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NORMATIVOS: 20971/2021 27/10/2021 · Agente: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, MAT. N° 7338, PROCESSO N° 12.659/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20970/2021 27/10/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 A 21 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 20969/2021 27/10/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. 861, NO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2021 Á 21 DE NOVEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 20966/2021 27/10/2021 · Agente: MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA · Cargo: SERVIDOR · DESIGNAR O SERVIDOR MAURÍCIO ANTÔNIO DE SOUZA, MAT. 2115, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, MAT. 2881, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20957/2021 27/10/2021 · Agente: LUCIANA SILVA DOS SANTOS · Cargo: COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO · DESIGNAR A SERVIDORA LUCIANA SILVA DOS SANTOS, MAT. 6993, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE APOIO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, NO PERÍODO DE 16 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 20954/2021 27/10/2021 · Agente: VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS · Cargo: ENFERMEIRA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VIVIAN ALBUQUERQUE ABREU DOS SANTOS, ENFERMEIRA, MAT. 8109, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 13 A 27 DE OUTUBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.612/2021.Acessar CONCESSÃO: 20953/2021 27/10/2021 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 12 DE OUTUBRO DE 2021 A 11 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar NORMATIVOS: 20952/2021 27/10/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 8618/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20965/2021 26/10/2021 · Agente: RICARDO RIBEIRO FREITAS · Cargo: PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, RICARDO RIBEIRO FREITAS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020. FICA FIXADO O PRAZO DE ATÉ 10 DIAS PARA A POSSE, CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O ART. 14, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.Acessar NOMEAÇÃO: 20964/2021 26/10/2021 · Agente: DORALICE FIGUEIREDO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP · NOMEAR A SENHORA DORALICE FIGUEIREDO PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20963/2021 26/10/2021 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO NILTON PINTO, MAT. 338, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20962/2021 26/10/2021 · Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES · Cargo: Subsecretário Municipal de Administração · NOMEAR A SENHORA RENATA DA SILVA FAGUNDES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20961/2021 26/10/2021 · Agente: DORALICE FIGUEIREDO · Cargo: COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2 · EXONERAR A SERVIDORA DORALICE FIGUEIREDO, MAT. 7499, DO CARGO DE COORDENADOR GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20960/2021 26/10/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: Subsecretário M. de Administração · EXONERAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – CC-S, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20959/2021 26/10/2021 · Agente: NILTON PINTO · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP · EXONERAR O SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. 338, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20958/2021 26/10/2021 · Agente: RENATA DA SILVA FAGUNDES · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE – AP · EXONERAR A SERVIDORA RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 6983, DO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE SAÚDE – AP, A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.Acessar NORMATIVOS: 20956/2021 26/10/2021 · Agente: PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ · Cargo: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA · INVESTIR A CIDADÃO PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ , MAT. N° 8464, PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA, NOMEADO PELA PORTARIA DE N° 20.917/21, A PARTIR DE 25/10/21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NORMATIVOS: 20955/2021 23/10/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ALTERA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS DE VERÃO 2021/2022, RÉVEILLON 2021/2021 E CARNAVAL 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 20951/2021 22/10/2021 · Agente: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS · Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4 · NOMEAR O SENHOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20950/2021 22/10/2021 · Agente: NATÁLIA BORBA MACHADO · Cargo: ASSESSOR A2 – CC-4 · NOMEAR A SENHORA NATÁLIA BORBA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20949/2021 22/10/2021 · Agente: JOHN KENNEDY PAULA · Cargo: CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER 1 – FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR JOHN KENNEDY PAULA, MAT. 2340, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER 1 – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20941/2021 22/10/2021 · Agente: VALDEIR FRANCISCO DOS SANTOS · Cargo: ASSESSOR A2 – CC-4 · EXONERAR O SERVIDOR VALDEI FRANCISCO DOS SANTOS, MAT. 7198, DO CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 20940/2021 22/10/2021 · Agente: NATÁLIA BORBA MACHADO · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA NATÁLIA BORBA MACHADO, MAT. N° 7556, DO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20939/2021 22/10/2021 · Agente: ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6 · NOMEAR A SENHORA ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO FMAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20938/2021 22/10/2021 · Agente: KARINE BARCELOS DA SILVA · Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6 · NOMEAR A SENHORA KARINE BARCELOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 20937/2021 22/10/2021 · Agente: SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RH – CC-6 · NOMEAR A SENHORA SABRINA ALVES DE MATOS RODRIGUES PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RH – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.Acessar CONCESSÃO: 20936/2021 20/10/2021 · Agente: JACQUELINE DE SOUZA BASILIO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JACQUELINE DE SOUSA BASÍLIO, PNT EM ENFERMAGEM, MAT. 8314, NO PERÍODO DE 25.09.21 A 22.01.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 12.412/21.Acessar DESIGNAÇÃO: 20935/2021 20/10/2021 · Agente: ARILSON DE SOUZA BARROS · Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL · DESIGNAR O COORDENADOR ADMINISTRATIVO ARILSON DE SOUZA BARROS, MAT. 847, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COMANDANTE JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE OUTUBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar DESIGNAÇÃO: 20934/2021 20/10/2021 · Agente: COLETIVA · DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – FEPGM/QUISS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, EM OBSERVÂNCIA A LEI MUNICIPAL N° 1823/2019. - - GABRIEL BUENO SIQUEIRA, MAT. 6995 – PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS, MAT. 2603 – LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS. FICA REVOGADA A PORTARIA N° 20.402/2021.Acessar CONCESSÃO: 20933/2021 19/10/2021 · Agente: ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO · Cargo: PROFESSOR II · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ELEONORA CAMPOS TEIXEIRA E NASCIMENTO, PROFESSOR II, MAT. 125, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 09 DE OUTUBRO DE 2021 A 07 DE NOVEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 A LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.385/2021.Acessar

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