RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA, MAT. Nº 6925, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DO NÚCLEO INTERNO DE REGULAÇÃO - CC-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7696/2020.

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR PAULO RENATO CUNHA CARNEIRO DA SILVA, MAT. Nº 2203, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6225/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA AO SERVIDOR SANDRO ATALIBA LOPES, MAT. Nº 5614, A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6068/2020

RESOLVE: CANCELAR, A PEDIDO, A LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO CONCEDIDA A SERVIDORA KATIA REGINA XAVIER, MAT. Nº 2426, A CONTAR DE 17 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 6196/2020

RESOLVE: RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, O SERVIDOR CEDIDO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: MAT. Nº 6247 NOME: PAULO VITOR ARQUEJADA DA FONSECA ÓRGÃO CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES LOTAÇÃO NA PMQ :SEMSA

RESOLVE: MANTER A DECISÃO DE ADVERTIR, EM CARÁTER DISCIPLINAR, A SERVIDORA BIANCA DE SOUZA BORBA, MAT. Nº 8251, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 137, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12741/2019

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 36 DA LEI MUNICIPAL Nº 1880 DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – IPMQ

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 729, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO Á PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1678, DE 19 DE MAIO DE 2017

RESOLVE: NOMEARA SENHORA TATYARA DOS SANTOS PAULA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS – CC-3, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A PARTIR DE 1º OUTUBRO DE 2020

RESOLVE:CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA ANDREZA NOGUEIRA BARRETO,AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL MAT. Nº 8333, NO PERÍODO DE 17.09.2020 A 14.01.2021 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,CONFORME ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO PROCESSO Nº 7574/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDORA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. Nº 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADORIA DE FOLHAS DE PAGAMENTO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR RONNIE JOSE DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 A 12 DE OUTUBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER, A PEDIDO,A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM FAMÍLIA Á SERVIDORA MARIA THEREZA ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA, PNS – FARMÁCIA, MAT. Nº 0484, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 A 09 DE OUTUBRO DE 2020, NOS TERMOS DO ART. 104, INCISO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM PROCESSO Nº 7509/2020

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETARIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: DESIGNAR A SERVIDOR MARCO ANTONIO BARRETO SIMAS, MAT. Nº 96, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR – ARNALDO GONÇALVES DA SILVA DE QUEIRÓS MATTOSO MAT. Nº 9277 LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO NO PERÍODO DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 A 13 DE NOVEMBRO DE 2020, POR MOTIVO FÉRIAS

RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR RENATO PAULA DE SOUZA, MOTORISTA, MAT. Nº 8405, LOTADO NA COORDENADORIA ESPECIAL DE TRANSPORTE A CONTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 7478/2020

CONVOCAR SENHORA LUIZA BARRETO MOTHÉ LINHARES, PARA SE APRESENTAR PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A PARTIR 28/08/2020

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PONTE DO MACHADO

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNNT ENFERMAGEM, NARCIA MANHAES RANGEL ALMEIDA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA CARDIOLOGIA, ERIKA NEVES FERNANDES VIEIRA, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA NEUROPEDIATRIA, RENATA PEREIRA DE SALLES, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, BÁRBARA FÉLIX VIEIRA DE VASCONCELOS HILDEBRANDT, DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019, CONSIDERANDO A APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019, HOMOLOGADO PELA PORTARIA Nº 18.500/2020

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 009/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA PARA AS SEGUINTES UNIDADES DE ENSINO: ESCOLA MUNICIPAL RACHEL FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA, ESCOLA RAQUEL MARIA DE QUEIROZ MATTOSO, ESCOLA MUNICIPAL MANOEL RIBEIRO, ESCOLA MUNICIPAL DÉLFICA DE CARVALHO WAGNER, ESCOLA MUNICIPAL SEMENTES DO FUTURO, ESCOLA MUNICIPAL IGNÁCIO HUGO DE SOUZA, ESCOLA MUNICIPAL FELIZARDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO E ESCOLA MUNICIPAL CARLOS ROBERTO CRUZ FILLIPINO

RESOLVE: DESIGNAR OS SENHORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS REFERENTES Á TOMADA DE PREÇO Nº 008/2020 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULA PARA A ESCOLA MUNICIPAL REGINA CELI PASSOS, LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO DE ASSIS CARNEIRO DA SILVA,205 – CAXIAS – QUISSAM – RJ

RESOLVE: PRORROGAR A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA ANA CAROLINA FALCONI BATISTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MAT. Nº 8270, NO PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 , COM BASE NO ARTIGO 100, I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 E CONFORME PROCESSO Nº 6601/2020

RESOLVE:DESIGNAR O SERVIDOR GILSON LÚCIO AZEREDO BARCELOS, MAT.Nº 794, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà – FABIANO BARRETO GOMES, MAT. Nº 2402, LOTADOS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ, NO PERÍODO DE 1º A 15 DE SETEMBRO DE 2020, POR MOTIVO DE FÉRIAS

RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO DILSON CARDOSO PEREIRA, PNT – IMOBILIZAÇÃO, MAT. Nº 8361, NO PERÍODO DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 A 15 DE OUTUBRO DE 2020, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO ARTIGO 99 DA LEI MUNICIPAL Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 7510/2020

FICA CONSIDERADO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE QUISSAMà A BANDA MUSICAL QUISSAMAENSE SITUADA Á RUA CONDE DE ARARUMA,817, ALTO ALEGRE – QUISSAMÃ

RESOLVE: INVESTIR O CIDADÃO ABAIXO RELACIONADO NO CARGO CORRESPONDENTE, SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, NA DATA APONTADA EM SEQUÊNCIA. MAT. 8435 JAQUELINE SCHMIDT DOS REIS SANTOS PORTARIA DE NOMEAÇÃO: 18.788/2020 POSSE: 22/09/2020 EFETIVO EXERCÍCIO : 23/09/2020 CARGO: PNS MÉDICO -PSF LOTAÇÃO :SEMSA

RESOLVE: DESCLASSIFICAR O (A) CANDIDATADO (A) APROVADO(A), ABAIXO RELACIONADO(A), POR MOTIVO DISCRIMINADOS. PORT. 18.787/2020 NOME: JOÃO PAULO CHEVRAND LATINI DE ALMEIDA EMPREGO: PNS – MÉDICO PSF Á PARTIR DE 21/09/2020 MOTIVO: DESISTÊNCIA

ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.