DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA LIDIA MARINS DE SOUZA HENRIQUE, MAT. Nº 7603, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO ASSESSOR EXECUTIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MARCOS JOSÉ LEOTÉRIO, MAT. Nº 13055, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 1º A 15 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA Á SERVIDORA ENIDIA APARECIDA DE ALMEIDA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MAT. Nº 2813, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 03 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, NOS TERMOS DO ART. 104 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 313/2023.
CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DAS SERVIDORAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 850/2023 MANUELA SILVA BARBOSA MACIEL MAT. Nº 5927 PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ JULYANA DE OLIVEIRA SILVA MAT. Nº 10391 PROFESSOR I MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA.
PERMUTAR AS SERVIDORAS PÚBLICAS A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 14506/2022 ALINE LOURENÇO DA SILVA MAT. Nº 5611- PROFESSOR I MUNICIPIO DE QUISSAMÃ PRISCILA MARIA VIEIRA SALGADO RAMOS MAT. Nº 9961947 PROFESSOR II MUNICIPIO DE ARARUAMA.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 2.752.774,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: - SANDRA HELENA DE MATTOS BERSOT PROFESSOR I IC LOTADA NA SED=CRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 2471 PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 3387/2020 RITA DE CÁSSIA BERALDI COUTINHO PROFESSOR II LOTADA NA EDUCAÇÃO MAT. Nº 5982 PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 8184/2020 ELIZABETH PEREIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 1356 LOTADA NA EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 2401/2021 LUIZ CLÁUDIO DIAS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 2070 LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 25/01/23 A 23/01/23 PROCESSO Nº 6531/2021 MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO - 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 AMARO DE AGUIAR ANDRADE GUARDA CIVIL MUNICIPAL MAT. Nº 1422 LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 1213/2022 JOCINEA FERNANDES DE SOUZA PESSANHA MAT. Nº 1060/13095 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/01/23 A 23/02/23 ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA MAT. Nº 8176 AUXILIAR CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 21/01/23 A 19/02/23 PROCESSO Nº 12241/2022 ALESSANDRA GOMES BELMIRO MAT. Nº 8255 CUIDADOR LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO- 25/01/23 A 23/02/23 PROCESSO Nº 14182/2022 CELSO DA SILVA CASTRO MAT. 2188 SECRETÁRIO ESCOLAR LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 24/01/23 A 22/02/23 PROCESSO Nº 15.383/2022.
NOMEAR EM CARATER EFETIVO OS CIDADÃOS PARA EXERCEREM OS CARGOS CORRESPONDENTES DE ACORDO COM O ART. 12 INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019 EM FASE DA APROVAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADO PELA PORTARIA 18500/2022 PROFESSOR SUPERVISOR EDUCACIONAL VIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVELINO PREFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL PRISCILANE PEREIRA JULIANO ESPINOSA.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: MARIA DO AMPARO ALEXANDRIA COUTINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 359 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.947/2021 , NELSON BARRETO DE SOUZA ARTIFICE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS MAT. Nº 2206 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PERIODO 20/01/23 A 18/02/23 PROCESSO Nº 12.575/2021 SÉRGIO LUIZ AZEREDO DE BARCELOS TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES MAT. Nº 439 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11.342/2021 VANDA MARIA DA CONCEIÇÃO N. PEREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MAT. Nº 646 LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 12.611/2021 ALMIR DA SILVA FERREIRA MAT. Nº 1773 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO Nº 10.287/2020 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 21/01/23 A 19/02/2023 PROCESSO Nº 9232/2021 ROZILANIA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 2959 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/01/23 A 24/02/23 PROCESSO Nº 10.563/2021 MAURICIO ALESSANDRO RODRIGUES MAT. Nº 2133 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 3547/2021 JAQUELINE JESUS DOS SANTOS SOUZA MAT. Nº 2000 AUXILIAR DE CRECHE LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 7677/2021 JOSÉ ROBERTO DE SOUZA PINTO MAT. Nº 2159 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 27/01/23 A 25/02/23 PROCESSO Nº 9415/2021 MARIA DA PAZ GOMES DE SOUZA- MAT. Nº 1028 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 29/12/22 A 27/01/23 PROCESSO Nº 14.899/2021 ADOVANI BELARMINO DOS SANTOS MAT. Nº 1798 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS PERIODO 20/01/22 A 18/02/23 PROCESSO Nº 7740/2022 LENICE RODRIGUES GOMES CARVALHO MAT. Nº 2837 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PERIODO 23/01/23 A 21/02/23 PROCESSO Nº 11018/2022 MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS ALEXANDRIA MAT. Nº 301 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 22/01/23 A 20/02/23 PROCESSO N º 10962/2022 ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRO MAT. Nº 1373 GUARDA CIVIL MUNICIPAL - LOTADO NA GUARDA MUNICIPAL PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 13644/2022 JAMIL MOTA PEÇANHA MAT. Nº 1376 GUARDA CIVIL MUN ICIPAL LOTADO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 10235/2022 .
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONALIZA DE AZEVEDO VIANA MAT. Nº 7465 , PARA RESPONDER PELO SETOR DE SUPRIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO ALEXANDRE FIGUEIREDO PEROBA, MAT. Nº 7420, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERIODO DE 23 DE JANEIRO DE 2023 A 06 DE FEVEREIRO DE 2023, POR MOTIVO DE FÉRIAS.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.280,000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO FLÁVIO JOÃO DE LUNA MOURA MAT. Nº 2230, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2023, DE ACORDO COM OS MEMORANDO Nº 022/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO C/C MEMORANDO Nº 47/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
INVESTIR NA CIDADÃ BEATRIZ OLIVEIRA BARBOSA MAT. Nº 8607 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 23.099/2023 PROFESSOR II LÍNGUA PORTUGUESA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 001/2019.
CANCELAR A PEDIDO A PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA LOURO PROFESSOR I MAT. Nº 5633 MUNICIPIO DE QUISSAMÃ ALRENIO BELARMINDO BARRETO PROFESSOR A MAT. Nº 28717 MUNICIPIO DE MACAÉ.
TORNAR PÚBLICO A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO DE PNT EDIFICAÇÕES, TORNANDO-O VAGO, POR MOTIVO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA CLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS- MAT. Nº 2765, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2023, CONFORME PROCESSO Nº 353/2023.
PRORROGAR A LICENÇA MATERNIDADE DA SERVIDORA PÚBLICA LUANA GASPARINI, ASSESSOR EXECUTIVO DA PROCURADORIA- MAT. Nº 7657, NO PERIODO DE 25/01/23 A 25/03/23, LOTADA NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 809/2023.
PUBLICAR A OPÇÃO DO BENEFICIO DO ARTIGO 50 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, DO SERVIDOR PÚBLICO ADILSON DOS SANTOS OLIVEIRA MAT. Nº 2633 PROCESSO Nº 838/2023 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, NAS SEGUINTES CONDIÇÕES: LENILDO RIBEIRO DE SOUZA RANGEL MAT. Nº 861 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 9324/2021 CRISTIANO BARCELOS AGENTE DE SANEAMENTO MAT. Nº 2936 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 14843/22.
PRORROGAR, PELO PRAZO DE 12 MESES A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA EM 50 % DA SERVIDORA ALINE CORDEIRO PINTO, MAT. Nº 2063, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONCEDIDA POR MEIO DA PORTARIA Nº 15.010/2017- PRORROGADA POR MEIO DAS PORTARIAS Nº 15.968/2018, 17.965/2019, 18.977/2020 E 21.474/2022 A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 12676/2022.
FICA CONVOCADO O 1º FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE QUISSAMÃ QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023, ÁS 8:30H, NA RUA CONDE DE ARARUAMA, Nº 585 CENTRO QUISSAMÃ/RJ.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 1.189.793,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 90.000,00 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
REGULAMENTA O CUSTO MÍNIMO DE COBRANÇA PARA NÃO INSTAURAÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$: 614.822,16 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS .
DESIGNAR A SERVIDORA PÚBLICA MONIQUE NUNES DOS SANTOS MAT. Nº 8374 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO COORDENADOR DE FOLHAS DE PAGAMENTO SR. RONNIE JOSÉ DE SOUZA MAT. Nº 1287, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PERIODO DE 08 DE JANEIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023 POR MOTIVO DE FÉRIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MAT. Nº 2115 PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE SR. MARCOS AURÉLIO DE SOUZA MAT. Nº 2881, NO PERIODO DE 15 A 30 DE JANEIRO DE 2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: JOÃO FRANCISCO PEREIRA NETTO MAT. Nº 1870 PNS MEDICINA ORTOPEDIA LOTADO NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 26/12/22 A 24/01/23 PROCESSO Nº 9470/2020 LUIZ HENRIQUE DE MAGALHÃES PINTO MAT. Nº 1212 ASSISTENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NO GOVERNO PERIODO 31/12/22 A 29/01/23 PROCESSO Nº 8004/2021 MAXSOEL DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 808 AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE AGRICULTURA PERIODO 22/12/22 A 20/01/23 PROCESSO Nº 9232/2021 GISELLE SEIPEL DA SILVA MAT. Nº 5601 E 5869 PROFESSOR I E PROFESSOR ORIENTADOR EDUCACIONAL LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 9794/2021 VOLUSIA MARIA DA CONCEIÇÃO MAT. Nº 185 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 02/01/23 A 31/01/23 PROCESSO Nº 10.708/2021 SIRLENE DA SILVA NOGUEIRA MAT. Nº 802 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 09/01/23 A 07/02/23 PROCESSO Nº 12.991/2021 CARMEM LÚCIA BARCELOS RIBEIRO MAT. Nº 1347 AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 25/12/22 A 23/01/23 PROCESSO Nº 13.539/2021 ANA LUCIA ROZARIO REIS MAT. Nº 5987 PROFESSOR I LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 5987 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 07/01/23 A 05/02/23 PROCESSO Nº 10359/2022 NADIA RIBEIRO DE ANDRADE AUXILIAR ADMINISTRATIVO MAT. Nº 1715 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 5301/2022 DANIELE DE SOUZA SALES MERENDEIRA MAT. Nº 2509 LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 9826/2022 ANA BEATRIZ SOUZA CRUZ AUXILIAR DE ENFERMAGEM MAT. Nº 389 LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE PERIODO 10/01/23 A 08/02/23 PROCESSO Nº 13623/2022 ADRIANA CRISTINA COSTA DO CARMO SILVA MAT. Nº 2551 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETRAIA DE EDUCAÇÃO PERIODO 12/01/23 A 10/02/23- PROCESSO Nº 13987/2022.
CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA CLÁUDIA MARCIA BARCELOS MAT. Nº 2234 AUXILIAR ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO, NO PERIODO DE 31 DE DEZE,BRO DE 2022 A 29 DE JANEIRO DE 2023, COM BASE NO ART. 99 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, CONFORME PROCESSO Nº 708/2023.
PRORROGAR AS LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS ABAIXO RELACIONADOS, COM BASE NO ARTIGO 100, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019: PATRICIA DE SOUZA LEITE MAT. Nº 391 AUXILIAR DE ENFERMAGEM LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PERIODO 27/12/22 A 25/01/23 PROCESSO Nº 5797/2022 ROSÂNGELA BARCELOS MAT. Nº 535 LOTADA NA SECRETARIA DE CULTURA E LAZER PERIODO 14/01/23 A 12/02/23 PROCESSO Nº 6333/2022 ALCENIRA SILVA SOUZA MAT. Nº 8162 AUXILIAR DE CRECHE PERIODO 06/01/23 A 04/02/23 PROCESSO Nº 7421/2022 MARIA BERNADETE NASCIMENTO VIANA PROFESSOR I MAT. Nº 745- LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERIODO - 16/01/23 A 14/02/23 PROCESSO Nº 4260/2021 VALÉRIA BARCELLOS SOARES MAT. Nº 2255 AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTADA NA SECRETRAI MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PERIODO 27/12/22 A 25/01/22 PROCESSO Nº 13.337/2019 VALDENIR AMANCIA DOS SANTOS MAT. Nº 2334 MERENDEIRA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERIODO 15/01/23 A 13/02/23 PROCESSO Nº 15.880/2021.
INVESTIR NA CIDADÃ CAROLINA RANGEL ALMEIDA PEREIRA CARGO PROFESSOR II GEOGRAFIA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MAT. Nº 8606 CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019.
NOMEAR EM CÁRATER EFETIVO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PNS MEDICINA PEDIATRIA, MARIA COSTA ZAMPIER APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL 001/2019 E HOMOLOGADA PELA PORTARIA Nº 18.500/2020.