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Lista de Portarias Foram encontrados 9957 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:29:46

PRORROGAR: 21811/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA GISELLE SEIPEL DA SILVA, PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULAS N° 5601 E 5869, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 11 DE ABRIL DE 2022 A 10 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9747/2021.

Agente: GISELLE SEIPEL DA SILVA

Cargo: PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL

EXONERAR: 21807/2022 21/04/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA PRISCILA SANTOS PEREIRA, MAT. N° 8255, DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR CUIDADOR, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 07 DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO N° 4108/2022.

Agente: PRISCILA SANTOS PEREIRA

Cargo: AUXILIAR CUIDADOR

NORMATIVOS: 21805/2022 21/04/2022

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: - GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS, MAT. 308172, PROFESSOR I, ÓRGÃO CEDENTE PREFEITURA M. DE CARAPEBUS, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

Agente: GABRIELA SOUZA PESSANHA CHAGAS

Cargo: PROFESSOR I

CONCEDER: 21804/2022 21/04/2022

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR RODRIGO SUISSO TERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 2605, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 06.04.2022, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4270/2022.

Agente: RODRIGO SUISSO TERRA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21803/2022 21/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA SILVA SALES DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE BARRA DO FURADO, MAT. N° 7404, NO PERÍODO DE 23/04/2022 A 21/06/2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4480/2022.

Agente: LUANA SILVA SALES

Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO

NOMEAR: 21819/2022 20/04/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CAMILA GOMES GARDI, MAT. 8555, PORT. DE NOMEAÇÃO 21.722/22, POSSE 19/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 25/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO.

Agente: CAMILA GOMES GARDI

Cargo: PROFESSOR I

NOMEAR: 21799/2022 20/04/2022

INVESTIR A CIDADÃ ABAIXO RELACIONADA NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. - CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA, MT. 8554, PORT. DE NOMEAÇAO 21.726/22, POSSE 18/04/22, EFETIVO EXERCÍCIO 26/04/22, CARGO PROFESSOR I, LOTADA NA SECRETARIA M. DE EDICAÇÃO.

Agente: CLAUDIA MARIA SALES VILAÇA

Cargo: PROFESSOR I

PRORROGAR: 21798/2022 19/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 1212, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 04 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 8004/2021.

Agente: LUIZ HENRIQUE DE MAGALHAES PINTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAR: 21797/2022 19/04/2022

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA SIMONE SANTOS PEREIRA, MATRÍCULA Nº 2472, PARA ATUAR COMO APONTADOR DA CRECHE MUNICIPAL JÚLIA PESSANHA DE SOUZA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CYNTHIA CRISTINA MACEDO GIRÓ, MATRÍCULA Nº 8166, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022

Agente: SIMONE SANTOS PEREIRA

Cargo: APONTADOR DE CRECHE MUNICIPAL

NORMATIVOS: 21796/2022 19/04/2022

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, MATRÍCULA Nº 275, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A CONTAR DE 09 DE ABRIL DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4314/2022.

Agente: PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES

Cargo: SERVIDOR

EXONERAR: 21795/2022 19/04/2022

EXONERAR A PEDIDO POR APOSENTADORIA A SERVIDORA PÚBLICA GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO, MATRÍCULA Nº 8211, DO CARGO PÚBLICO DE CUIDADOR, TORNANDO O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCA SOCIAL, A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2022, CONFORME PROCESSO Nº 3637/2022.

Agente: GILDA ALVES DA CONCEIÇÃO

Cargo: CUIDADOR

PRORROGAR: 21793/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2159, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 02 DE ABRIL DE 2022 A 31 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9415/2021.

Agente: JOSE ROBERTO DE SOUZA PINTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21788/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2086, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 03 DE ABRIL DE 2022 A 02 DE MAIO DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9325/2021.

Agente: MATILDE RODRIGUES GOMES RANGEL

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21787/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 1347, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.539/2021.

Agente: CARMEN LÚCIA BARCELOS RIBEIRO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21786/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA GOMES MATHIAS NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 337, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 1582/2019.

Agente: CLAUDIA GOMES MATHIAS NETTO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21785/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS, TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, MAT. N° 439, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.342/2021.

Agente: SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS

Cargo: TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES

PRORROGAR: 21784/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO AMARO DE AGUIAR ANDRADE, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. N° 1422, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 1213/2022.

Agente: AMARO DE AGUIAR ANDRADE

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

PRORROGAR: 21783/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARACY DE ALMEIDA BONFIM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2887, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO 30 DE MARÇO DE 2022 A 28 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 13.800/2021.

Agente: ARACY DE ALMEIDA BOMFIM

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21782/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MAXSOEL DA CONCEIÇÃO, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 0808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, NO PERÍODO DE 27 DE MARÇO DE 2022 A 25 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 9232/2021.

Agente: MAXSOEL DA CONCEIÇÃO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21781/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 2959, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 1° A 30 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 10.563/2021.

Agente: ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

PRORROGAR: 21780/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA, AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2100, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 645/2021.

Agente: LUCIANO DO ESPIRITO SANTO SILVA

Cargo: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21779/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 359, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 29 DE MARÇO DE 2022 A 27 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 11.947/2021.

Agente: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21778/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 442, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 8420/2020.

Agente: JORGE FREITAS DE SOUZA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAR: 21777/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 2070, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6531/2021.

Agente: LUIZ CLAUDIO DIAS DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21776/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO JOÃO GONÇALVES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. N° 883, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 6675/2021.

Agente: JOAO GONCALVES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PRORROGAR: 21775/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT, PROFESSOR I-IC, MAT. N° 2471, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 26 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 3387/2020.

Agente: SANDRA HELENA DE MATTOS BERSORT

Cargo: PROFESSOR I - IC

PRORROGAR: 21773/2022 15/04/2022

PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA PÚBLICA ARIELA SOUZA MOTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. N° 5099, NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2022 A 29 DE ABRIL DE 2022, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I, DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 4947/2020.

Agente: ARIELA SOUZA MOTTA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

NORMATIVOS: 21772/2022 15/04/2022

CANCELAR A PERMUTA DAS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 29 DE MARÇO DE 2022. - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO, PROFESSOR I, MT. 8053, PREFEITURA M. DE QUISSAMà – FABIANY KOCH DA SILVA, PROFESSOR A, MT. 43571, PREFEITURA M. DE MACAÉ..

Coletiva: MARIANA FIGUEIRA FONTES LICERIO, FABIANY KOCH DA SILVA

EXONERAR: 21794/2022 14/04/2022

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA RAQUEL PIRES DE ALMEIDA, MAT. 8459, PNS MEDICINA GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, TORNANDO-O VAGO, LOTADA NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DO DIA 04/04/22, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 3876/2022.

Agente: RAQUEL PIRES DE ALMEIDA

Cargo: PNS - MEDICINA GINECOLOGIA OBSTETRÍCIA

NOMEAR: 21792/2022 14/04/2022

NOMEAR A SERVIDORA ANA PAULA COUTINHO FIGUEIREDO, MAT. 480, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG02, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 1° DE ABRIL DE 2022.

Agente: ANA PAULA COUTINHO FIGUEIREDO

Cargo: ASSISTENTE - FG2

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