RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18029/2020 NOME: TIAGO VIEITES EMPREGO: PNS MÉDICO PSF Á PARTIR DE 29/12/2020 MOTIVO: NAO COMPARECIMENTO ATÉ A DATA DETERMINADA
RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 05/01/2021, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMÃ RJ. LYSANDRA RINALDI BARBOSA LEITE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRA
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DO PÁTIO DA USINA, QUE SE INICIA NA ESTRADA EDUARDO CARNEIRO DA SILVA (RJ-196) E FINDA-SE NO PORTÃO DO ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMÃ, BAIRRO USINA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ATLÂNTICA , QUE SE INICIA NA AVENIDA BENTO JOSÉ DE BARCELOS E FINDA-SE NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO VISGUEIRO.
EXONERAR OS SERVIDORES PÚBLICOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTA PORTARIA, OCUPANTES DE CARGOS DE AGENTE POLÍTICO E COMISSIONADOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO(A) ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8442 VINICIUS MARINO GUIMARAES CATTA PRETA PORT. NOMEAÇÃO: 19.053/2020 POSSE:28/12/2020 EFETIVO EXERCÍCIO: 05/01/2021 CARGO: PNS MEDICINA PSIQUIATRIA LOTAÇÃO: SEMSA
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR TIAGO DE CARVALHO RIBEIRO,MAT. Nº5061 GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE SEGURANÇA DE 20 ( VINTE 0 DIAS CORRIDOS A CONTAR DE 17.12.2020, CONFORME ART. 114, INCISO IV, ALÍNEA A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 10.681/2020
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ PARA O ANO DE 2021, DE ACORDO COM ART.16 DA LEI MUNICIPAL Nº 1367, DE 18 DE JULHO DE 2013, QUE SERÁ COMPOSTA POR:
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MÉDICO CLÍNICO, PNS ENFERMAGEM, PNT TÉCNICO EM ENFERMAGEM E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME EDITAL Nº 006/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
RESOLVE: NOMEAR A COMISSÃO PARA ANÁLISE DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO DE PNS MEDICINA SAÚDE PÚBLICA/ SANITARISTA, CONFORME EDITAL Nº 007/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS
EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO N° 5275/2020 E COM BASE NO ART. 153, § 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$12.800,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 500.000,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 2.255.420,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 4.901.980,00
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 198.119,49
O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA O ANO DE 2021 SERÁ REAJUSTE EM 4,3111 %(QUATRO INTEIROS E TRÊS MIL,CENTO E ONZE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO) NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.410/2010 E DO ARTIGO 5 DA LEI 874 DE 27 DE DEZEMBRO DE 20005,PUBLICADA EM 29 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ANEXOS I,II E III
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$500.000,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.255.420,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 4.901.980,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 198.119,49
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA BEIRA MAR E FINDA SE EM TERRENO DE TERCEIROS, NO BAIRRO VISGUEIRO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA C DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA D E FINDA SE EM TERRENOS DE TERCEIROS,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA B DA ÁREA DESMEMBRADA 02, QUE SE INICIA NA RUA PROJETADA E SEU PROLONGAMENTO RUA A E FINDA SE NA RUA D,LOCALIZADA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DA SERVIDORA RITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO, PROFESSOR II MAT. Nº 5982 NO PERÍODO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 A 16 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8184/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR CRISPIM ROSA BALDINO, AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS MAT. Nº 2659 NO PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020 A 17 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 9785/2020
PRORROGA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1920, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO SERVIDOR JORGE FREITAS DE SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO MAT. Nº 442 NO PERÍODO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2020 A 18 DE JANEIRO DE 2020,LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 100,II , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 8420/2020
RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA VIVIANE PINTO DE ALMEIDA RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MAT. Nº 5953, NO PERÍODO DE 26.12.2020 A 23.02.2021 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 PROCESSO Nº 10.582/2020
