NOMEAR O SERVIDOR PÚBLICO LUCIANO PEREIRA VICENTE, MAT. 216, COMO AGENTE PATRIMONIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO UELLES BARCELOS DE SOUZA, MAT. N° 1276, DESIGNADO POR MEIO DA PORTARIA Nº 21.759/2022, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO DIUCIMAR DE BARCELOS, MAT. 1480, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA – SRA. SIMONE MOREIRA, MAT. 7060, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 06 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS, MAT. 8374, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHA DE PAGAMENTO, SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA, MAT. 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A 13 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - BRUNO COSTA DE SOUZA, MAT. 2868, AUX. DE SERV. DE ORTOPEDIA, SEMSA, 30.01.23 A 28.02.23, PROC. 11423/22 – VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS, MAT. 2334, MERENDEIRA, SEMED, 14.02.23 A 15.03.23, PROC. 15880/21 – MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA, MAT. 745, PROFESSOR I, SEMED, 15.02.23 A 16.03.23, PROC. 4260/21 – SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA, MAT. 802, AUX. DE ENFERMAGEM, SEMSA, 08.02.23 A 09.03.23, PROC. 12991/21 – VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA, MAT. 646, AUX. DE SERV. GERAIS, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 12611/21.

CANCELAR, A PEDIDO, A PERMUTA DAS SERVIDORAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, A CONTAR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - MARIANA FIGUEIRA FONTES LICÉRIO - MAT. Nº 8053 - PROFESSOR I - MUNICÍPIO DE QUISSAMÃ - MARISTELA CHAVES - MAT. Nº 28987 - PROFESSOR A - MUNICÍPIO DE MACAÉ.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VILSON AZEREDO DE BARCELOS, MAT. 245, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO – SRA. CECÍLIA DA CRUZ PELICIONI, MAT. 2589, NO PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 A 07 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.280.317,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 5.931.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

FICA ABERTO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.000.000,00 PARA ATENDER DESPESAS NÃO PREVISTAS NO ORÇAMENTO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 401.093,32 PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PROVENIENTES CO CONVÊNIO Nº 911259/2021.

FICA SUSPENSA POR CENTO E VINTE DIAS, A CONTAR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2023, A APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DESIF, INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 2960/2020.

NOMEAR EM CARÁTER EFETIVO, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, LUIZA BARRETO MOTHE LINHARES, DE ACORDO COM ART. 12, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR 006/2019, EM FACE DA APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2019, E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18.500/2020.

DESCLASSIFICAR A CANDIDATA APROVADA, ABAIXO RELACIONADA, PELO MOTIVO DE DESISTÊNCIA: MARIA DE FÁTIMA BATISTA PEIXOTO, PORT. NOMEÇÃO 23.169/23, PNS MEDICINA PEDIATRIA, A PARTIR DE 16/02/23.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - NADIA RIBERIO ANDRADE, MAT. 1715, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, SEMSA, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 5304/2022 – JAMIL MOT PEÇANHA, MAT. 1376, GUARDA CIVIL, SESPT, 09.02.23 A 10.03.23, PROC. 10235/2022 – ALCENIRA SILVA SOUZA, MAT. 8162, AUXILIAR DE CRECHE, SEMED, 05.02.23 A 06.03.23, PROC. 7421/2022.

CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ GUILHERME DE OLIVEIRA NETO, MAT. 2873, PNT - RADIOLOGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 A 18 DE MARÇO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 2386/2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO SILVA, MAT. 8403 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA COORDENAÇÃO DO SESMT, EM SUBSTITUIÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA RITA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE MAT. 1554, LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 A 09 DE MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO VINÍCIUS CORREIA RAMOS, MAT. 7676, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE – SRA. ISIS DAS CHAGAS, MAT. 7052, NO PERÍODO DE 06 A 20 MARÇO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.

PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ART. 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: ROSÂNGELA BARCELOS, MAT. 535, PROFESSOR II, SECPLA, 13.02.23 A 14.03.23, PROC. 6333/2022 – ALMIR JOSÉ CHAGAS, MAT. 13066, ART. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS, SEMOB, 27.01.23 A 25.02.23, PROC. 8373/2022 – ADRIANA CRISTINA DO CARMO SILVA, MAT. 2551, MERENDEIRA, SEMED, 11.02.23 A 12.03.23, PROC. 13987/2022.

PRORROGAR, A PEDIDO, A LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA PÚBLICA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. N° 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 03 DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR N° 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.000.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 401.093,32

REGULAMENTA O ARTIGO 129 DA LEI MUNICIPAL 143/91, ESTABELECENDO NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PELOS VENDEDORES AMBULANTES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS NO MUNICÍPIO NO CARNAVAL VIVER QUISSAMÃ 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO POR MEIO DE RESSARCIMENTO, DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA O MINISTÉRIO DA SAÚDE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1362/2010, ALTERADO PELO DECRETO N° 2229/2017, NO PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

CANCELAR A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA LUCIENE DE AGUIAR DIAS, PNS ENFERMAGEM, MAT. Nº 1529, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ, A CONTAR DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023.

DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA VALQUIRIA DE SOUZA, MAT. 2535, PARA RESPONDER, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, PELO EXPEDIENTE COORDENAÇÃO TÉCNICA DE LABORATÓRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

EXONERAR O SERVIDOR PÚBLICO RICARDO CEIA MURTERA RODRIGUES, MAT. N° 7517, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR TÉCNICO DE LABORATÓRIO – CC-4, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA M. DE QUISSAMÃ, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO: ERICA GOMES VIANA ALVES DE OLIVEIRA, MAT. 35313, AUX. DE SAÚDE BUCAL – PADRÃO A, PREFEITURA M. DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01.02.23 A 31.12.24, SEMSA.

RECEBER, COM ÔNUS PARA ESTE MUNICÍPIO, A SERVIDORA CEDIDA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ - SIRLENE DA SILVA VIANA, PNT ENFERMAGEM, MAT. Nº 4111 - ÓRGÃO CEDENTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ, PERÍODO - 01/02/2023 A 31/12/2024.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.000.500,00 PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSTANTE NO ANEXO I.

É CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 DE FEVEREIRO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA) E 22 DE FEVEREIRO DE 2023 (QUARTA-FEIRA).