Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Agente/Nome

Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 11201 registros

PRORROGAÇÃO: 21233/2021 29/12/2021 · Agente: MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PRA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, PROFESSOR I, MAT. 745, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 4260/2021.Acessar NORMATIVOS: 21232/2021 29/12/2021 · Agente: JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO · Cargo: SERVIDOR · ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FULCRO NO ARTIGO 126, XI, C/C ARTIGO 137 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8618/2021Acessar DESIGNAÇÃO: 21231/2021 28/12/2021 · Coletiva: MARCELO DE SOUZA BATISTA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO, LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS · DESIGNAR O SERVIDORES PÚBLICOS: MARCELO DE SOUZA BATISTA, LUCIANO DE ALMEIDA LOURENÇO E LUIZ GERALDO OLIVEIRA SANTOS, PARA, EM CONJUNTO, SEREM RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DA CONTA CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL JUNTO AO BANCO DO BRASILAcessar DESIGNAÇÃO: 21230/2021 28/12/2021 · Agente: VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO · Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO, MAT. 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. 2064, NO PERÍODO DE 17 A 31 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVOS DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 21229/2021 28/12/2021 · Agente: FABIANA AUGUSTA DA SILVA · Cargo: PNS EDUCAÇÃO FÍSICA · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE A SERVIDORA PÚBLICA FABIANA AUGUSTA DA SILBA, PNS EDUCAÇÃO FÍSICA, MAT. 2401, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.706/2021.Acessar EXONERAÇÃO: 21228/2021 28/12/2021 · Agente: EDIMAR TRAJANO DA CRUZ · Cargo: ASSESSOR A3 - CC5 · EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO EDIMAR TRAJANO DA CRUZ, MAT. 7535, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADO NO GABINETE DA PREFEITA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022Acessar NORMATIVOS: 21226/2021 28/12/2021 · Agente: SUELLEN VARGAS LOPES · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA SUELLEN VARGAS LOPES, MAT. 7049, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 15.428/2021Acessar NOMEAÇÃO: 21221/2021 28/12/2021 · Agente: CLÁUDIO DO PATROCÍNIO · Cargo: ASSISTENTE FG-2 · NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO CLÁUDIO DO PATROCÍNIO, MAT. 2512, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.Acessar NORMATIVOS: 21225/2021 24/12/2021 · Agente: EDIMAR GOMES DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR EDIMAR GOMES DA SILVA, MAT. 8336, PROCESSO N° 15.610/2021.Acessar NORMATIVOS: 21224/2021 24/12/2021 · Agente: AMANDA FRAGOSO BARCELOS · Cargo: Não informado(a) · PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS, MAT. 2424, PROCESSO N° 15.635/2021.Acessar NOMEAÇÃO: 21223/2021 24/12/2021 · Coletiva: RENATA DA SILVA FAGUNDES, ZENILDA MARIA FONSECA DE S. TAVARES, BRUNO RAFAEL DE S. SOUSA, MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, FLÁVIA LÚCIA E. DA SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE ADMISSÃO DE ESTÁGIO. - RENATA DA SILVA FAGUNDES, MAT. 7624 PRESIDENTE ZENILDA M. FONSECA DE S. TAVARES, MAT. 615 MEMBRO BRUNO RAFAEL DE SIQUEIRA SOUSA, MAT. 8365 MEMBRO MÁRCIA CRISTINA VEROL STEINER, MAT. 1818 MEMBRO FLAVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. 1948 MEMBRO. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, REVOGANDO A PORTARIA N° 19.572/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21222/2021 24/12/2021 · Agente: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 861, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 A 20 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N/ 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9324/2021.Acessar NORMATIVOS: 21220/2021 24/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · DEVOLVER O PRAZO DE 30 DIAS FIXADOS NA PORTARIA 18.208/2020, PARA APURAR OS FATOS QUE CONSTAM NO PROCESSO N° 2574/209, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.Acessar NOMEAÇÃO: 21211/2021 23/12/2021 · Agente: TATIANE FELIPE SILVA DUTRA · Cargo: DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5 · NOMEAR A SENHORA TATIANE FELIPE SILVA DUTRA PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE OBSTETRÍCIA CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21219/2021 22/12/2021 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · PRORROGAR, POR MAIS 50 DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.921/2021, QUE INSTAROU A TOMADA DE CONTAS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.476/2021, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21218/2021 22/12/2021 · Agente: MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARIA HELIA ABREU SILVEIRA ROSA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. 2787, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 A 15 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.799/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21217/2021 22/12/2021 · Agente: Euzinete Carvalho de Souza Silva · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% DA SERVIDORA EUZINETE CARVALHO DA SILVA, MAT. 1343, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.011/2017 E PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.970/2018, 17.964/2019 E 19.024/2020, A PARTIR DE29 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9385/2014.Acessar NOMEAÇÃO: 21210/2021 22/12/2021 · Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 · NOMEAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21209/2021 22/12/2021 · Agente: CLEIDE DE FATIMA DA SILVA · Cargo: ASSISTENTE FG-2 · EXONERAR A SERVIDORA CLEIDE DE FÁTIMA DA SILVA, MAT. 2214, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE FG-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21208/2021 22/12/2021 · Agente: ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES · Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4 · EXONERAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. 8187, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO CC-4,A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21216/2021 21/12/2021 · Agente: KAMILA FREITAS SARDINHA · Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA · PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA KAMILA FREITAS SARDINHA, ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA, MAT. 7544, NO PERÍODO DE 18/12/21 A 15/02/22, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 15.162/2021.Acessar CONCESSÃO: 21215/2021 21/12/2021 · Agente: ANGELICA GUSMÃO DA SILVA · Cargo: SERVIDOR · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA ANGELICA GUSMÃO DA SILVA, CUIDADOR, MAT. 8210, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRODE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 14.334/202.Acessar NOMEAÇÃO: 21214/2021 21/12/2021 · Coletiva: ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO, SABRINE DOS SANTOS PEREIRA, BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA · NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONSTITUÍREM A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA ORTOPEDIA, A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS: - ROBERTO NASCIMENTO LOPES FILHO PRESIDENTE SABRINE SANTOS PEREIRA BARBARA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA.Acessar DESIGNAÇÃO: 21212/2021 21/12/2021 · Coletiva: NÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS, MEIRE PAIVA DE CARVALHO MOREIRA, RENATA DE QUEIROS MATTOSO CUNHA, NILCINEIA DA SILVA AZEVEDO MONTEIRO, ANA MARIA ALVES DE SOUZA GONÇALVES, CYNTHIA CRISTINA DE BRITO TEIXEIRA, TATIANA MACHADO BRAGANÇA ALVAREZ, SARA SANTOS PESSANHA BARCELOS, BRUNA SOUZA DOS SANTOS BAPTISTA, ANA CLÁUDIA ROCHA CASTRO, RENATA CAVALCANTE GONÇALVES, TELMA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA, SUELLEN DA SILVA SOUZA, NEIDE MARIA GOMES DA CRUZ, JOSÉLIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ALMEIDA, MISLENE PAIVA DE CARVAL · NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO DESIGNADAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER COMDIMQ, PARA MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇOES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 1907, DE 20/02/2020.Acessar DESIGNAÇÃO: 21207/2021 21/12/2021 · Agente: RAIMAR BARCELOS LEITE · Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL · DESIGNAR O SERVIDOR RAIMAR BARCELOS LEITE, MAT. 7124, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO CENTRAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR DJALMA SIQUEIRA MELO LEITE, MAT. 1695, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.Acessar CONCESSÃO: 21205/2021 21/12/2021 · Agente: CAMILA MENDES MARTORELLI · Cargo: PNS - ARQUITETURA · CONCEDER, A PEDIDO, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA CAMILA MENDES MARTORELLI, PNS EM ARQUITETURA, MAT. 8137, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 01 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 14.879/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21204/2021 21/12/2021 · Agente: VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 646, LOTADA NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.611/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21203/2021 21/12/2021 · Agente: MARINEZ RANGEL RIBEIRO · Cargo: PROFESSOR I · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA MARINEZ RANGEL RIBEIRO, PROFESSOR I, MAT. 5604, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇAO, NO PERIODO DE 10 A 24 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.801/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21202/2021 21/12/2021 · Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES · Cargo: PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLÍNICA MÉDICA, MAT. 275, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 A 10 DE JANEIRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.803/2021Acessar CONCESSÃO: 21201/2021 21/12/2021 · Agente: LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR LEANDRO CARLOS DA SILVA SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2288, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE DEZEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/209 E CONFORME PROCESSO N° 15.026/2021.Acessar

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