RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA ARIELA SOUZA MOTA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA MAT. Nº 5099, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 ,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 4947/2020
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA VALÉRIA BARCELLOS SOARES,AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2255, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATIVO, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.337/2019
RESOLVE:PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA FABIANA RODRIGUES RIBEIRO,ASSISTENTE EXECUTIVO, MAT. Nº 2911, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DE 2020,COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 13.635/2019
RESOLVE: DESIGNAR OM SERVIDOR MÁRCIO0 FERNANDES DA SILVA, MAT.Nº 6259, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO LINALDO DE SOUZA LYRA, MAT. Nº 6617, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE ZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CRISPIM ROSA BALBINO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 A 18 DE DEZEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020
RESOLVE: REMOVER O SERVIDOR CARLOS SANTIAGO SILVA MARTINS , MAT. Nº 2433, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 3.657.371,56
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.552.500,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 50.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 182.170,22
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.736.681,75
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.730.371,56
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.552.500,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 182.170,22
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, GILDO DADA CRUZ LOPES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, THIAGO VIEITES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.012/2020 NOME: JOÃO CLÁUDIO DAMASCENO DE SÁ EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 01/12/2020 MOTIVO: § 2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO PAULO AUGUSTO TAVARES GOMES, PNS MEDICINA CLINICA MÉDICA , MAT. Nº 275, NO PERÍODO DE 25 DE NOVEMBRO DE 24 DE DE DEZEMBRO DE 2020 , LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 7820/2020
Prorroga o prazo de pagamento das parcelas vencidas nos períodos de março a novembro de 2020, dos parcelamentos de créditos tributários e não tributários.
RESOLVE: CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA JOSÉ DE QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 1804, PARA A CASA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TATIANE ROSÁRIO DA COSTA DOS SANTOS , AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5965, NO PERÍODO DE 19.11.2020 A 18.03.2021,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 9582/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. Nº 8187, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVA EM SUBSTITUIÇÃO Á SERVIDORA RAISSA BARRETO DE SOUZA, MAT. Nº 6443, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE03 DE DEZEMBRO DE 2020 A 30 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO Nº 2579/2020 E COM BASE NO ART. 153 § 4º E 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 13/2020 REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) SOMBREIROS DE SAPÉ, DE 03 ( TRÊS QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA E RECUPERAÇÃO DE CERCA DE CONTENÇÃO EM MADEIRA SITUADO Á AV. ATLÂNTICA NA PRAIA DO VISGUEIRO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) QUIOSQUES DE SAPÊ COM PERGOLADO DE MADEIRA NA PRAIA DE JOÃO FRANCISCO, QUISSAMÃ RJ
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA MAT. Nº 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO SEMET, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA RITA MARIA OLIVEIRA ANDRADE MAT. Nº 1554,LOTADAS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 15 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR VALDENIR RIBEIRO ONÓRIO MAT. Nº 2644, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS ROBSON ROBERTO DE SOUZA PEREIRA, MAT. Nº 2064,LOTADOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR MÁRCIO ANDRADE PINTO, MAT. Nº 2122, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ARQUIVO GERAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR LEANDRO DA CONCEIÇÃO FRANÇA, MAT. Nº 2371, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE DEZEMBRO DE 2019, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE: DESIGNAR O SERVIDOR ROBSON SOUZA DOS SANTOS, MAT. Nº 2950, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ADELMO GUSTAVO DE SOUZA, MAT. Nº 159, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 1º A 31 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO SETOR, CONFORME DECRETO Nº 3012/2020.
RESOLVE: RENOVAR, COM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, DA SERVIDORA MICHELI DE SOUZA SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MAT. Nº 2279, PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 9564/2020
