES – MEMBRO – SERGIO RICARDO DE A. QUINTANILHA – MEMBRO.Acessar PRORROGAÇÃO: 19994/2021 17/04/2021 · Agente: CASSIA BERALDI COUTINHO · Cargo: PROFESSOR II – MATEMÁTICA · PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MAT. N° 5982, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8184/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 19992/2021 17/04/2021 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2255, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 0221, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar NORMATIVOS: 19991/2021 17/04/2021 · Agente: ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO · Cargo: ENGENHEIRO AGRONOMO II · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO CEDIDO DA PREFEITURA M. DE CARAPEBUS ARNOLDO REILLY ALMEIDA DE AZEVEDO, MAT. N° 416001, ENGENHEIRO AGRÔNOMO, NO PERÍODO DE 05/01/21 A 31/12/24, LOTADO NA SEMAG.Acessar DESIGNAÇÃO: 19989/2021 17/04/2021 · Coletiva: DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, RODRIGO SUISSO TERRA, RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, ALEXIA CARVALHO COUTO, LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, JULIETE GONÇALVES ALVES, JHEYNIFFA DURANS DRUMONT, FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, CHARLENE DA CRUZ VICENTE · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS , PARA ATUAREM COMO APONTADORES DA SECRETARIA M. DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AOS SERVIDORES DESIGNADOS POR MEIO DA PORTARIA N° 19.505/2021, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2021. - DANIELLE DE S. CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 6999, COMPLEXO REGULADOR – RODRIGO SUISSO TERRA, MAT. N° 2605, COORDENADOR DE SAÚDE MENTAL – RENATA DOS SANTOS AZEVEDO, MAT. N° 7337, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CAXIAS – ALEXIA CARVALHO COUTO, MAT. N° 7326, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA DO CARMO – LILIAN JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. N° 7325, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE MACHADINHA – JULIETE GONÇALVES ALVES, MAT. N° 7327, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE SANTA CATARINA – JHEYNIFFA DURAES DRUMONT, MAT. N° 7328, UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MORRO ALTO E DE CONDE – FRANCISCO ARTHUR DE S. OLIVEIRA, MAT. N° 7338, HOSPITAL / CORPO MÉDICO E IMOBILIZAÇÃO, CHARLENE DA CRUZ VICENTE, MAT. N° 2935, CENTRO DE TRIAGEM RESPIRATÓRIA.Acessar CONCESSÃO: 19988/2021 17/04/2021 · Agente: RAQUEL BELMONT DA FONSECA · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA RAQUEL BELMONT DA FONSECA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2232, PARA A PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, NOS TERMOS DO DECRETO N° 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 03 DE MAIO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3244/2021.Acessar

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