ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1864, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DESPESAS NÃO SUBMETIDOS AO PROCESSO NORMAL DE REALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO CANTO DA SAUDADE
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ALINE TEIXEIRA SALLES PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6998/2020
RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MARIA DE JESUS, MAT. Nº 1284, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 10.455/2018
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA LUIZA AUGUSTO SANTOS, CHEFE DE DIVISÃO DE OUVIDORIA HOSPITALAR MAT. Nº 6589, NO PERÍODO DE 08.09.2020 A 05.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7236/2020
RESOLVE:EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA ISABEL MACHADO BARBOSA TAVARES, PROFESSOR I, MAT. Nº 15702, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 2896/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER O DESCONTO DE PARCELA DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA R$ 153.713,03
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DESIF, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
RESOLVE:CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO CLEBER AZEVEDO, ARTÍFICE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO ELETRICISTA DE AUTOMOTIVO MAT. Nº 2262, NO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2020 A 08 DE OUTUBRO DE 2020, COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº7125/2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA THAÍS HELENA PESSANHA DA SILVA, MAT. Nº 6896 SOLICITANTE DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA CAROLINE DOS SANTOS LEITE, MAT. Nº 6416, PARA RESPONDER COMO APONTADOR DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA CAROLINE GONÇALVES BARCELOS NOGUEIRA, MAT . Nº 6220, A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: NOMEAR O SERVIDOR VALMIR LEANDRO DOS SANTOS NEVES, MAT. Nº 2145, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DE LAZER- FG-2, LOTADO NA COORDENADORIA CULTURA E LAZER, A PARTIR DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
RESOLVE: TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR ELI LOPES TAVARES, MAT. Nº 2239, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O ART. 34 INCISO VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1903, DE 10 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUISSAMÃ
RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 15 DE SETEMBRO A 29 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS
RESOLVE:DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO QUE TEM POR OBJETIVO CONDUZIR A TOMADA DE CONTAS, INSTAURADA POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 388/2020, COM VISTAS Á APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DO DANO, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS CONCLUSIVO A SER APRECIADA PELA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, TENDO PARA ISTO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS DA PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.
RESOLVE: DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA E MÉDIA TENSÃO
Dipões sobre a declaração eletrônica de serviçõs de instituições financeiras - DESIF, e dá providências correlatas
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.384.537,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 1.150,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 2.989,00
FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA R$ 454.877,23
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.150,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.989,00
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5454.877,23
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JAQUELINE SHMIDT DOS REIS COSTA , DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS EM MEDICO PSF, JOÃO PAULO CHEVRAND DE ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020
RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.707/2020 NOME: ROMARIO DE MACEDO ESPINDOLA FUNÇÃO PNS- MEDICO PSF Á PARTIR DE 11/09/2020 MOTIVO §2º ARTIGO 15 DA LC 006/2019
RESOLVE: NOMEAR A SENHORA ROSIANA DOS SANTOS BARRETO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR A3 CC-5, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020
