Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11201 registros

EXONERAÇÃO: 21158/2021 21/12/2021 · Agente: ISABETH DA SILVA PORTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, POR APOSENTADORIA NOS TERMOS DO § 14 DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A SERVIDORA ISABETH DA SILVA PORTO, MAT. 361, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO N° 13.898/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21213/2021 17/12/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1 · NOMEAR A SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. N° 2424, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21196/2021 14/12/2021 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR GCT · NOMEAR A SENHORA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CONSELHEIRO TUTELAR GCT, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE MARÇO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21182/2021 14/12/2021 · Agente: LUCIANA FRANCISCA JUSTINO · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · SUSPENDER, A PEDIDO, O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIANA FRANCISCA JUSTINO, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 1986, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.712/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21180/2021 14/12/2021 · Agente: PEDRO HENRIQUE DE SALVO BARBOSA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6 · NOMEAR O SENHOR PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21179/2021 14/12/2021 · Agente: MARINA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2 · NOMEAR A SENHORA MARINA PESSANHA DE SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21178/2021 14/12/2021 · Agente: MARINA PESSANHA DE SOUZA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA MARINA PESSANHA DE SOUZA, MAT. N° 7476, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21176/2021 14/12/2021 · Agente: KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS · Cargo: AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP · RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, NO CARGO DE AGENTE POLÍTICO DE SECRETÁRIO M. DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER AP, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21175/2021 14/12/2021 · Agente: ALINE TEIXEIRA SALLES · Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-4 · RATIFICAR, CONFORME ART. 35 DA LEI MUNICIPAL N° 2037, DE 05 DE MAIO DE 2021, A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALINE TEIXEIRA SALLES, MAT. 7274, NO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CC-4, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21170/2021 14/12/2021 · Agente: HELEN CARLA ASSIS SOUZA · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6 · NOMEAR A SENHORA HELEN CARLA ASSIS SOUZA PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CC-6, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21124/2021 09/12/2021 · Agente: FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA FRANCISCA RIBEIRO DA SILVA, MAT. 640, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME PROCESSO 14.001/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21157/2021 08/12/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA NEUROLOGIA, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, PRESIDENTE, SABRINE SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.Acessar CONCESSÃO: 21156/2021 08/12/2021 · Agente: CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO · Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR CENILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. 5121, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 04/11/21, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALINEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.615/2021.Acessar NORMATIVOS: 21155/2021 08/12/2021 · Agente: VINÍCIUS DE SANTANA BERNARDO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · INVESTIR O CIDADÃO VINÍCIUS DE SANTANA BERNARDO, MAT. 8466, PNT ENFERMAGEM, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA N° 21.109/2021, A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 21154/2021 08/12/2021 · Agente: Eduardo Espirito Santo de Paula · Cargo: AUXILIAR DESPORTIVO · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR EDUARDO ESPIRITO SANTO DE PAULA, AUXILIAR DESPORTIVO, MAT. 2889, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, DE 20 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO 14.604/2021.Acessar NORMATIVOS: 21153/2021 08/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS, RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 12.840/2021.Acessar DESIGNAÇÃO: 21152/2021 08/12/2021 · Agente: KARINE BARCELOS DA SILVA · Cargo: COORDENADORA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA · DESIGNAR A SERVIDORA KARINE BARCELOS DA SILVA, MAT. 7615, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUDITORIA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA JOICE PEREIRA, MAT. 8334, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2021, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar PRORROGAÇÃO: 21151/2021 08/12/2021 · Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 1212, LOTADO NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 A 04 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21150/2021 08/12/2021 · Agente: TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA TATIANA ANDRADE CASTELO BRANCO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. 2845, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1127/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21149/2021 08/12/2021 · Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2887, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21148/2021 08/12/2021 · Agente: JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE CRECHE · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 2000, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 7677/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21147/2021 08/12/2021 · Agente: JOAO FRANCISCO PEREIRA NETTO · Cargo: PNS MEDICINA ORTOPEDIA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO, PNS MEDICINA ORTOPEDIA, MAT. 1870, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9470/2020.Acessar PRORROGAÇÃO: 21145/2021 08/12/2021 · Agente: GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA GENILDA RIBEIRO DE ANDRADE AZEVEDO, MERENDEIRA, MAT. 48, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5008/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21144/2021 08/12/2021 · Agente: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21143/2021 08/12/2021 · Agente: MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR MAURÍCIO ALESSANDRO RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2133, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3547/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21142/2021 08/12/2021 · Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 1347, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21141/2021 08/12/2021 · Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS · Cargo: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. 439, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 29 DE NOVEMBRO DE 2021 A 28 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21140/2021 08/12/2021 · Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2086, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2021 A 02 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 9325/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21139/2021 08/12/2021 · Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 883, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO 6675/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21138/2021 08/12/2021 · Agente: VALÉRIA BARCELLOS SOARES · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. 2255, NO PERÍODO DE 01 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 13.337/2019.Acessar

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