RESOLVE:NOMEAR A SENHORA KARINA BARCELOS DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR O SERVIDOR WESLEY MASCARENHAS BATISTA, MAT. Nº 6796, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A6 – CC-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA DANIELLE DE SOUZA CENTEIO RODRIGUES , MAT. Nº 6881 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DO FMS - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE: ART. 1º – PUBLICAR O RESULTADO DA SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PNS MEDICINA- PEDIATRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ART. 9º E TERMOS DO EDITAL Nº 002/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, DE 07/08/2020, EDIÇÃO 1205

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 310.100,00

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$1.313.154,17

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 91.341,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 310.100,00

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.313.154,17

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 91.341,00

RESOLVE: EXONERAR A SERVIDORA JANAINA PESSANHA PATROCÍNIO , MAT. Nº 6740 DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DA BIBLIOTECA - CC-7, LOTADA NA COORDENADORIA ESPECIAL DE CULTURA E LAZER, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE: EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020. MAT. Nº 6877 NOME: JOICE DA SILVA CARNEIRO MAT. N 6843 NOME : LUCIENE DO ROSÁRIO DOS SANTOS MAT. Nº 6749 NOME : ROGÉRIO RODRIGUES SANTOS MAT. Nº 6691 NOME : TAYRINE GOMES DOS SANTOS MAT. Nº 6779 NOME : CLAUDETE BARCELOS MAT. Nº 6707 NOME :EDI FRANCISCO DA SILVA MAT. Nº 6899 NOME : JORGE SILVA MAT. Nº 6902 NOME : DIEGO ABÍLIO DOS SANTOS VOGA MAT. Nº 6515 NOME : NEUCIMARA CAMILO RODRIGUES MAT. Nº 6630 NOME :ACLAIR JOSÉ DOS SANTOS MAT. Nº 853 NOME : RENATA CAVALCANTE GONÇALVES MAT. Nº 961 NOME : GENILSON DE SOUZA MACIEL

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA BERNADETH AZEREDO DE SOUZA, MAT. Nº 973, DA FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2 LOTADA, NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5069/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LEONEL JOSÉ PINTO JUNIOR, MAT. Nº 2105, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR – SEMOB- CC-4, LOTADO NO SECRETARIAS MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6082/2020

RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT.Nº 767, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DE 14 DE AGOSTO 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5975/2020

RESOLVE: EM REFERÊNCIA A SINDICÂNCIA POR MEIO DO PROCESSO Nº 4113/2020 E COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 726/2006, DECIDO PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO AO SERVIDOR PÚBLICO JORGE RODRIGUES TAVARES DA SILVA, MÉDICO, MAT. Nº 8941(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE MACAÉ), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6153/2020.

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO A ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA KITIELY PAULA NUNES DE FREITAS, GUARDA CIVIL MUNICIPAL, MAT. Nº 12335(CEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES), COM BASE NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “I” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 C/C ART. 106 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 C/C. 1º§ 3º INCISO IV, ALÍNEA “A” DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 107/2020, NO PERÍODO DE 15 DE AGOSTO DE 2020 A 116 DE NOVEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5997/2020.

RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 18.624/2020,PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE QUISSAMÃ , EDIÇÃO Nº 1211, EM 13/08/2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA POLYANNA MARIA DA SILVA GUIMARÃES, PROFESSOR I MAT. Nº 5652, NO PERÍODO DE 04.08.2020 A 01.12.2020 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 6078/2020

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JUCINÉA MARIA DE PAULA PACHECO AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 1737, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, CONFORME PROCESSO Nº 5809/2020

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 25.000,00

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 167.490,00

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 30.000,00 PARA CUSTEIO COMO PARTE DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

RESOLVE: REMOVER, A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA E PAULA MAT. Nº 1077, PROFESSOR I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO N 6126/2020

RESOLVE:CONVOCAR O(A)(S) SENHOR(AS)(ES) LISTADOS A SEGUIR, PARA SE APRESENTAREM NO PRAZO DE 5 DIA(S) ÚTIL(EIS) A PARTIR DE 13/08/2020, DE SEGUNDA A QUINTA NO HORÁRIO DE 08H AS 11:30 H E DE 13:30 A 17:00 E AS SEXTA – FEIRAS DE 8H AS 12:00H, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUAMA, 425, CENTRO DE QUISSAMà – RJ.

RESOLVE: NOMEAR A SENHORA JULIANA DOS SANTOS SILVA ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAS - CC-7 LOTADA NA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 5384/2020