Prefeitura Municipal de Quissamã

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

Descrição

Agente/Nome

Secretaria

Cargo

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Lista de Portarias Foram encontrados 11201 registros

EXONERAÇÃO: 21497/2022 23/02/2022 · Agente: RONALD ROCHA DE JESUS · Cargo: PNS ENGENHARIA SANITÁRIA · EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RONALD ROCHA DE JESUS, MAT. N° 8128, DO CARGO PÚBLICO DE PNS ENGENHARIA SANITÁRIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 1054/2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21496/2022 23/02/2022 · Agente: DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT ENFERMAGEM, DIEGO DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019.Acessar NORMATIVOS: 21495/2022 23/02/2022 · Agente: JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES · Cargo: PNT - ENFERMAGEM · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO JIVAGO IUR DA CONCEIÇÃO ALVES, PNT ENFERMAGEM, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.Acessar NOMEAÇÃO: 21494/2022 23/02/2022 · Agente: CRISTIANO BARCELOS · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNT CONTABILIDADE, CRISTIANO BARCELOS, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.Acessar NORMATIVOS: 21493/2022 23/02/2022 · Agente: MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL · Cargo: PNT - CONTABILIDADE · DESCLASSIFICAR O CANDIDATO MARCELO LUIS FIGUEIREDO MACIEL, PNT CONTABILIDADE, A PARTIR DE 22/02/22, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA.Acessar PRORROGAÇÃO: 21492/2022 23/02/2022 · Agente: VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS · Cargo: MERENDEIRA · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MERENDEIRA, MAT. N° 2334, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2022 A 20 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 15.880/2021.Acessar NORMATIVOS: 21490/2022 23/02/2022 · Agente: MARLENE PASSOS SIMÃO · Cargo: PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL · INVESTIR O CIDADÃO MARLENE PASSOS SIMÃO, PROFESSOR I APOIO EDUCACIONAL, MAT. 8475, A PARTIR DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 21489/2022 23/02/2022 · Agente: RONALDO SOUZA E SILVA · Cargo: DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO CC-6 · NOMEAR O SENHOR RONALDO SOUZA E SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO PARQUE AQUÁTICO CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 1° DE MARÇO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21488/2022 17/02/2022 · Agente: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES · Cargo: DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFICIOS · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. N° 2640, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DE BENEFÍCIOS CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21487/2022 17/02/2022 · Agente: ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHAES · Cargo: CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, MAT. 2640, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21486/2022 17/02/2022 · Agente: ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA · Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL · NOMEAR A SENHORA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21485/2022 17/02/2022 · Agente: ANGÉLICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS CC-6 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA ANGELICA DE SOUZA BARCELOS BATISTA, MAT. 7171, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECEPÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21484/2022 17/02/2022 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS CC-6 · NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. N° 8374, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS HUMANOS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar EXONERAÇÃO: 21483/2022 17/02/2022 · Agente: MONIQUE NUNES DOS SANTOS · Cargo: CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO FG-2 · EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE FOLHA DE PAGAMENTO FG-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2022.Acessar NOMEAÇÃO: 21482/2022 17/02/2022 · Agente: MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO · Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CC-6 · NOMEAR A SENHORA MONIQUE DA SILVA SANTOS DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ALMOXARIFADO CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar DESIGNAÇÃO: 21481/2022 17/02/2022 · Agente: GABRIEL SAMPAIO BARRETO · Cargo: COORDENADOR DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA · DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO GABRIEL SAMPAIO BARRETO, MAT. 7148, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - SEMSA, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA ANA PAULA BARRETO RANGEL, MAT. 7548, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.Acessar CONCESSÃO: 21480/2022 17/02/2022 · Agente: MARCELO MARINS REIS · Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICA, MAT. N° 13062, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.02.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1682/2022.Acessar NORMATIVOS: 21475/2022 17/02/2022 · Agente: DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · CANCELAR, A PEDIDO, A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. Nº 8373, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS, A CONTAR DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 10.884/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21474/2022 17/02/2022 · Agente: ALINE CORDEIRO PINTO · Cargo: AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO · PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, EM 50% (CINQUENTA POR CENTO), DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. N° 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 15.010/2017, PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS N° 15.968/2018, 17.965/2019 E 18.977/2020, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3730/2011.Acessar PRORROGAÇÃO: 21473/2022 17/02/2022 · Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA · Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21472/2022 17/02/2022 · Agente: DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI · Cargo: AUXILIAR CUIDADOR · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DOS SANTOS MAGALDI, AUXILIAR CUIDADOR, MAT. N° 8159, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A 11 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.182/2021.Acessar PRORROGAÇÃO: 21471/2022 17/02/2022 · Agente: SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 802, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 13 DE FEVEREIRO DE 2022 A 14 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 12.991/2021.Acessar NORMATIVOS: 21470/2022 17/02/2022 · Agente: ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DOS SANTOS JUNIOR · Cargo: SERVIDOR · RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA DE QUISSAMÃ ANTÔNIO JORGE QUEIROZ DO SANTOS JUNIOR, MAT. 210012, CEDIDO DA PREFEITURA DE CARAPEBUS, NO PERÍODO DE 19/10/21 A 31/12/24, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE.Acessar CONCESSÃO: 21469/2022 17/02/2022 · Agente: LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA · Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III · CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LUCAS RAIMUNDO CERQUEIRA, ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III, MAT. N° 7348, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 29.01.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1404/2022.Acessar NORMATIVOS: 21465/2022 17/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MERENDEIRO · TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE MERENDEIRO, DECLARANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A PEDIDO, DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA, MAT. N° 1251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 34, INCISO V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1224/2022.Acessar NORMATIVOS: 21464/2022 17/02/2022 · Coletiva: ALICE LOURENÇO DA SILVA, ROBERTA CAROLINY GOMES DOS SANTOS ALVARENGA · CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. - ALICE LOURENÇO DA SILVA, PROFESSOR I, MAT. 5611 COM ROBERTA CAROLINY GOMES DOS SANTOS ALVARENGA, PROFESSOR II, MAT. 9961959.Acessar NORMATIVOS: 21463/2022 17/02/2022 · Agente: ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA · Cargo: SERVIDOR · REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA ANA CLÁUDIA DE ANDRADE SILVA, MAT. N° 2464, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 1406/2022.Acessar NORMATIVOS: 21462/2022 17/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: SERVIDOR · REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS, MAT. N° 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 03 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 21.462/2022.Acessar CONCESSÃO: 21461/2022 17/02/2022 · Agente: RENE FIGUEIREDO LEMOS · Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO RENE FIGUEIREDO LEMOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. N° 8321, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 04 DE FEVEREIRO DE 2022 A 05 DE MARÇO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1343/2022.Acessar NORMATIVOS: 21460/2022 17/02/2022 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 2574/2019 E COM BASE NO ART. 153, § 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.Acessar

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