EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA GILIANE GURGEL DOS SANTOS – MAT. 9060, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026 MAIS A ERRATA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS FERNANDO DA SILVA, MAICON SANTANA DA PAIXÃO, RUIENES DA SILVA E SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS CARVALHO MAIS A ERRATA.

NOMEAR A SENHORA MIRIAN BARCELOS DE SOUZA ROSA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NO GABINETE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MELINA DE CASTRO DIAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO – CC-1, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS ABAIXO DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DA DTA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: DAIANA GOMES DE SOUZA, JOSÉ RODRIGUES DO PATROCINIO E ALINE RIBEIRO DE SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA. NATÁLIA VILLAÇA ALVES TIGRE, RITA DE CÁSSIA PESSANHA BRASIL PAULA E ALBA VALÉRIA DIAS ABREU.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: LUANA SILVA SALES DA COSTA, PAMELA COSTA RODRIGUES GONÇALVES PEREIRA, FLÁVIA FRAGA DOS SANTOS, RENATA KELLY GONÇALVES GOMES VIANA, NAYLA BARCELOS SANTOS, SABRINA SAMARA DO ROSÁRIO CHAGAS, FERNANDA DO AMARAL DE DEUS DA SILVA E HELEM MARIA DE ALMEIDA SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: UILSON PAES DE SOUZA, ROGÉRIO DAS DORES, PAULO CESAR CHAGAS PESSANHA, LUIS CARLOS DE SOUZA, LUCIANO NOGUEIRA VIZINHIO, RODRIGO SILVA GONÇALVES, VALDEMIR ERNESTO DOS SANTOS, ALEX SANDRO PESSANHA GOUVEIA, MARCO ANTONIO RDRIGUES E CLÁUDIO ROBERTO GORDIANO TAVARES.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO AILTON CORREA DA COSTA, MAT. 9610, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PELO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA AMANDA FRAGOSO BARCELOS – MAT. 2424, NO PERÍODO DE 18 DE MAIO DE 2026 A 1º DE JUNHO DE 2026, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO SANDRO LEAL NUNES SARDINHA – MATRÍCULA 2251, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: NATÁLIA RIBEIRO DE SOUZA SILVA – CC- 4 E ARTHUR MAGALHÃES DE SAMPAIO – CC- 6.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO DO ESPÍRITO SANTO – MATRÍCULA 2215, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO ESTÁDIO MUNICIPAL – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MU NICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ CARLOS SABINO, MATRÍCULA 1637, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GABINETE – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ALCIDES LUIZ GOMES SALLES – MATRÍCULA – 13135, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA MILENA DALA PAULA CAMERINI REZENDE PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CORREGEDOR PÚBLICO MUNICIPAL – CC-3, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR MARCIO SIMAS BASTOS PARA EXERCER O CORGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA CAMILA NASCIMENTO PESSANHA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE FAZENDA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO: DIOGO DOS SANTOS DA SILVA, LARISSA RODRIGUES FERREIRA, MÔNICA PEREIRA TERRA NEVES, RHAISSA DA SILVA RIBEIRO, MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS NOGUEIRA VIZINHO E JACSON ANDRADE DA SILVA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MIRAN RODRIGUES DE SOUZA – MATRICULA 13140, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LEANDRO MELLO PESSANHA, MATRÍCULA -2161, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSISTENTE – FG-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA,A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO MARCELO CARLOS DE BARCELOS, MATRÍCULA 2121, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE MANUTENÇÃO – FG-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR O SENHOR GILSON DOS SANTOS SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC- 5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E LAZER, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR A SENHORA JENNIFER RIBEIRO DA SILVA TAVARES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS COMISSIONADOS ABAIXO DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: CARLOS ALBERTO PESSANHA – CC-5, LUIZA AUGUSTO SANTOS – CC-5, PAULO RIBEIRO DE SOUZA – CC-6 E JACI SOUZA DE ANDRADE – CC-6.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA: PATRICK MOTA PINTO DE SOUZA – CC-4 – MATRÍCULA – 13122 E FERNANDA GOMES MATHIAS NETTO – CC-5 – MATRÍCULA – 13133.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA : SAMIRA DO CARMO SILVA – CC-2, MARIA CAROLINA BARCELOS – CC-4, CARLOS DAVI PESSANHA BARCELOS – CC-4 E EVELYN BARCELOS GONZAGA – CC-5.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO DESIGNADOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA O BIÊNIO 2025/2026 AOS QUAIS CABERÁ EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE SUA COMPETÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.383 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, ALTERADA PELA LEI Nº 1556 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.

ALTERA O ART. 2º (CAPUT) E O §1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2352 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.438,11 (OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA