NOMEAR A SENHORA DANIELLE REBELO FEYO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARILANE DE AZEVEDO P. CURTTIS, DENTISTA, MAT. N° 1000, NO PERIODO DE 29/01/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 70/2021.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ZANATO FREITAS LUIS, TELEFONISTA, MAT. N° 1239, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 2600/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7819/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JULYANA DE OLIVEIRA SILVA, PROFESSOR I, MAT. N° 8044, NO PERÍODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 7817/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. N° 1870, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 11, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA SANDRA HELENA DE MATTOSO BERSOT, PROFESSOR II, MAT. N° 2471, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ART. 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3405/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUX. DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAUDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 9367/2020.

PRORROGAR A LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERIODO DE 1°/02/21 A 28/02/21, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO. 100, INCISO II DA LEI N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2998, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9469/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LANDMARA MARQUES RIBEIRO FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MATRICULA Nº 2985, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 3115/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 5982, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA LUCELI LEÔNCIO DE SOUZA, PROFESSOR I, MATRICULA Nº 140, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 10.6627/2019.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALERIA BARCELOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 2255, NO PERIODO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 A 28 DE FEVEIRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 13.337/2019.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA SAÚDE, MATRICULA – 7082, NO PERIODO DE 27/01/2021 A 26/05/2021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 1086/2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO – MATRICULA – 7239 – PROCESSO Nº 838/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DA SERVIDORA PÚBLICA ISIS DAS CHAGAS – MATRICULA – 7052 – PROCESSO Nº 580/2021 – A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMERAR O SENHOR THIAGO RINALDI BARBOSA LEITE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

REMOVER O SERVIDOR PUBLICO PÚBLICO RICARDO MESQUITA RIBEIRO, MATRICULA Nº 2852, DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 499/2021.

REMOVER A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA TATIANA PESSANHA CÂNDIDO – MATRICULA - 2146, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 1027/2021.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO – MATRICULA – 307001 – ASSISTENTE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 04/01/2021, LOTADO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RENATA GERMANO MANHÃES DE PAULA FERREIRA, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – MATRICULA – 7252- LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, NO PERIODO DE 25/01/2021 A 24/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1099/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA ROBERTA TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO – MATRICULA: 5680 – PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – NO PERÍODO DE 22/01/2021 Á 21/05/2021, DE ACORDO COM O ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 1109/2021.

DEFINIR OS RESPONSÁVEIS PELO CARTÃO MAGNÉTICO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DAS SECRETARIAS E ORGÃOS EQUIVALENTE. REVOGANDO A PORTARIA Nº 18.481/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICO PSF, KENNET ANDERSON DOS SANTOS ALVARENGA, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

NOMEAR EM CARATER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, FRANCILAINE DOS SANTOS PONTES NEVES, DE ACORDO COM O ARTIGO 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FASE DA APROVOÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.