NOMEAR O SENHOR STEVES PAES RIBEIRO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR VALDERSON MARTINS SANTOS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR JORGE SILVA PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE MOBILIDADE URBANA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SENHORA RITA DE CASSIA RAMALHO MONNERAT PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADA NA SECRETARIA M. DE GOVERNO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA ADILIA CARLA SILVA DE OLIVEIRA, MAT. N° 2631, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR A1 – CC-2, LOTADA NA SECRETARIA M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR PHILLIPE MOACYR ALVES MARTINS AUGUSTO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR AS SERVIDORAS TATIANE NUNES DA SILVA, MAT. N° 2961 – DIRETOR GERAL DA CASA DO EMPREENDEDOR – CC-4 E ANA PAULA SIQUEIRA DO NASCIMENTO NUNES, MAT. N° 8187 – COORDENADOR DE APOIO ADMINISTRATIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, A CONTAR DE 05/01/21;

NOMEAR O SENHOR LUZ CARLOS CORDEIRO DOS REIS PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES BRUNA APARECIDA PESSANHA DE ALMEIDA – COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-1, ANA LÚCIA DO ESPIRITO SANTO – COORDENADOR DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – CC-1, FABIO MARQUES VALÉRIO – DIRETOR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO – CC-7 E DANIELA CHAVES AZEVEDO – ASSESSOR DE APOIO DE PROGRAMAS ESPORTIVOS – CC-8, LOTADOS NA SECRETARIA M. DE ESPORTE E JUVENTUDE, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR A SERVIDORA MÁRCIA SILVA, MAT. N° 1272, NO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DE PROJETOS – CC-5, LOTADA NA SECRETARIA M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SENHORES ADRIANO BARCELOS DE AZEVEDO – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA – ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA – CC-1, HALLANA CRISTINA PINTO PAULA – MEMBRO DO NÚCLEO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS – CC-6, ADEILSON BELARMINDO BARRETO – MEMBRO DO NÚCLEO D EXECUÇÃO FISCAL – CC-6 E CAROLINE DOS SANTOS LEITE – SECRETÁRIO EXECUTIVO – C-6, LOTADOS NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR ARGEMIRO ESTEVAM DE ARAUJO PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO – CC-1, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, A CONTAR DE 05/01/21.

ESTABELECE A SEGUNDA LISTA NOMINAL DE ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ATUALIZADA A TABELA PROGRESSIVA QUE FIXA AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS POR TODOS OS SEGURADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CONFORME ANEXO I DESTE DECRETO, EM ATENDIMENTO AO § 1º DO ART. 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880/2019 ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1923/2020.

NOMEAR O SENHOR LUIZ CLAUDIO BARBOSA MACHADO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A-3 – CC-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM RITA DE MELO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, MAT. N° 5066, NO PERIODO DE 10/01/21 A 08/02/21, LOTADA NA SEC. M. DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019 E CONFORME PROCESSO N° 320/2021.

CONVOCAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PROCESSO SELETIVO – EDITAL N° 001/2020, COM O RESULTADO HOMOLOGADO PELA PORTARIA N° 19.102/2020 DE 30/12/2020, EDIÇÃO N° 1348.

REMOVER O SERVIDOR LENILSO AZEVEDO, MAT. N° 495, DA SEC. M. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA PARA A SEC. M. DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA, CONFORME PROCESSO N° 292/2021.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR NILTON PINTO, MAT. N° 338, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 120/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR JUNIO SELEM PINTO, MAT. N° 767, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 104/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DO SERVIDOR LUIZ GERALDO DE OLIVEIRA SANTOS, MAT. N° 441, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 232/21.

PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 50 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DA SERVIDORA TÂNIA REGINA DOS SANTOS MAGALHÃES, MAT. N° 1969, A CONTAR DE 05/01/21, CONFORME PROCESSO 255/21.

TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ANDERSON FERNANDES FIRMINO, MAT. N° 2742, LOTADO NA SEC. M. DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01/01/21, DE ACORDO COM O ART. 34 VI DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, CONFORME PROCESSO N° 191/2021.

NOMEAR O SENHOR CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO FRANÇA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A4 – CC-6, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA MANOELA MARIA FERREIRA CHAGAS PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A2 – CC-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DEA SSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR A SENHORA ELAINE BUSTAMONTE DA SILVA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A5 – CC-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2021.

NOMEAR OS SERVIDORES JOILSON GOMES JUNIOR, MAT. N° 8173 – COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-3, FLÁVIA LUCIA EDUARDO DA SILVA, MAT. N° 1948 – COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-CC-3, MARIA MADALENA MOREIRA, MAT. N° 2176 – COORDENADOR DE SERVIÇOS PARA PESSOA IDOSA-CC-4, VÂNIA CRISTINA LISTA PINTO, MAT. N° 2964 – DIRETOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF-CC-5, BIANCA N. DA SILVA, MAT. N° CHEFE DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CC-7 E ADRIANA FREITAS B.GONÇALVES, MAT. N° 236 – CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ADM. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS-CC-7, LOTADOS NA SEC. M. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SENHOR THALES DA CONCEIÇÃO PAULA PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO DA CONTROLADORIA – CC-2, LOTADO NA CONTROLADORIA GERAL, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR O SERVIDOR VILSON DE AZEREDO BARCELOS, MAT. N° 245, PARA EXERCER O CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO – CC-1, A CONTAR DE 05/01/21.

NOMEAR OS SERVIDORES MAURÍCIO DO NASCIMENTO FERNANDES, MAT. N° 2943 – AUDITOR-CC-2, ADRIANA POETA DE ALMEIDA, MAT. N° 2582 – AUDITOR-CC-2, CAROLINA BARCELOS SANTOS, MAT. N° 8338 – SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONTROLE INTERNO-CC-3 E ALOÍSIO DAS DORES JÚNIOR, MAT. N° 2118 – ASSESSOR TÉCNICO DE NORMAS E CONTROLE INTERNO-CC-5, LOTADOS NA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 05/01/21.