CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA LUCIANE MARCOS DE CARVALHO, PROFESSOR I, MAT. N° 5656, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 26 DE MARÇO DE 2022 A 24 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3574/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DOS BOIS MALHADINHOS E BLOCOS DE CARNAVAL DE RUA PARA RECEBIMENTO DE AUXILIO FINANCEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 2191/2022 E EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. - RENAN BARCELOS SEVERIANO, MAT. 2630, PRESIDENTE – KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, MAT. 6989, MEMBRO – SILVIA CRISTINA DO ROSÁRIO, MAT. 2918, MEMBRO.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA RUANA DA SILVA MACIEL, PROFESSOR II, MAT. 8433, NO PERÍODO DE 18.03.22 A 15.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3420/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ALINE ALMEIDA RODRIGUES, DIRETOR DEPARTAMENTO DE CONTROLE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, MAT. 7591, NO PERÍODO DE 21.03.22 A 18.07.22, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3512/2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA RAQUEL CORTES RAMOS SOUZA, PROFESSOR I, MAT. 5718, NO PERÍODO DE 03/04/2022 A 01/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2993/2022.

DESIGNAR OS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO PARA FINS DE PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DA COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: - LEONARDO BARCELOS CHAGAS, MAT. 2124 – SEMSA, ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188 – PROGE, GILIANE GURGEL DOS SANTOS, MAT. 7066 – SEMOB, LÍGIA NOGUEIRA DA SILVA SOUZA, MAT. 7525 – SEMAS, FRANCISCO DE ASSIS PERROUT GOMES, MAT. 7431 – SECOM, MANON PERDOMO CORRÊA, MAT. 8432 – SEMAG, ANA PAULA DA COSTA DA SILVA, MAT. 7412, SEMAG.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - KARINA CONCEIÇÃO CHAGAS , MAT. 8534, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO, - FABIANY KOCH DA SILVA, MAT. 8535, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 29/03/22, EFET. EXERCÍCIO 30/03/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

INVESTIR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS NOS CARGOS CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO. - PRISCILLA KELLY MADUREIRA DE SOUZA BRITO, MAT. 8532, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.568/2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 04/04/22, PROFESSOR I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E EDUCAÇÃO INFANTIL, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO. - CAMILA RODRIGUES DE FRANÇA OLIVEIRA, MAT. 8533, PORTARIA DE NOMEAÇÃO 21.545.2022, POSSE 28/03/22, EFETIVO EXERCÍCIO 29/03/22, FISCAL MUNICIPAL TRIBUTÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA M. DE FAZENDA.

NOMEAR OS SENHORES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, MANDATO NO BIÊNIO 2021/2022, AOS QUAIS CABERÃO EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 1380, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1556, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 08 DE MARÇO DE 2022. MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ: LELIANE GARCIA BERSOT BARBOSA, PROFESSOR I, MAT. 1972 – MUNICIPIO DE MACAÉ: ROSÂNDIA MOISES MAURÍCIO, PROFESSOR A I-S, MAT. 8596.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 21.554/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ, EM 10/03/2022, EDIÇÃO Nº 1809, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 2167/2022.

CANCELAR O RECEBIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ABNER DE OLIVEIRA SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, MAT. N° 34997, CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, RECEBIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 20.452/2021, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2022.

PERMUTAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 25 DE MARÇO DE 2022 – MUNICIPIO DE QUISSAMÃ: PAULA ABREU VIEIRA, MAT. 8003, PROFESSOR I – MUNICIPIO DE MACAÉ: VERÕNICA DOS S. CARVALHO VIEIRA, PROFESSOR A III-D, MAT. 46568.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 12 DE JUNHO E CAPEAMENTO ASFÁLTICO DE 35.750M² (5,5KM X 6,5M) DE RUAS NO BAIRRO PITEIRAS E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS COM REAPROVEITAMENTO DOS MESMOS EM TRECHOS DE RUAS NO SÍTIO QUISSAMÃ II E PRAIA DE JOÃO FRANCISCO.

REMOVER, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO RAUL DE SOUZA FILHO, MAT. N° 493, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3017/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS – MEDICINA – CLÍNICA MÉDICA, MAT. N° 275, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 3164/2022.

DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES À TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO, ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, LAUDO ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS RUÍNAS DO SOLAR DA FAZENDA MACHADINHA E DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, AMBOS OS BENS INTEGRANTES DO CONJUNTO DA FAZENDA MACHADINHA, TOMBADO PELO INEPAC. - DONATO TAVARES DE SOUZA, PRESIDENTE – CHARLES ALEXANDER MIZRAHI, MEMBRO – FRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA JÚNIOR, MEMBRO.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MILENA GOMES DE SANTANA MARINS, MAT. N° 5008, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE MARÇO DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 2980/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7382, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3288/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA PATRÍCIA DE SOUZA CARVALHO SILVA, MAT. N° 15804, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3257/2022.

EXONERAR, A PEDIDO, A SENHORA LUCIANA SILVA ARAÚJO, MAT. N° 15811, DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3215/2022.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE SILVA LAMOGLIA VIEIRA, MAT. N° 7558, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR HOSPITALAR – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 1° DE FEVEREIRO DE 2022.

ART. 1° DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO, MAT. 7188, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ASSESSORA DE AÇÕES INTEGRADAS DA PROCURADORIA SRA. DAYANNA DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES, MAT. N° 7207, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 07 A 21 DE MARÇO DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL JOSÉ CARLOS SABINO, MAT. 1637, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO SR. PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA, MAT. N° 6986, NO PERÍODO DE 1° A 15 DE ABRIL DE 2022, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR A SENHORA BIANCA DA SILVA AZEVEDO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO – EXECUTIVO – CC-6, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2022.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS, COORDENADOR TÉCNICO DE FISIOTERAPIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, MAT. N° 6996, NO PERÍODO DE 22/03/2022 A 20/05/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3176/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CHARMAYNE MACIEL FERREIRA CEZÁRIO, PROFESSOR I, MAT. N° 15841, NO PERÍODO DE 17.03.2022 A 14.07.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3166/2022.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA JESSIKA SILVA DOS SANTOS, AUXILIAR DE CRECHE, MAT. N° 8384, NO PERÍODO DE 02.03.2022 A 29.06.2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3284/2022.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA DAYANNE BARCELOS RAMOS DA SILVA, MAT. N° 7518, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PARA O GABINETE DA PREFEITA, A CONTAR DE 1° DE MARÇO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3289/2022.

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2– CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2022.