PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAEM, MAT. 5007, NO PERÍODO DE 01 23 DE AGOSTO DE 2021, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 5827/2021.

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2021, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

DESIGNAR OS SENHORES PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM INSTALAÇÃO ELÉTRICAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL, LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO E MÃO DE OBRA – PRESIDENTE DONATO TAVARES DE SOUZA, MEMBROS- FÁBIO PINTO BARCELOS E DANILO SILVA CHAGAS.

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA MARIA ISABEL OLIVEIRA FERREIRA BRANTES, MAT. Nº 7054, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME PROCESSO Nº 9362/2021.

CONVOCAR A SENHORA MAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES – PROFESSOR I PARA SE APRESENTAR NO PRAZO DE 05 DIAS A PARTIR DE 25/08/21.

RESCINDIR O CONTRATO A PEDIDO – ISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA – PROFESSOR I

PRORROGAR O CONTRATO TEMPORÁRIO DAS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE ACORDO COM O PROCESSO SELETIVO N° 7040/2019 – EDITAL 001/2019, NA FUNÇÃO DE VISITADOR, NO PERÍODO DE 01/09/21 A 31/08/22. - GIULIANA LAMÓGLIA BASTOS FERREIRA, MAT. 15722 – TAMIRES ALVES DOS SANTOS, MAT. 15723 – ELIZANGELA ALVARENGA RUELIS DA COSTA, MAT. 15724.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR JOSÉ GABRIEL PESSANHA GOMES, MAT. 370, DA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 8975/2021.

PRORROGAR, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS FIXADO PELA PORTARIA N° 20.383/2021, QUE INSTAUROU O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR OS FATOS RELATADOS E APONTADOS NO PROCESSO N° 2351/2021, A PARTIR DE 21 DE AGOSTO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA THAINA CARVALHO CHAVES, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8369, NO PERÍODO DE 30.07.21 A 26.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9191/2021.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA JOSÉLIA DUTRA DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. 8212, NO PERÍODO DE 19.07.21 A 15.11.21, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 0062019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9526/2021.

ART. 1° DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.561/2019, COM VISTAS A APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO A SER APRECIADO PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA PISTO O PRAZO DE 60 DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.. - LEALDINA CHASTER SILVA DUTRA , MAT. 2468 – ANDERSON SILVA NOGUEIRA, MAT. 6984 – MARCELA APARECIDA CRUZ MAIA. ART. 2° ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO AS PORTARIAS N° 17.687/2019 E 17.970/2019.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. 2159, LOTADO NA SECRETARIA M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA RENATA PALMEIRA DE ALMEIDA PAULA, PROFESSOR I, MATRÍCULAS N° 1732 E 2665, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 14 DE AGOSTO DE 2021 A 12 DE SETEMBRO DE 2021, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9815/2021.

NOMEAR A SENHORA VIVIAN CASTRO PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOE STEVES PAES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – CC-3, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR STEVES PAES RIBEIRO- MAT. 7152 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2- CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A PARTIR DE 24 DE AGOSTO DE 2021.

CONVOCAR OS SENHORES PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 05 DIAS UTEIS A PARTIR DE 24/08/21 – LUZIANE CHAGAS DA SILVA – PROFESSOR I E DALIMARA CONCEIÇÃO DA SILVA GONÇALVES – PROFESSOR I.

DESCLASSIFICAR OS SENHORES RELACIONADOS – ANDREA MARIA OLIVEIRA DA SILVA – PROFESSOR I, DESISTÊNCIA – MARSELLE ABICALIL SANTOS OLIVEIRA – PROFESSOR I, NÃO COMPARECIMENTO.

ADMITIR TEMPORARIAMENTE OS SENHORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ROSANGELA SOARES LICASALIO E CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, DE ACORDO COM O ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR O CANDIDATO VALDIR DOS SANTOS MACHADO NETO, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, POR NÃO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA, A PARTIR DE 23/08/21.

NOMEAR O SENHOR GABRIEL COUTO MAIA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES GOMES, MAT. 7407, DO CARGO DE ASSESSOR DE APOIO A COORDENADORIA GERAL DO SETOR DE COMPRAS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR FLAVIO IGOR LEMOS DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTAS – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ALMIR REIS, MAT. 1574, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SENHOR VENILSON PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE ENGENHARIA E TRÂNSITO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

EXONERAR O SERVIDOR VENILSON PESSANHA, MAT. 7492, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS DO ESPIRITO SANTO, MAT. 2863, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DE MINUTAS DE CONTRATO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.

NOMEAR O SERVIDOR MARCELO MARINS REIS, MAT. 13062, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL I – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2021.