REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026: ARLAND SILVA TERRA – MAT. 9810 E FRANCISCA BARBOSA DA SILVA – MAT. 9824.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO SERGIO DE SOUZA – MAT – 9747, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO MACIEL MAIA CHAGAS, MAT. 9798, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ANDERSSA LOURENÇO DA SILVA – MAT. 9799 E VINÍCIUS CARLOS BARCELOS DA SILVA FERNANDES – MAT. 9807.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – ALDAIR JOSÉ PIMENTEL – MAT. 9830, THAYANE PESSANHA – MAT. 9795, ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA – MAT. 13150, RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – MAT. 9800, NEUCIMAR CAMILO RODRIGUES – MAT. 9805.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO CORREA VIEIRA – MAT. 9745, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE – MAT. 9852, LARYSSE CARVALHO DA SILVA – MAT. 9847, DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – MAT. 9825, YHAGO SILVA DE FREITAS – MAT. 9849, KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMBAS SANTOS E SIDINEY SILVA RIBEIRO – MAT. 9851.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO ALEXSANDRO DE CARVALHO PINTO, MAT. 9853, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2026.

REMOVER AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 16 DE ABRIL DE 2026 – MARIA ZENI DOS SANTOS MARTINS – MAT. 9754 E VITÓRIA NAZARÉ DOS SANTOS AMORIM – MAT. 9759.

REMOVER A SERVIDORA PÚBLICA REGINA CELIA SOARES DOS SANTOS – MAT. Nº 9776, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.

REMOVER OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026 – QUISSILA FERNANDES GONÇALVES LEITE – MAT. 9794, MARLY PINHEIRO ARAÚJO – MAT. 9816, MARIA EDUARDO DA SILVA DAMASCENO – MAT. 9801 E MARIA APARECIDA VERA – MAT. 9796.

CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA STEFANY DOS SANTOS VENÂNCIA – MAT. 9345, NO PERÍODO DE 28.04.2026 A 25.08.2026, LOTADA NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 5588/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, TORNANDO-O EXTINTO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO JÚLIO CÉSAR CAMPONÊS, MAT. 1625, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 23 DE ABRIL DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 4981/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA PÚBLICA ISETE MARINHO DE BARROS, MAT. 5004, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2026, REFERENTE AO PROCESSO Nº 4889/2026.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR II – CIÊNCIAS FÍSICAS, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DO SERVIDOR PÚBLICO OSCAR LUIZ CHAGAS SOUZA – MAT. Nº 434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2026.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA PÚBLICA MICHELLE DOS SANTOS DA SILVA FREITAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 06 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4918/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR FELIPE DOS SANTOS DE ANDRADE, MAT. N° 9788, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 5595/2026.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA PÚBLICA MIRLA RANGEL NUNES – MAT. 9658, LOTADA NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026, CONFORME PROCESSO Nº 4901/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUZIA CARVALHO DE ALCÂNTARA – PNT – EDIFICAÇÃO – MAT. 8388, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, NO PERÍODO DE 11.05.2026 A 07.09.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5405/2026.

PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA SABRINE SANTOS PEREIRA, VICE PREFEITA – MAT. 9026, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, NO PERÍODO DE 30.05.2026 A 28.07.2026, CONFORME PROCESSO Nº 5640/2026.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ATUAÇÃO DE AMBULANTES E COMERCIANTES CADASTRADOS PELA CASA DO EMPREENDEDOR NO EVENTO FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA

CANCELAR,A APEDIDO A LICENÇA- PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA DOS SANTOS MAGNO, MAT. 373, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 26.627/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9002/2025.

ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PÚBLICO ABAIXO RELACIONADO, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/25, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9930/2025. ALEXANDRE MAURÍCIO SOUZA – MOTORISTA – MAT. 2301.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.000.500,99 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 295.700,98 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL E SETECENTOS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 403.000,00 (QUATROCENTOS E TRÊS MIL REAIS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS EM IGUAL IMPORTÂNCIA.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 57.375,97 (CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), PROVENIENTES DAS ANULAÇÕES PARCIAIS DE IGUAL IMPORTÂNCIA