ALTERAR, A PEDIDO, O PERÍODO DA LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA PÚBLICA ABAIXO RELACIONADA, CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA N° 26.627/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 9839/2025. - SOLANGE MUKIM BEZERRA, 2751, SEMOU.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RODRIGO DA SILVA PESSANHA, 2104 – ANDERSON ROSA, 2354 – CRISTIANO DOMINGOS RIBEIRO, 2235 – ISABEL CRISTINA RIBEIRO PINTO, 2850 – MARGARETE CARVALHO DE SOUZA, 2410 – SUELI APARECIDA RIBEIRO DA SILVA, 1579.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - CLAUDIO DE SOUZA LEITE, 563 – ADEILDO RIBEIRO DA SILVA, 2067 – GLASIANE DE SOUZA FIGUEIREDO, 8140.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ADEMAR NUNES PEROBA FERREIRA, MAT. N° 13150, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DE GOVERNO III – CC-6, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - YHAGO SILVA DE FREITAS, - DUARTE RODRIGUES AZEVEDO – KARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LOMAS SANTOS – HELLEN CRISTINA BARCELOS LEITE

NOMEAR A SENHORA FRANCISCA BARBOSA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. VANILZA DOS REIS FIGUEIREDO HORTENCIO, 8379 – JOCELIA CHAGAS DOS SANTOS.

NOMEAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MILLENA MENDONÇA BARRETO – JULIANA MARIA ESPIRITO SANTO DE SOUZA FERREIRA – ROSI DA CONCEIÇÃO SOUZA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE, 1554 – GILMAR FERREIRA, 246 – MIRIAN GISELY DE SOUZA FIDELIS ANDRADE, 2484 – ANA PAULA DO NASCIMENTO FARIA MANHÃES, 2640 – JOSIANE DOS SANTOS BELARMINO DA SILVA, 2977 – MARIA NILDA DA SILVA FERREIRA, 97 – CARLOS FRANCISCO MAIA, 1147.

REMOVER O SERVIDOR PÚBLICO FÁBIO JÚNIOR PACHECO DE AZEVEDO, MAT. N° 9758, DO GABINETE DO PREFEITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PROVENIENTE DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.

NOMEAR A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARIANA DO PATROCÍNIO, MAT. 8322, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR LUIZ CLÁUDIO BARBOSA MACHADO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR A SENHORA CINTIA DOS SANTOS NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR O SENHOR GUSTAVO SANTOS BAPTISTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR AS SENHORAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DEBORA SANTANA LEAUBON – ALESSANDRA CHAGAS DOS SANTOS – ADRIANA DOS SANTOS RIBEIRO DE SÁ – ANA CAROLINA PEREIRA MAIA.

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPPPI) COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS À PROTEÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - EDUARDO ESPIRITO SANTOS DE PAULA, 2889 – CARLA JAQUELINE MANHÃES BESSA, 1905 – CLAUDIA DA CONCEIÇÃO P. NASCIMENTO, 1405 – ANTÔNIO CARLOS PATROCÍNIO, 2103.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - FELIPE DOS SANTOS ANDRADE – MARIA CÂNDIDA DE JESUS ALEXANDRIA – REGINALDO JUNIOR ALEXANDRIA COUTINHO – JOEL BENTO.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE SAÚDE, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - DELBA MACHADO BARROS, 2820 – RODNEI PINTO BARCELOS, 1207 – CINTIA GOMES SOUZA CARDIM, 13176.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, M. AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - TEODONICO DA SILVA LEITE – CARLITO DE SOUZA FILH.

NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO ANDRÉ LUIZ MANHÃES RAMOS MARTINS, MAT. N° 13171, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

NOMEAR OS SENHORES, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - RENATA ALESSANDRA CORDEIRO TOLEDO – NICHOLAS RHAFAEL DOS SANTOS – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES – THAYANE PESSANHA NUNES – ALEXANDRE AZEVEDO – ANA BEATRIZ DOS SANTOS ROCHA – DOMINGOS JORGE PESSANHA – MARIA EDUARDA DA SILVA DAMASCENO – ARLAND SILVA TERRA – MARLY PINHEIRO ARAÚJO.

NOMEAR AS SENHORAS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MÁRCIA DE SOUZA RODRIGUES DE FREITAS – FABIANE PEREIRA – ANA CLÁUDIA DA SILVA CERQUEIRA – ELIANA DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES – PATRICIA BARBOSA TERRA – SAMANTHA PACHECO AZEVEDO.

EXONERAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADAS NA SECRETARIA M. DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026. - CAMILA DO NASCIMENTO PESSANHA – LARYSSE CARVALHO DA SILVA MANHÃES.

NOMEAR A SENHORA MIRIAN DE SOUZA BARCELOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA - CC-2, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026.

EXONERAR A SERVIDORA PÚBLICA CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO DE AUDITORIA – CC-5, LOTADA NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2026.

CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSE DE ASSIS DA SILVA GOMES, PROFESSOR I, MAT. N° 8646, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE 20 (VINTE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 16/04/2026, CONFORME ARTIGO 114, INCISO IV, ALÍNEA “A” DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO N° 4568/2026.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DESCRITAS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO DE SOUZA, 417 – ESRAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, 2783 – PAULO CÉSAR LONGHI, 1709 – TEREZA CRISTINA FRANÇA OLIVEIRA DA SILVA, 1379 – VICTOR CHARLES SANTOS WALDEMIRO, 2294 – ZAEL DA CONCEIÇÃO PINTO, 1431 – FLÁVIO JOÃO LUNA MOURA, 2230 – JAIR ALVES DOS SANTOS, 6726 – ENILSON AGUIAR DA CONCEIÇÃO, 2352 – FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA CHAGAS, 2123 – MARCOS AURÉLIO BARCELOS, 1697.

NOMEAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PARA EXERCEREM OS CARGOS COMISSIONADOS DESCRITOS, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A PARTIR DE 04 DE MAIO DE 2026. - MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, 2183 – ANSELMO RIBEIRO RODRIGUES, 2147 – JOSÉ DANIEL CHAGAS, 1663 – RENATO DAS DORES, 2136 – RAPHAELLA SANTOS DE SOUZA MARQUES VALÉRIO, 8342 – NÉDIO RIBEIRO DA SILVA, 1766 – LENILDO CAFELO, 1686 – OSVALDO BARCELOS FILHO, 2183.